{"id":10795,"date":"2020-07-29T18:12:48","date_gmt":"2020-07-29T21:12:48","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/frentes-parlamentares-defendem-reforco-orcamentario-para-a-educacao\/"},"modified":"2020-07-29T18:12:48","modified_gmt":"2020-07-29T21:12:48","slug":"frentes-parlamentares-defendem-reforco-orcamentario-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/frentes-parlamentares-defendem-reforco-orcamentario-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"Frentes parlamentares defendem refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para a educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Representantes de frentes parlamentares ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pretendem levar ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, especialmente quanto ao or\u00e7amento para o setor em 2021. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Valoriza\u00e7\u00e3o das Universidades Federais, deputada Margarida Salom\u00e3o (PT-MG), alertou sobre a necessidade de refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19.<\/span><\/p>\n

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\u201cDesde as bolsas at\u00e9 o aux\u00edlio emergencial para jovens cientistas, a quest\u00e3o do or\u00e7amento dos institutos federais e o apoio aos estudantes que est\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o superior privada e que, por for\u00e7a de dificuldades, tendem a se evadir da sua situa\u00e7\u00e3o de estudantes. Isso naturalmente requer que n\u00f3s tenhamos um tratamento piloto para o Or\u00e7amento de 2021\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Em reuni\u00e3o virtual nesta ter\u00e7a-feira (28), os parlamentares organizados nas frentes discutiram tamb\u00e9m a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundeb, quando a proposta for definitivamente aprovada e promulgada pelo Congresso, e a defini\u00e7\u00e3o de um piso nacional de educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Recentemente, ao participar de uma live, o presidente da C\u00e2mara adiantou a possibilidade de o Plen\u00e1rio votar uma nova proposta sobre o piso salarial dos professores.<\/span><\/p>\n

Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m v\u00e3o pedir a Rodrigo Maia que paute o projeto de lei complementar (PLP 25\/19) que institui o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE). De autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o texto fixa normas para a coopera\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios em pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es educacionais.<\/span><\/p>\n

Na opini\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruen), Rodrigo Zanin, n\u00e3o h\u00e1 como ter um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o sem levar em considera\u00e7\u00e3o as universidades estaduais e municipais.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 importante lembrar que as universidades estaduais s\u00e3o respons\u00e1veis por aproximadamente 50% das matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica e por aproximadamente 35% dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o p\u00fablicos no Pa\u00eds\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola P\u00fablica e em Respeito ao Profissional da Educa\u00e7\u00e3o, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), ressaltou a urg\u00eancia de se votar o projeto.<\/span><\/p>\n

\u201cSe n\u00f3s estiv\u00e9ssemos com o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o regulado, ter\u00edamos uma organiza\u00e7\u00e3o sist\u00eamica que poderia dar conta da situa\u00e7\u00e3o de volta \u00e0s aulas, agora na pandemia. Estamos vendo a\u00ed os estados discutindo, os munic\u00edpios discutindo, cada um fazendo o que pode, porque o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tomou lideran\u00e7a desse processo, conforme \u00e9 constitucional\u201d, disse a deputada.<\/span><\/p>\n

Investimentos em pesquisa<\/span><\/strong><\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped), Geovana Mendes, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o na forma como a educa\u00e7\u00e3o vem sendo entendida pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI). \u201cVoc\u00eas sabem que o MCTI lan\u00e7ou uma defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas priorit\u00e1rias para pesquisa no Pa\u00eds e, nessas \u00e1reas priorit\u00e1rias, a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o entrou\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Geovana disse que essa aus\u00eancia cria impactos em investimentos porque os editais lan\u00e7ados pelas ag\u00eancias de fomento, como a Capes e o CNPq, se vinculam a essas \u00e1reas priorit\u00e1rias. \u201cEnt\u00e3o, temos uma pauta constante de defesa da educa\u00e7\u00e3o como \u00e1rea priorit\u00e1ria na pesquisa neste pa\u00eds\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), Alexandre Bahia, chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, em 2019, a rede federal cresceu 6% nos n\u00fameros de matr\u00edculas e chegou a 1,02 milh\u00e3o de alunos. \u201cE o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 sinalizou uma redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da ordem de 18% para 2021\u201d, criticou.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s recebemos como um pr\u00eamio, para ser bastante ir\u00f4nico, a redu\u00e7\u00e3o de 18% vinda do Minist\u00e9rio da Economia para o or\u00e7amento do MEC e dos institutos federais\u201d, disse o representante do Conif.<\/span><\/p>\n

A entidade vai apresentar ao MEC uma matriz or\u00e7ament\u00e1ria. Segundo Alexandre Bahia, o or\u00e7amento dos institutos federais est\u00e1 diminuindo desde 2016 e, em 2021, se a matriz for igual \u00e0 de 2019, ser\u00e1 o equivalente \u00e0 metade.<\/span><\/p>\n

Ensino na pandemia<\/span><\/strong><\/p>\n

N<\/span>a reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, a ser marcada, os deputados das cinco frentes parlamentares ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m v\u00e3o pedir a Rodrigo Maia a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para discutir a educa\u00e7\u00e3o no contexto da pandemia, com um observat\u00f3rio para tratar da volta \u00e0s aulas presenciais.<\/span><\/p>\n

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