{"id":11082,"date":"2020-08-24T17:13:13","date_gmt":"2020-08-24T20:13:13","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/corte-no-orcamento-do-mec-e-verba-a-mais-para-militares-o-que-poderia-ser-feito-com-os-bilhoes-que-devem-sair-da-educacao\/"},"modified":"2020-08-24T17:13:13","modified_gmt":"2020-08-24T20:13:13","slug":"corte-no-orcamento-do-mec-e-verba-a-mais-para-militares-o-que-poderia-ser-feito-com-os-bilhoes-que-devem-sair-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/corte-no-orcamento-do-mec-e-verba-a-mais-para-militares-o-que-poderia-ser-feito-com-os-bilhoes-que-devem-sair-da-educacao\/","title":{"rendered":"Corte no or\u00e7amento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilh\u00f5es que devem sair da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A not\u00edcia da previs\u00e3o de corte de R$ 4,2 bilh\u00f5es na Educa\u00e7\u00e3o no ano que vem chega no momento em que as escolas p\u00fablicas brasileiras ter\u00e3o que gastar mais para manter a higiene das salas com o retorno das aulas presenciais. Educadores criticaram a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento enquanto o Minist\u00e9rio da Defesa dever\u00e1 ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 5,8 bilh\u00f5es a mais <\/a>para despesas e investimentos em 2021.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m do enxugamento dos recursos federais, as escolas sentir\u00e3o os efeitos da prov\u00e1vel queda de arrecada\u00e7\u00e3o em impostos municipais<\/a> e estaduais<\/a> por causa da crise econ\u00f4mica. A estimativa \u00e9 de R$ 59 bilh\u00f5es a menos vindos dos tributos para a educa\u00e7\u00e3o, de acordo com dois estudos dos institutos Unibanco e Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Veja a seguir quais a\u00e7\u00f5es e programas educacionais poderiam ser realizados com os R$ 4,2 bilh\u00f5es que est\u00e3o previstos para sair do caixa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e com os R$ 5,8 bilh\u00f5es extras que est\u00e3o programados para refor\u00e7ar a \u00e1rea militar.<\/span><\/p>\n

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), por exemplo, repassa R$ 900 milh\u00f5es para 138 mil escolas da rede p\u00fablica comprarem \u00e1lcool em gel, sabonete l\u00edquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene. Essa quantia equivale a:<\/span><\/p>\n

\u2022 21% dos R$ 4,2 bilh\u00f5es que deve deixar o MEC em 2021<\/span><\/p>\n

\u2022 15% dos R$ 5,8 bilh\u00f5es programados para refor\u00e7ar as finan\u00e7as militares no ano que vem<\/span><\/p>\n

A presidente do FNDE, \u00f3rg\u00e3o do governo federal que executa a maioria dos programas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, disse que as escolas deveriam ter aten\u00e7\u00e3o redobrada. “Especialmente em um momento de pandemia”, afirmou, em maio, Karine Santos.<\/span><\/p>\n

Quatro a cada dez escolas do Brasil n\u00e3o t\u00eam estrutura para lavagem de m\u00e3os <\/a>dos alunos, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e o Unicef, \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a inf\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Outra necessidade em face da interrup\u00e7\u00e3o que se prolonga \u00e9 oferecer aulas remotas aos 45,3 milh\u00f5es estudantes da rede p\u00fablica. O presidente Jair Bolsonaro ainda vetou a ajuda federal<\/a> para promover o ensino remoto nas redes p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Merenda<\/strong><\/span><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o de recursos nesta \u00e1rea poderia melhorar a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o ou ampliar o acesso de estudantes ao benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

A merenda das escolas \u00e9 garantida por meio de repasses do governo federal direto para estados e munic\u00edpios por meio do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae). Atualmente, 40 milh\u00f5es de estudantes s\u00e3o beneficiados por este programa, todos os dias.<\/span><\/p>\n

O recurso que o governo federal prev\u00ea cortar do MEC poderia pagar por um ano este programa. J\u00e1 o recurso que vai para a Defesa pagaria o Pnae por um ano e meio, ou poderia ampliar o acesso para 60 milh\u00f5es de pessoas.<\/span><\/p>\n

Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m vetou a autoriza\u00e7\u00e3o para que recursos financeiros recebidos para aquisi\u00e7\u00e3o de merenda escolar fossem transferidos para pais e respons\u00e1veis<\/a> dos estudantes durante a pandemia.<\/span><\/p>\n

O Congresso havia proposto que, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o dos produtos, parte da verba direcionada aos munic\u00edpios, estados e escolas federais para comprarem alimentos aos alunos deveria ser repassada aos familiares devido \u00e0 suspens\u00e3o das aulas presenciais e ao fechamento das escolas.<\/span><\/p>\n

Creche<\/strong><\/span><\/p>\n

O corte no or\u00e7amento do MEC representa quase tudo o que foi investido no programa Pro-Inf\u00e2ncia<\/strong>, para construir creches entre 2011 e 2019, segundo Greg\u00f3rio Grisa, doutor em educa\u00e7\u00e3o e professor de pol\u00edtica e or\u00e7amento educacional no Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Foram R$ 4,7 bilh\u00f5es utilizados nesse per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 o ano passado, mais de mil obras de creches e pr\u00e9-escolas estavam paradas <\/a>em todo o Brasil. O investimento do governo federal em creches e pr\u00e9-escolas havia atingido o patamar mais baixo em 10 anos<\/a>.<\/span><\/p>\n

