O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, apresenta no dia 28 de junho, \u00e0s 9 horas, \u00e0 Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa), as propostas de convers\u00e3o da d\u00edvida externa em investimentos na educa\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro, h\u00e1 diferentes maneiras de converter a d\u00edvida. \u201cSer\u00e3o apresentadas formas para que os investidores da Bolsa de Valores possam participar da troca da d\u00edvida por educa\u00e7\u00e3o\u201d, adiantou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, disse que o Semin\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o e Investimentos ser\u00e1 um espa\u00e7o para o amplo debate envolvendo economistas, empres\u00e1rios, sociedade civil e investidores sobre mecanismos inovadores para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma proposta que envolve os pa\u00edses credores na perspectiva de um desenvolvimento sustent\u00e1vel das na\u00e7\u00f5es pobres ou em desenvolvimento\u201d, afirmou. <\/p>\n
Ser\u00e3o apresentados estudos t\u00e9cnicos do professor de economia Rog\u00e9rio Sobreira, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Segundo Sobreira, os mecanismos da convers\u00e3o da d\u00edvida externa est\u00e3o focados num trabalho junto ao Clube de Paris \u2013 grupo de pa\u00edses credores \u2013, com o qual o Brasil tem uma d\u00edvida de R$ 8,81 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Espanha<\/B> \u2013 Na pr\u00f3xima semana, o ministro Tarso Genro viaja \u00e0 Espanha para apresentar projetos de convers\u00e3o da d\u00edvida de US$ 25 milh\u00f5es. Em troca da d\u00edvida o Brasil investiria em programas direcionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o bil\u00edng\u00fce (espanhol\/portugu\u00eas) nas escolas de fronteira, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de escolas em assentamentos de trabalhadores rurais. O objetivo \u00e9 construir cerca de 800 escolas para garantir a educa\u00e7\u00e3o \u00e0s mais de 30 mil crian\u00e7as que moram nos assentamentos.<\/p>\n
O encontro ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o da Argentina, Daniel Filmus; do secret\u00e1rio-geral das rela\u00e7\u00f5es exteriores do Brasil, Samuel Pinheiros Guimar\u00e3es; do representante da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein; do secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (OEI), Francisco Pi\u00f1on; do presidente da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Carlos Simonsen Leal; e do presidente da Bovespa, Raymundo Magliano. <\/p>\n
Ministro leva proposta de troca da d\u00edvida a investidores A proposta mais vi\u00e1vel \u00e9 a bilateral, nos moldes do acordo j\u00e1 realizado entre Argentina e Espanha. Em janeiro de 2005, o governo da na\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia concedeu ao pa\u00eds sul-americano o perd\u00e3o da d\u00edvida de 68 milh\u00f5es de euros (R$ 195,8 milh\u00f5es) com a promessa de que os argentinos invistam os recursos em bolsas de estudo.<\/p>\n No Semin\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o e Investimentos, a ser realizado no mesmo dia, na Bovespa, ser\u00e3o apresentados estudos t\u00e9cnicos realizados pelo professor de economia Rog\u00e9rio Sobreira, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Segundo Sobreira, os mecanismos da convers\u00e3o da d\u00edvida externa est\u00e3o focados num trabalho junto ao Clube de Paris \u2014 re\u00fane pa\u00edses credores \u2014, com o qual o Brasil tem uma d\u00edvida de R$ 8,81 bilh\u00f5es.<\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/B> \u2014 O encontro contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o da Argentina, Daniel Filmus; do secret\u00e1rio-geral das rela\u00e7\u00f5es exteriores do Brasil, Samuel Pinheiros Guimar\u00e3es; do representante da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein; do secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (OEI), Francisco Pi\u00f1on; do presidente da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Carlos Simonsen Leal, e do presidente da Bovespa, Raymundo Magliano.<\/p>\n \u00c9 grande a movimenta\u00e7\u00e3o da sociedade e dos poderes p\u00fablicos engajados no processo da troca da d\u00edvida. No dia 23 de junho, em Bras\u00edlia, reuniram-se 40 entidades para o lan\u00e7amento do Comit\u00ea Social da Convers\u00e3o da D\u00edvida em Educa\u00e7\u00e3o, dentre elas, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT). O Congresso Nacional j\u00e1 formalizou uma frente parlamentar, com mais de 50 representantes, em defesa da convers\u00e3o.