{"id":10817,"date":"2020-08-12T14:00:31","date_gmt":"2020-08-12T17:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-tributaria-pode-fazer-livro-ficar-mais-caro\/"},"modified":"2020-08-12T14:00:31","modified_gmt":"2020-08-12T17:00:31","slug":"reforma-tributaria-pode-fazer-livro-ficar-mais-caro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-tributaria-pode-fazer-livro-ficar-mais-caro\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria pode fazer livro ficar mais caro"},"content":{"rendered":"

A reforma tribut\u00e1ria pretendida pelo governo pode tornar os livros mais caros. A nova Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es de Bens e Servi\u00e7os (CBS) vai substituir as contribui\u00e7\u00f5es para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep). Essa mudan\u00e7a acaba com a isen\u00e7\u00e3o e taxa o livro em 12%. Hoje, o mercado de livro \u00e9 protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o de pagar impostos (art. 150). A lei 10.865, de 2004, tamb\u00e9m garantiu ao livro a isen\u00e7\u00e3o de Cofins e PIS\/Pasep.<\/span><\/p>\n

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Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a isen\u00e7\u00e3o dos livros beneficia quem poderia pagar mais impostos. Ele disse que o governo poderia aumentar o valor do Bolsa Fam\u00edlia, para compensar o fim da isen\u00e7\u00e3o, ou mesmo pensar em um programa de doa\u00e7\u00e3o de livros. Segundo Guedes, os mais pobres, \u201cnum primeiro momento, quando fizeram o aux\u00edlio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que n\u00f3s frequentamos\u201d.<\/span><\/p>\n

\u2014 Ent\u00e3o, uma coisa \u00e9 voc\u00ea focalizar a ajuda. Outra coisa \u00e9 voc\u00ea, a t\u00edtulo de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar \u2014\u2013 argumentou Guedes, em audi\u00eancia no Congresso Nacional na quarta-feira (5).<\/span><\/p>\n

Resist\u00eancia<\/span><\/strong><\/p>\n

A proposta, no entanto, enfrenta resist\u00eancia no Senado. De acordo com o senador Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR), a isen\u00e7\u00e3o de tributos sobre os livros n\u00e3o deve ser retirada na reforma tribut\u00e1ria. Ele ressaltou que, com o avan\u00e7o da internet e dos livros virtuais, os editores j\u00e1 est\u00e3o tendo muitas perdas, tendo que se adaptar \u201ccom dificuldade a esses novos tempos\u201d.<\/span><\/p>\n

\u2014 Tributar os livros impressos seria, ent\u00e3o, um golpe ainda maior nessa \u00e1rea, que \u00e9 t\u00e3o importante, pois nela folheamos a pr\u00f3pria cultura \u2014 destacou Fl\u00e1vio Arns.<\/span><\/p>\n

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a imunidade tribut\u00e1ria dos livros democratiza o saber, assegura a livre difus\u00e3o do conhecimento e evita que o governo de plant\u00e3o use os impostos para cercear obras cr\u00edticas. Em sua conta no Twitter, Contarato registrou que “o obscurantismo hoje no poder tem horror \u00e0 cultura e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

O senador Carlos Viana (PSD-MG) reconhece que os desafios da reforma tribut\u00e1ria s\u00e3o muitos. Ele aponta que \u00e9 importante diminuir os impostos sobre os mais pobres, mas faz a ressalva de que ningu\u00e9m quer o aumento da carga tribut\u00e1ria. Segundo o senador, quando ocorrer a discuss\u00e3o sobre as desonera\u00e7\u00f5es, a isen\u00e7\u00e3o sobre os livros certamente entrar\u00e1 em pauta.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o h\u00e1 impedimento de que o governo reveja ou mantenha algumas desonera\u00e7\u00f5es. Mas n\u00e3o podemos deixar de enfrentar o problema. A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 fundamental para a retomada econ\u00f4mica e a gera\u00e7\u00e3o de empregos logo ap\u00f3s a pandemia \u2013 declarou.<\/span><\/p>\n

Na opini\u00e3o do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, senador Jean Paul Prates (PT-RN), a tributa\u00e7\u00e3o de livros n\u00e3o \u00e9 um preju\u00edzo apenas para o segmento editorial, mas para o Brasil como um todo. Ele lembra que a m\u00e9dia de leitura no Brasil \u00e9 muito baixa \u2014 4,96 livros lidos por pessoa, anualmente \u2014 e cobrar 12% de impostos vai encarecer o produto e distanciar ainda mais os livros da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo Jean Paul, a m\u00e9dia em direitos autorais pagos a um escritor \u00e9 de 10% do valor do livro. \u201cO governo Bolsonaro quer embolsar 12%, ou seja, quer ganhar mais do que o autor\u201d, registrou o senador, para quem a proposta do governo nem pode ser chamada de reforma. Ele ainda lamenta o fato de a reforma tribut\u00e1ria do governo tributar livros em 12% e cobrar apenas 5,9% de bancos, financeiras e planos de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

\u2014 Paulo Guedes, pressionado a apresentar alguma proposta, deve ter ajuntado uma meia d\u00fazia de projetos que se transformaram em um monstro que n\u00e3o tem qualquer coes\u00e3o e criando absurdos como esse de querer tributar livros \u2014 lamentou.<\/span><\/p>\n