\u201cHaveria um potencial significativo de ampliar as vagas em creches. Daria para fazer um grande programa de fomento que n\u00e3o precisaria ser executado s\u00f3 em 2021\u201d, afirma ele.<\/span><\/p>\n

Transporte escolar<\/strong><\/span><\/p>\n

O Programa de Transporte Escolar (Pnate) atende atualmente 4,2 milh\u00f5es de alunos, e paga combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus e barcos, troca de pneus, entre outros. O volume de recursos que poder\u00e1 ser cortado do MEC poderia ampliar os alunos atendidos para 25,2 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Caso o aporte que ir\u00e1 para a Defesa fosse investido neste programa, o volume representaria oito vezes o que foi aplicado em 2020, e poderia beneficiar 33,6 milh\u00f5es de estudantes dos 45,3 milh\u00f5es no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Livros<\/strong><\/span><\/p>\n

Os R$ 4,2 bilh\u00f5es em recursos que poder\u00e3o ser retirados da Educa\u00e7\u00e3o poderiam ampliar o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) de acordo com uma proje\u00e7\u00e3o feita pelo Instituto Unibanco a pedido do G1. Atualmente, ele atende 32 milh\u00f5es de alunos. O volume de recursos teria condi\u00e7\u00f5es de pagar tr\u00eas vezes esse programa.<\/span><\/p>\n

O PNLD banca livros did\u00e1ticos e materiais de apoio ao ensino, como obras pedag\u00f3gicas, softwares e jogos educacionais, materiais de refor\u00e7o, de forma\u00e7\u00e3o e aqueles destinados \u00e0 gest\u00e3o escolar, entre outros.<\/span><\/p>\n

“[O corte] Expressa uma vis\u00e3o de precariza\u00e7\u00e3o da sociedade, que ir\u00e1 se refletir no mercado de trabalho, porque investir em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 investir a longo prazo\u201d, afirma Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco e ex-secret\u00e1rio nacional de Educa\u00e7\u00e3o Continuada do MEC.<\/span><\/p>\n

\u201cChegar ao entendimento de que a Defesa vale mais que a Educa\u00e7\u00e3o, em um pa\u00eds sem conflitos externos como o Brasil, \u00e9 uma vis\u00e3o que vai na contram\u00e3o dos pa\u00edses democr\u00e1ticos. A maioria j\u00e1 est\u00e1 consciente de que o desafio \u00e9 investir na sociedade do conhecimento, e isso se faz com educa\u00e7\u00e3o”, analisa.<\/span><\/p>\n

Se comparado com os R$ 5,8 bilh\u00f5es a mais que poder\u00e3o ser destinados \u00e0 Defesa, seria poss\u00edvel pagar quatro vezes o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

\u201cO MEC poderia criar uma linha de financiamento emergencial com vistas ao retorno, cumprimento de protocolos sanit\u00e1rios, retorno h\u00edbrido, ensino remoto, inclus\u00e3o digital, haja vista a queda de arrecada\u00e7\u00e3o que vai ocorrer”, afirma Greg\u00f3rio Grisa.<\/span><\/p>\n

“A educa\u00e7\u00e3o tem sido objeto sistem\u00e1tico de redu\u00e7\u00e3o de recursos”, declara Greg\u00f3rio Grisa. O cen\u00e1rio se agrava porque o or\u00e7amento \u00e9 uma previs\u00e3o do que o minist\u00e9rio poder\u00e1 gastar (ou executar), mas os recursos podem ser congelados (contingenciados), caso a economia v\u00e1 mal, como ocorreu no ano passado com as universidades.<\/span><\/p>\n

“Isso \u00e9 um caos no or\u00e7amento, porque voc\u00ea n\u00e3o sabe o que poder\u00e1 executar”, explica.<\/span><\/p>\n

Incentivo \u00e0 qualidade de ensino<\/strong><\/span><\/p>\n

Outra proposta de investimento, segundo Grisa, seria criar uma linha de financiamento para incentivar a qualidade do ensino<\/span><\/p>\n

“O MEC poderia criar programas de indu\u00e7\u00e3o de qualidade, com foco em resultado de aprendizagem, o que hoje n\u00e3o tem\u201d, analisa.<\/span><\/p>\n

Uma proposta que poder\u00e1 elevar a qualidade do ensino est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. A vota\u00e7\u00e3o, prevista para quinta-feira (20), foi adiada e dever\u00e1 voltar \u00e0 pauta do Senado na pr\u00f3xima ter\u00e7a (25).<\/span><\/p>\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Fundeb, que destina recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, prev\u00ea a inclus\u00e3o do conceito “custo aluno qualidade” (CAQ)<\/a>, que pretende criar par\u00e2metros para as escolas terem infraestrutura adequada e n\u00famero de professores e alunos de acordo com o projeto pedag\u00f3gico.<\/span><\/p>\n

O que diz o MEC<\/strong><\/span><\/p>\n

O minist\u00e9rio declarou que a previs\u00e3o de cortes foi feita “em raz\u00e3o da crise econ\u00f4mica em consequ\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ter\u00e1 que lidar com uma redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para 2021, o que exigir\u00e1 um esfor\u00e7o adicional na otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e na prioriza\u00e7\u00e3o das despesas”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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