<\/p>\n Sociedade participa do projeto de convers\u00e3o da d\u00edvida em educa\u00e7\u00e3o Na ocasi\u00e3o, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, anunciou que a primeira negocia\u00e7\u00e3o para converter parte da d\u00edvida brasileira em educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita com a Espanha: \u201cda terra de Dom Quixote veio a resposta do primeiro exemplo concreto da pol\u00edtica que vem sendo trabalhada pelo Brasil, Espanha e Argentina\u201d. <\/p>\n O comit\u00ea re\u00fane mais de 60 entidades da sociedade civil e ser\u00e1 respons\u00e1vel pela identifica\u00e7\u00e3o de modalidades vi\u00e1veis de convers\u00e3o da d\u00edvida externa brasileira em investimentos na educa\u00e7\u00e3o. O valor sujeito \u00e0 convers\u00e3o \u00e9 de R$ 8,81 bilh\u00f5es.<\/p>\n O ministro destacou a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no processo de troca da d\u00edvida. \u201cA articula\u00e7\u00e3o da sociedade civil para dar sustentabilidade a este movimento, que j\u00e1 possui o acolhimento do presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 extremamente importante\u201d. Lembrou, ainda, que para conquistar uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica solid\u00e1ria no interior do governo \u00e9 necess\u00e1rio adquirir mecanismos t\u00e9cnicos para que haja convencimento. Al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no plano internacional que, conforme o ministro, \u00e9 uma pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para qualquer pol\u00edtica interna importante num pa\u00eds que n\u00e3o se satisfaz com a ordem global atual.<\/p>\n Lembrou, tamb\u00e9m, que o Brasil prop\u00f5e um fundo constitucional para refinanciar a educa\u00e7\u00e3o de base que ir\u00e1 proporcionar cerca de R$ 54 bilh\u00f5es, em 14 anos. O mesmo valor pago em juros da d\u00edvida p\u00fablica brasileira no primeiro quadrimestre de 2005. \u201cH\u00e1 algo de errado e constrangedor nesta ordem. Isso n\u00e3o \u00e9 somente uma quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o, mas, sim, de um projeto de na\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou o ministro.<\/p>\n Jorge Werthein disse que a Am\u00e9rica Latina precisa aumentar em R$ 13,5 bilh\u00f5es os seus investimentos anuais em educa\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar a meta de educa\u00e7\u00e3o para todos. Conforme Werthein, o Brasil necessita de recursos adicionais da ordem de R$ 3,6 bilh\u00f5es ao ano, o que representa um crescimento de aproximadamente 15% dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o atualmente realizados no pa\u00eds. Isso significa 0,5% do PIB brasileiro. Hoje, o Brasil destina 4,2% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o, correspondente a 12% dos gastos p\u00fablicos. Este valor est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia regional de investimentos em educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 13,2% dos gastos p\u00fablicos. <\/p>\n O professor Rog\u00e9rio Sobreira, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, que organiza os estudos t\u00e9cnicos do MEC para apresentar os mecanismos da convers\u00e3o da d\u00edvida externa, disse que o foco no momento \u00e9 um trabalho junto ao Clube de Paris (pa\u00edses credores), com o qual o Brasil possui uma d\u00edvida no valor de R$ 8,81 bilh\u00f5es. Entretanto, o limite para a troca da d\u00edvida nesta modalidade permite a convers\u00e3o de R$ 4 bilh\u00f5es. <\/p>\n O evento reuniu mais de 40 entidades representativas da sociedade civil, al\u00e9m da presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Ju\u00e7ara Dutra, e o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, Paulo Delgado (PT-MG).<\/p>\n Deputados lan\u00e7am frente em defesa da convers\u00e3o da d\u00edvida por educa\u00e7\u00e3o Segundo o coordenador da frente que conta com 47 parlamentares, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a id\u00e9ia \u00e9 criar um espa\u00e7o de di\u00e1logo na sociedade brasileira para fortalecer a proposta do governo federal sobre o tema. \u201cNosso objetivo \u00e9 trabalhar para dar respaldo \u00e0s iniciativas do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, e para que o governo assuma esta bandeira como um todo\u201d, explicou.