Os investimentos do governo em programas de erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e de manuten\u00e7\u00e3o do ensino fundamental ficaram abaixo do previsto na Constitui\u00e7\u00e3o em 2004. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que aprovou em 14 de junho com 30 ressalvas as contas do governo em 2004.
Segundo o relat\u00f3rio do TCU, o governo usou \u201cmetodologia inadequada\u201c para o c\u00e1lculo dos limites m\u00ednimos de gastos com manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, ensino fundamental e erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo. Pelos c\u00e1lculos do tribunal, os gastos para o desenvolvimento do ensino superaram os 18% previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, atingindo 20,87% da receita l\u00edquida de impostos.
Do total de recursos para a educa\u00e7\u00e3o, o governo deveria destinar 30% \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e ensino fundamental, mas teria destinado apenas 25,2%. Ao inv\u00e9s de investir R$ 2,75 bilh\u00f5es nesses programas em 2004, o governo teria gasto R$ 2,31 bilh\u00f5es, segundo o TCU.
Em 2004, os minist\u00e9rios dos Transportes, Sa\u00fade, Defesa e Cidades concentraram 60% dos investimentos do governo federal, com 19%, 16%, 15% e 9% respectivamente.
O relat\u00f3rio do tribunal aponta ainda um crescimento de 20,27% nas despesas com sa\u00fade entre 2003 e 2004, superando o crescimento de 15,6% para o PIB (Produto Interno Bruto) nominal entre os exerc\u00edcios de 2002 e 2003, usado como referencial para o c\u00e1lculo dessa aloca\u00e7\u00e3o, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o. Os gastos com a sa\u00fade saltaram de R$ 27,1 bilh\u00f5es em 2003 para R$ 32,6 bilh\u00f5es em 2004. Apesar das ressalvas, a conclus\u00e3o do ministro relator, Benjamin Zimler, foi a de que a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2004 foi \u201cequilibrada\u201c. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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