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) tamb\u00e9m criticou a proposta do governo. Ele divulgou uma nota de rep\u00fadio na qual ressalta que “n\u00e3o h\u00e1 educa\u00e7\u00e3o sem livros, sem leitura, sem conhecimento”. Jader tamb\u00e9m diz que “ser\u00e1 um enorme desastre para todo o mercado editorial caso o projeto de lei apresentado pelo governo federal [PL 3.887\/2020] venha a ser aprovado como est\u00e1”.<\/span><\/p>\n

Linhas de cr\u00e9dito<\/span><\/strong><\/p>\n

Jean Paul Prates \u00e9 autor de um projeto de lei que estabelece medidas para ajudar as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas do setor editorial durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica decorrente do coronav\u00edrus. O projeto (PL 2.148\/2020) acrescenta dispositivo na Pol\u00edtica Nacional do Livro no Brasil (Lei 10.753, de 2003) para que institui\u00e7\u00f5es financeiras e ag\u00eancias de fomento p\u00fablicas abram linhas de cr\u00e9dito para empresas do setor editorial e livreiro. A oferta seria de refinanciamento de empr\u00e9stimos existentes com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas; e flexibiliza\u00e7\u00e3o dos requisitos de an\u00e1lise de cr\u00e9dito e per\u00edodo de car\u00eancia equivalente ao da dura\u00e7\u00e3o do estado de calamidade.<\/span><\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m determina que as linhas de financiamento ter\u00e3o juros, taxas de administra\u00e7\u00e3o e outros encargos financeiros abaixo do padr\u00e3o para o segmento, al\u00e9m de disponibiliza\u00e7\u00e3o de financiamentos de baixo valor. Ficar\u00e1 permitida a dispensa ou a flexibiliza\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de garantias, de forma a assegurar que sejam aceitas garantias de segundo grau e incidentes sobre estoques e receb\u00edveis das editoras.<\/span><\/p>\n

\u2014 Em s\u00edntese, essa proposta quer garantir que as institui\u00e7\u00f5es financeiras abram linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas para editoras e livrarias enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica \u2014 resume o senador.<\/span><\/p>\n

Recupera\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o sobre os livros tamb\u00e9m mereceu cr\u00edtica de entidades representativas do setor. Em um manifesto chamado Em Defesa do Livro, divulgado na semana passada, as entidades reconhecem a necessidade da reforma e da simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil, mas apontam que \u201cn\u00e3o ser\u00e1 com a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos livros \u2014 inevit\u00e1vel diante da tributa\u00e7\u00e3o inexistente at\u00e9 hoje \u2014 que se resolver\u00e1 a quest\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

O documento ressalta ainda que \u201cqualquer aumento no custo, por menor que seja, afeta o consumo e, em consequ\u00eancia, os investimentos em novos t\u00edtulos. A imunidade \u00e9 uma forma de encorajar a leitura e promover os benef\u00edcios de uma educa\u00e7\u00e3o de longo prazo\u201d. Assinam o manifesto entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores e Produtores de Conte\u00fado e Tecnologia Educacional (Abrelivros)<\/strong>, a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), entre outras.<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre cobran\u00e7a de tributo ocorre no momento em que a venda de livros come\u00e7a a mostrar uma pequena recupera\u00e7\u00e3o diante da pandemia do coronav\u00edrus. Apesar de o mercado de livros apresentar uma retra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos, uma pesquisa do Snel mostra que, no per\u00edodo de 18 de maio a 14 de junho deste ano, o setor livreiro teve faturamento de R$ 109 milh\u00f5es, um crescimento de 31% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior. Segundo o estudo, a evolu\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 vis\u00edvel e representa uma potencial revers\u00e3o na curva de queda por causa do coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Algumas editoras tamb\u00e9m t\u00eam tentado a recupera\u00e7\u00e3o de suas vendas recorrendo a formas alternativas de produ\u00e7\u00e3o como obras com v\u00e1rios autores, financiamento coletivo e compras antecipadas por parte dos leitores em potencial. O receio \u00e9 que essa pequena recupera\u00e7\u00e3o seja anulada pela poss\u00edvel cobran\u00e7a de tributos.<\/span><\/p>\n

Escritores<\/span><\/strong><\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o do livro tamb\u00e9m \u00e9 reprovada pelos autores. Para o escritor Maur\u00edcio Gomyde, a iniciativa s\u00f3 vai dificultar o acesso aos livros. Em entrevista \u00e0 TV Senado, ele apontou que o mercado editorial j\u00e1 \u00e9 muito dif\u00edcil e alertou que a conta da tributa\u00e7\u00e3o certamente ir\u00e1 para o pre\u00e7o do livro. Gomyde ainda disse esperar que essa proposta seja barrada por deputados e senadores. Editora e escritora, a jornalista Hulda Rode tamb\u00e9m criticou o fim da isen\u00e7\u00e3o e afirmou que o livro n\u00e3o pode se tornar um artigo de luxo.<\/span><\/p>\n

\u2014 O livro \u00e9 essencial para humanidade: muda mundos, muda realidades e aproxima continentes. O imposto trar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do acesso ao conhecimento, \u00e0 cultura e \u00e0 leitura \u2014 declarou a escritora, tamb\u00e9m em entrevista \u00e0 TV Senado.<\/span><\/p>\n

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