<\/p>\n A iniciativa pretende estimular a ades\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica nacional e internacional, incluindo governos credores, organismos financeiros multilaterais, empresas, ONGs, c\u00edrculos acad\u00eamicos e a imprensa para a participa\u00e7\u00e3o no debate.<\/p>\n Comit\u00ea <\/B>– O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 engajado na proposta e lan\u00e7a no dia 23 de junho, tamb\u00e9m em Bras\u00edlia, o Comit\u00ea Social da Convers\u00e3o da D\u00edvida por Educa\u00e7\u00e3o. Hoje, a d\u00edvida l\u00edquida brasileira \u00e9 de R$ 192,75 bilh\u00f5es, sendo que 79% desse valor n\u00e3o podem ser convertidos (d\u00edvida mobili\u00e1ria). O d\u00e9bito com o Clube de Paris \u2013 grupo de credores formado por pa\u00edses do primeiro mundo \u2013 \u00e9 de R$ 8,81 bilh\u00f5es. <\/p>\n Governo brasileiro tamb\u00e9m quer convers\u00e3o da d\u00edvida pela educa\u00e7\u00e3o O governo brasileiro j\u00e1 elabora a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de estudo t\u00e9cnico para apresentar um programa neste sentido aos pa\u00edses credores. O Comit\u00ea Social da Convers\u00e3o da D\u00edvida por Educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 lan\u00e7ado no dia 23 de junho, em Bras\u00edlia, pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, ter\u00e1 a dif\u00edcil tarefa de identificar modalidades vi\u00e1veis de convers\u00e3o da d\u00edvida externa brasileira em investimentos em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Hoje, a d\u00edvida l\u00edquida brasileira \u00e9 de R$ 192,75 bilh\u00f5es, sendo que 79% desse valor n\u00e3o podem ser convertidos (d\u00edvida mobili\u00e1ria). O d\u00e9bito com o Clube de Paris \u2013 grupo de credores formado por pa\u00edses do primeiro mundo \u2013 \u00e9 de R$ 8,81 bilh\u00f5es. A id\u00e9ia da convers\u00e3o \u00e9 trabalhada desde 2004, quando ocorreu a reuni\u00e3o do Conselho Diretor da OEI (M\u00e9xico), e foi criado o grupo de trabalho integrado por Brasil, Argentina, M\u00e9xico, Chile e Nicar\u00e1gua para debater o tema. No mesmo ano, em Buenos Aires, Argentina, os ministros de educa\u00e7\u00e3o do Mercosul sublinharam a conveni\u00eancia de aumentar o n\u00edvel de investimento em educa\u00e7\u00e3o por meio do redirecionamento de parte dos juros da d\u00edvida externa.<\/p>\n Direito <\/B>\u2013 Em novembro de 2004, os ministros da Educa\u00e7\u00e3o da Argentina e do Brasil assinaram a Declara\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia, que define a educa\u00e7\u00e3o como direito social e instrumento estrat\u00e9gico para o desenvolvimento. A prova da viabilidade da convers\u00e3o da d\u00edvida em investimentos na educa\u00e7\u00e3o foi concretizada em janeiro, ao ser anunciado o perd\u00e3o da d\u00edvida da Argentina pelo presidente da Espanha, Jos\u00e9 Luis Zapatero, em oferecimento de convers\u00e3o da d\u00edvida bilateral por educa\u00e7\u00e3o, no valor de 60 milh\u00f5es de euros (o equivalente a R$ 180 milh\u00f5es).<\/p>\n No Brasil, em junho de 2004, o MEC encaminhou aviso ao Minist\u00e9rio da Fazenda com proposta na linha do acordo na reuni\u00e3o de ministros do Mercosul. A Secretaria da \u00c1rea Internacional do MEC apresenta como uma das justificativas para a convers\u00e3o da d\u00edvida a \u201cconvic\u00e7\u00e3o de que o investimento em educa\u00e7\u00e3o eleva os n\u00edveis globais de efici\u00eancia econ\u00f4mica, via produtividade do fator trabalho\u201d. J\u00e1 os entraves apresentados abordam quest\u00f5es como a \u201ccomplexidade do perfil da d\u00edvida externa brasileira que por ser, em grande parte, comercial e fica insuscet\u00edvel de convers\u00e3o para programas educacionais\u201d.<\/p>\n MEC lan\u00e7a comit\u00ea de convers\u00e3o da d\u00edvida em Educa\u00e7\u00e3o A solenidade de lan\u00e7amento ser\u00e1 no dia 23 de junho, \u00e0s 14 horas, no Hotel Bonaparte, em Bras\u00edlia (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco J).\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, apresenta no dia 28 de junho, \u00e0s 9 horas, \u00e0 Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa), as propostas de convers\u00e3o da d\u00edvida externa em investimentos na educa\u00e7\u00e3o. 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<\/B> Portal MEC – Sandro Santos
