{"id":11087,"date":"2020-08-25T15:14:06","date_gmt":"2020-08-25T18:14:06","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/imposto-sobre-livros-causa-apreensao\/"},"modified":"2020-08-25T15:14:06","modified_gmt":"2020-08-25T18:14:06","slug":"imposto-sobre-livros-causa-apreensao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/imposto-sobre-livros-causa-apreensao\/","title":{"rendered":"Imposto sobre livros causa apreens\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O leitor que prepare o bolso: se depender da proposta de reforma tribut\u00e1ria feita pelo Minist\u00e9rio da Economia, o livro vai ficar mais caro no Brasil. Entregue no fim de julho \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 3.887\/2020 prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de Cofins e PIS pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). Atualmente isentos da cobran\u00e7a dos impostos, os volumes passariam a pagar uma al\u00edquota de 12%. O fim do benef\u00edcio, segundo avalia\u00e7\u00e3o do setor, dever\u00e1 aumentar o pre\u00e7o do livro em 20%, j\u00e1 que incidiria em cascata, atingindo do fabricante do papel ao livreiro. O valor seria repassado integralmente ao consumidor final.<\/span><\/p>\n

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A proposta do governo causou indigna\u00e7\u00e3o em toda a cadeia produtiva do livro, incluindo a\u00ed os principais interessados na proposta: os leitores. Um abaixo-assinado virtual (dispon\u00edvel no link bit.ly\/32pkCrT) j\u00e1 ultrapassou 1 milh\u00e3o de assinaturas contra a medida. Um manifesto chamado \u201cEm Defesa do Livro\u201d, assinado pelas principais entidades livreiras do pa\u00eds, foi divulgado no in\u00edcio de agosto, tamb\u00e9m se posicionando contra a mudan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o vai se somar a uma sequ\u00eancia de dificuldades que o setor enfrenta. Entre 2007 e 2017, houve uma queda de 29% nos pontos de venda de livros no Brasil, segundo dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC). Nos \u00faltimos anos, as duas maiores redes de livrarias do pa\u00eds, Saraiva e Cultura, entraram em recupera\u00e7\u00e3o judicial e fecharam diversas de suas unidades \u2013 incluindo uma da Saraiva no DiamondMall. \u201cO setor est\u00e1 muito fragilizado. As \u00faltimas crises econ\u00f4micas e a pandemia dificultaram bastante, v\u00e1rias lojas est\u00e3o fechadas h\u00e1 mais de 120 dias. Se vier (o imposto), ser\u00e1 uma trag\u00e9dia\u201d, detalha Vitor Tavares, presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL).<\/span><\/p>\n

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e editor da Sextante, Marcos da Veiga Pereira, o aumento no pre\u00e7o vai levar a uma redu\u00e7\u00e3o na compra dos livros, com consequ\u00eancias tr\u00e1gicas para o mercado. \u201cN\u00e3o conseguimos uma margem menor do que a de hoje, vamos ter que subir o pre\u00e7o. \u00c9 inevit\u00e1vel uma diminui\u00e7\u00e3o do consumo, e isso, num contexto de recess\u00e3o e desemprego como o atual, vai ser desastroso\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Pre\u00e7o<\/strong><\/span><\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o aumento de 20% no valor m\u00e9dio reforce a percep\u00e7\u00e3o de que o livro \u00e9 caro \u2013 o que, editores garantem, n\u00e3o \u00e9 verdade. \u201cDesde que conquistamos a isen\u00e7\u00e3o de Cofins e PIS, entre 2006 e 2019, o livro teve uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 35% no seu pre\u00e7o e vem sendo corrigido apenas pela infla\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Marcos da Veiga Pereira. Ele cita como exemplo um dos sucessos da Sextante, \u201cO C\u00f3digo da Vinci\u201d, de Dan Brown. \u201cEm 2004, quando lan\u00e7amos, o pre\u00e7o era R$ 39,90. Se trouxer s\u00f3 pela infla\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2020, esse valor chegaria pr\u00f3ximo a R$ 100, mas ele \u00e9 vendido com pre\u00e7o de capa de R$ 54,90. Esse foi o qu\u00e3o mais acess\u00edvel o livro ficou desde ent\u00e3o\u201d, defende.<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma do propriet\u00e1rio da editora Miguilim e da Livraria da Rua, na Savassi, Alexandre Machado. \u201cFalar que o livro \u00e9 caro \u00e9 desprezar o livro. No segmento infantojuvenil, no qual a Miguilim atua, existe muito zelo para sair tudo perfeito, com detalhes como ilustra\u00e7\u00e3o, design e qualidade do papel. O pre\u00e7o n\u00e3o \u00e9 caro, mas qualquer tributo dificulta bastante\u201d, pondera.<\/span><\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Como o PL 3.887\/2020 j\u00e1 est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, o setor agora conta com a mobiliza\u00e7\u00e3o de parlamentares para evitar que a proposta seja aprovada. A expectativa, por enquanto, \u00e9 positiva. \u201cNossa argumenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 forte. N\u00e3o paramos de conversar com deputados e senadores, e a maioria \u00e9 simp\u00e1tica \u00e0 nossa causa\u201d, afirma Vitor Tavares.<\/span><\/p>\n

\u201cEm termos de dinheiro, \u00e9 muito pouco para o governo\u201d, avalia Alencar Perdig\u00e3o, da livraria Quixote, tamb\u00e9m na Savassi. Ele ressalta que boa parte das a\u00e7\u00f5es contra a medida est\u00e1 sendo feita por leitores. \u201cO p\u00fablico est\u00e1 muito mobilizado. Essas pessoas que gostam dos livros, das livrarias, est\u00e3o se mexendo, e as manifesta\u00e7\u00f5es est\u00e3o muito bacanas. N\u00e3o deve ser aprovado n\u00e3o\u201d, conclui, otimista.<\/span><\/p>\n

Guedes prop\u00f5e que governo decida leitura dos mais pobres<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante audi\u00eancia no Congresso Nacional no in\u00edcio de agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu que a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de livros pode ser uma alternativa para o aumento dos pre\u00e7os que fatalmente acontecer\u00e1. \u201cVamos dar o livro de gra\u00e7a para o mais fr\u00e1gil, para o mais pobre, e n\u00e3o isentar quem pode muito bem pagar um livro\u201d, afirmou Guedes, na ocasi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A sugest\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 rejeitada pelo setor, que teme a restri\u00e7\u00e3o nas escolhas das obras. \u201cQuais s\u00e3o os livros que ser\u00e3o doados, quem vai fazer essa curadoria? \u00c9 muito diferente do livro did\u00e1tico, que hoje tem que cumprir par\u00e2metros do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)\u201d. O ideal \u00e9 que cada um possa escolher o que quiser ler\u201d, critica Vitor Tavares, presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL).<\/span><\/p>\n

Por meio de nota, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que a nova CBS tem como pressuposto a n\u00e3o concess\u00e3o de benef\u00edcios. \u201cNesse sentido, foram eliminadas as hip\u00f3teses de al\u00edquota zero (eram mais de cem) antes previstas para a contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e a Cofins. Assim, foi tamb\u00e9m eliminada a al\u00edquota zero que se aplicava nas opera\u00e7\u00f5es com livros\u201d, explicou a pasta.<\/span><\/p>\n

Questionamentos.<\/strong><\/span><\/p>\n

Apesar de questionado, o Minist\u00e9rio da Economia evitou se posicionar sobre as manifesta\u00e7\u00f5es de leitores e entidades livreiras, que apontam os preju\u00edzos que ser\u00e3o causados pela cobran\u00e7a do tributo para a cultura e a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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