{"id":10794,"date":"2020-07-29T12:34:55","date_gmt":"2020-07-29T15:34:55","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/o-valor-do-livro\/"},"modified":"2020-07-29T12:34:55","modified_gmt":"2020-07-29T15:34:55","slug":"o-valor-do-livro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/o-valor-do-livro\/","title":{"rendered":"O valor do livro"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">H\u00e1 uma semana, editores e livreiros vivem uma apreens\u00e3o al\u00e9m da pandemia do novo coronav\u00edrus. A tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Congresso Nacional acena com um nova amea\u00e7a ao setor. A proposta apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no \u00faltimo dia 21, concede imunidade fiscal a igrejas, sindicatos, partidos pol\u00edticos, entidades beneficentes e condom\u00ednios, mas n\u00e3o \u00e0 combalida ind\u00fastria do livro, que at\u00e9 hoje \u00e9 isentado pagamento do PIS e da Cofins gra\u00e7as \u00e0 Lei 10.865, de 2004. Se o texto da reforma for aprovado como est\u00e1 \u2014 e se n\u00e3o for aprovada uma nova lei que d\u00ea imunidade fiscal aos livros \u2014, o setor passar\u00e1 a pagar a al\u00edquota de 12% da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS), que extingue o PIS e a Cofins.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira, o efeito seria \u201cdevastador\u201d. Desde sexta-feira passada, quando a primeira not\u00edcia sobre o assunto foi publicada pelo colunista Ancelmo Gois, O GLOBO procura o minist\u00e9rio para esclarecer a quest\u00e3o. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, \u00e0s 18h de ontem (28\/07), n\u00e3o houve resposta.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u2014 O livro tem que ser visto como um bem essencial. Apesar de sermos comparativamente uma ind\u00fastria pequena, somos muito relevantes em termos de contribui\u00e7\u00e3o para a sociedade. Isso exige um olhar mais atento do governo \u2014 defende Pereira.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Segundo o presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), Vitor Tavares, a proposta apresentada deixou o setor \u201cc\u00e9tico e preocupado\u2019. Ele afirma que, por meio de suas entidades de classe, editores e livreiros est\u00e3o buscando di\u00e1logo com deputados e senadores e tentando convenc\u00ea-los a estender a imunidade fiscal \u00e0 ind\u00fastria do livro.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u2014 Num pa\u00eds onde o livro j\u00e1 \u00e9 um produto de dif\u00edcil acesso, tanto pelo baixo \u00edndice de leitura quanto pela produ\u00e7\u00e3o aqu\u00e9m do ideal, o impacto de uma nova contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 terr\u00edvel e certamente provocar\u00e1 aumento dos pre\u00e7os \u2014 diz.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O mercado editorial brasileiro anda mal das pernas h\u00e1 tempos: encolheu 25% entre 2006 e 2019, segundo a pesquisa divulgada no in\u00edcio do m\u00eas pelo Snel e pela CBL. Nesse mesmo per\u00edodo, o pre\u00e7o m\u00e9dio do livro, descontada a infla\u00e7\u00e3o, caiu 34%. Em 2018, as duas maiores redes de livrarias do pa\u00eds, a Saraiva e Cultura, pediram recupera\u00e7\u00e3o judicial. Apesar de tudo isso, o segmento vinha reagindo: cresceu 6,1% em 2019. Mas a\u00ed aconteceu a pandemia, as livrarias foram obrigadas a fechar as portas e as editoras tiveram de desacelerar a produ\u00e7\u00e3o, derrubando o faturamento do setor em abril e maio.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-size: 12pt;\">COMO \u00c9 EM OUTROS PA\u00cdSES?<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para Bernardo Gurbanov, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias (ANL), o novo tributo obrigaria o setor a um \u201cequil\u00edbrio delicad\u00edssimo\u201d para manter pre\u00e7os acess\u00edveis.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u2014 \u00c9 necess\u00e1rio que o poder p\u00fablico, em todas as suas inst\u00e2ncias, e a sociedade percebam que o valor dos livros n\u00e3o se mede por um somat\u00f3rio de n\u00fameros tribut\u00e1veis, mas diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da cidadania \u2014 diz Gurbanov. \u2014 Nosso alerta tem que ser claro: essa medida \u00e9 contra producente n\u00e3o s\u00f3 para o setor do livro, mas para toda a sociedade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A Constitui\u00e7\u00e3o Federal pro\u00edbe a cobran\u00e7a de impostos sobre \u201clivros, jornais, peri\u00f3dicos e o papel destinado \u00e0 impress\u00e3o\u2019! No entanto, a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7o proposta pelo governo n\u00e3o \u00e9 propriamente um imposto, mas sim, como o pr\u00f3prio nome anuncia, uma contribui\u00e7\u00e3o. No Brasil, h\u00e1 tr\u00eas tipos de tributos: impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es sociais. Impostos e contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o arrecadados para custear a atividade p\u00fablica. Diferentemente dos impostos, as contribui\u00e7\u00f5es sociais t\u00eam destina\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (como o financiamento da seguridade social, no caso da Cofins). j\u00e1 as taxas s\u00e3o pagas em contrapartida a servi\u00e7os prestados pelo Estado, como a emiss\u00e3o de documentos ou o licenciamento de ve\u00edculos.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u2014 Se aprovada a reforma, a isen\u00e7\u00e3o fiscal dos livros passa a depender da aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei pelo Congresso \u2014 explica Osmar Sim\u00f5es, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Chediak Advogados.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) diz que ir\u00e1 defender a imunidade fiscal para os livros. Ela \u00e9 autora de um projeto de lei que prop\u00f5e linhas de cr\u00e9dito especiais para socorrer editoras, livrarias e sebos durante a pandemia. Fernanda lembra que, em contrapartida \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do pagamento do PIS e da Cofins, as entidades representativas do setor financiam h\u00e1 anos a pesquisa \u201cRetratos da Leitura do Brasil\u201d, que \u00e9 refer\u00eancia para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 leitura.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Em 2015, a International Publishers Association (Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Editores, IPA) divulgou uma pesquisa sobre a tributa\u00e7\u00e3o de livros em 79 pa\u00edses. De todos os analisados, 31 (39%) n\u00e3o taxam a venda. Nos demais, o imposto m\u00e9dio sobre as publica\u00e7\u00f5es impressas \u00e9 de 5,75%, e sobre e-books \u00e9 de 12,25%. Dos nove pa\u00edses latino-americanos analisados (Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Equador, Col\u00f4mbia, Venezuela e M\u00e9xico), o Chile \u00e9 o \u00fanico a taxar a venda de livros (19%). \u201cTaxar livros restringe sua circula\u00e7\u00e3o, o que deve preocupar os pa\u00edses em desenvolvimento que tentam reduzir seu d\u00e9ficit de conhecimento e tamb\u00e9m os pa\u00edses desenvolvidos que tentam manter sua competitividade\u201d conclui a pesquisa.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 uma semana, editores e livreiros vivem uma apreens\u00e3o al\u00e9m da pandemia do novo coronav\u00edrus. A tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Congresso Nacional acena com um nova amea\u00e7a ao setor. 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