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No dia 28 de junho, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, levar\u00e1 as propostas de convers\u00e3o da d\u00edvida externa em investimentos na educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa). Segundo o ministro, h\u00e1 diferentes maneiras de converter a d\u00edvida. \u201cSer\u00e3o apresentadas formas para que os investidores da Bolsa de Valores possam participar da troca da d\u00edvida por educa\u00e7\u00e3o\u201d, adiantou.<\/p>\n
<\/B> Portal MEC – Sandro Santos
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\u201cAntes do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do ministro Tarso Genro, a educa\u00e7\u00e3o nunca tinha sido prioridade no Brasil\u201d, disse o representante da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante o lan\u00e7amento do Comit\u00ea Social da Convers\u00e3o da D\u00edvida em Educa\u00e7\u00e3o, ocorrido no dia 23 de junho, em Bras\u00edlia. <\/p>\n
<\/B> Portal MEC – Sandro Santos
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A frente parlamentar em favor da convers\u00e3o da d\u00edvida externa em recursos para educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 lan\u00e7ada no dia 22 de junho, na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. O grupo tem o objetivo de identificar modalidades vi\u00e1veis de convers\u00e3o de parcelas da d\u00edvida externa brasileira em investimentos educacionais.<\/p>\n
<\/B> Portal MEC – Sandro Santos
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o trabalha para que o Brasil consiga, a exemplo da Argentina, trocar parte da d\u00edvida externa por investimentos em educa\u00e7\u00e3o. Recentemente, o governo da Espanha concedeu \u00e0 Argentina o perd\u00e3o de parte da d\u00edvida que ser\u00e1 convertida em verbas para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/B> Portal MEC – Flavia Nery
<\/em>
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, lan\u00e7a no dia 23 de junho, em Bras\u00edlia, o Comit\u00ea Social da Convers\u00e3o da D\u00edvida por Educa\u00e7\u00e3o. O grupo ser\u00e1 respons\u00e1vel por identificar modalidades vi\u00e1veis de convers\u00e3o da d\u00edvida externa brasileira em investimentos em educa\u00e7\u00e3o e mobilizar a sociedade quanto \u00e0 necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de recursos inovadores em projetos educacionais. \u00a0
\u00a0
No Brasil, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o estuda a convers\u00e3o de parte de sua d\u00edvida externa com o Clube de Paris (formado por pa\u00edses integrantes da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico – OCDE) e demais pa\u00edses desenvolvidos. Atualmente, a d\u00edvida brasileira \u00e9 de R$ 486,82 bilh\u00f5es, sendo que 76% desse valor n\u00e3o podem ser convertidos (d\u00edvida imobili\u00e1ria). O d\u00e9bito com o Clube de Paris \u00e9 de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es. \u00a0
\u00a0
De acordo com o secret\u00e1rio executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, um dos elementos da negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para reunir os recursos que ser\u00e3o investidos em educa\u00e7\u00e3o. \u201cAo inv\u00e9s do Brasil pagar parte da d\u00edvida, o dinheiro ser\u00e1 colocado num fundo voltado para projetos educacionais\u201c, explica. Outra tarefa do comit\u00ea social ser\u00e1 acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos que ser\u00e3o convertidos. \u201cA verba ter\u00e1 um controle social\u201c, afirma Jairo Jorge. Foram convidados a participar do comit\u00ea 60 entidades, integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social e departamentos de economia de universidades. \u00a0
\u00a0
Hist\u00f3ria <\/B>– A troca de parte da d\u00edvida externa de pa\u00edses em desenvolvimento por aplica\u00e7\u00f5es em projetos educacionais foi acordada no M\u00e9xico, em 2004, quando o Brasil, Argentina, M\u00e9xico, Chile e Nicar\u00e1gua formaram um grupo de trabalho para discutir o tema. O debate deu resultado e, no in\u00edcio deste ano, a Argentina negociou com a Espanha a convers\u00e3o de 60 milh\u00f5es de euros de sua d\u00edvida, para investimentos em educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
\u00a0
Durante a solenidade de lan\u00e7amento do comit\u00ea social brasileiro, o representante do governo argentino, Ign\u00e1cio Paez, apresentar\u00e1 a experi\u00eancia de seu pa\u00eds. Tamb\u00e9m participam do evento o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, o professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Rog\u00e9rio Sobreira, e a presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Ju\u00e7ara Dutra. <\/p>\n