{"id":10787,"date":"2020-07-27T17:36:32","date_gmt":"2020-07-27T20:36:32","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/novo-fundeb-vai-tirar-46-das-cidades-de-condicao-de-subfinanciamento\/"},"modified":"2020-07-27T17:36:32","modified_gmt":"2020-07-27T20:36:32","slug":"novo-fundeb-vai-tirar-46-das-cidades-de-condicao-de-subfinanciamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/novo-fundeb-vai-tirar-46-das-cidades-de-condicao-de-subfinanciamento\/","title":{"rendered":"Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condi\u00e7\u00e3o de subfinanciamento"},"content":{"rendered":"

O novo Fundeb vai possibilitar uma expans\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o que tira ao menos 46% dos munic\u00edpios brasileiros da condi\u00e7\u00e3o de subfinanciamento.<\/span><\/p>\n

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O esfor\u00e7o fiscal n\u00e3o ser\u00e1 trivial. O novo modelo <\/a>exigir\u00e1 da Uni\u00e3o mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

A PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que torna o fundo permanente foi aprovada na C\u00e2mara na ter\u00e7a-feira (21). O texto ainda precisa passar pelo Senado.<\/span><\/p>\n

O gasto por aluno no Brasil n\u00e3o chega \u00e0 metade da m\u00e9dia de pa\u00edses desenvolvidos, e isso ser\u00e1 impactado. Por\u00e9m, h\u00e1 discuss\u00f5es sobre a pertin\u00eancia de se elevar esses gastos.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 especialistas que dizem que o pa\u00eds elevou recursos nas \u00faltimas d\u00e9cadas e n\u00e3o alcan\u00e7ou resultados a contento. Destacam ainda experi\u00eancias exitosas com os or\u00e7amentos atuais, mesmo em cidade pobres. Isso refor\u00e7aria o argumento de que o problema \u00e9 de gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O desafio do Brasil \u00e9 a desigualdade. Desestruturadas, as escolas t\u00eam jornadas de aulas reduzidas e falta de professores. H\u00e1 ainda mais de 7 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens fora dos col\u00e9gios.<\/span><\/p>\n

Principal mecanismo de financiamento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a>, o Fundeb re\u00fane parcela de impostos de estados e munic\u00edpios e uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para atender estados e respectivos munic\u00edpios que n\u00e3o atingem um valor m\u00ednimo por aluno a cada ano.<\/span><\/p>\n

As verbas s\u00e3o redistribu\u00eddas com base no n\u00famero de estudantes e modalidade. Matr\u00edculas em creche e ensino integral t\u00eam valores maiores, por exemplo.<\/span><\/p>\n

A complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o representa hoje 10% \u2014R$ 16 bilh\u00f5es. Com o novo texto, subir\u00e1 a 23% at\u00e9 2026 \u2014nas condi\u00e7\u00f5es atuais, o percentual resultaria em R$ 38 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Parte dos recursos novos ser\u00e1 distribu\u00edda com base na realidade dos munic\u00edpios. Isso atinge cidades pobres hoje n\u00e3o contempladas.<\/span><\/p>\n

Estima-se que o novo texto deva levar mais dinheiro a 2.750 munic\u00edpios, de 25 estados, atingindo 17 milh\u00f5es de alunos. S\u00f3 esse volume de estudantes representa mais de tr\u00eas vezes a popula\u00e7\u00e3o da Finl\u00e2ndia e quase equivalente \u00e0 do Chile, de 18,9 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No Brasil, nem 15% dos alunos brasileiros t\u00eam ao menos 7 horas de aulas di\u00e1rias, jornada que praticamente \u00e9 regra em pa\u00edses com bons resultados. A m\u00e9dia no Brasil \u00e9 de 4,5 horas.<\/span><\/p>\n

Quatro em cada dez escolas de ensino fundamental n\u00e3o t\u00eam biblioteca. E 12% n\u00e3o t\u00eam banheiro no pr\u00e9dio. A m\u00e9dia salarial do professor n\u00e3o chega \u00e0 metade dos pa\u00edses da OCDE (grupo de pa\u00edses ricos).<\/span><\/p>\n

At\u00e9 no cen\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina a situa\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 desfavor\u00e1vel. Com baixos sal\u00e1rios, a carreira docente atrai, em geral, os piores alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

Um estudo do Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o calculou a correla\u00e7\u00e3o entre investimento por aluno e desempenho no Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) nos anos iniciais do ensino fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano).<\/span><\/p>\n

Redes com um or\u00e7amento por aluno de at\u00e9 R$ 4.300 em valores de 2015 (equivalente a R$ 5.400 atualizados pela infla\u00e7\u00e3o) n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de atingir resultados satisfat\u00f3rios de aprendizagem. Os dados mostram que 46% das redes municipais do pa\u00eds est\u00e3o abaixo desse patamar.<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise leva em conta apenas as redes entre os 30% melhores Ideb, o que exclui prefeituras com falhas de gest\u00e3o. A an\u00e1lise tamb\u00e9m pondera os efeitos do n\u00edvel socioecon\u00f4mico dos alunos, estatisticamente influente para o sucesso escolar.<\/span><\/p>\n

A expans\u00e3o do Fundeb vai possibilitar uma alta de 55% no gasto m\u00ednimo por aluno no pa\u00eds, chegando a R$ 5.679,90.<\/span><\/p>\n

Para Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, o Fundeb \u00e9 uma pol\u00edtica redistributiva com alta efici\u00eancia alocativa. “A gente come\u00e7a um novo cap\u00edtulo com todos os munic\u00edpios em um patamar de financiamento em que \u00e9 poss\u00edvel ter resultados, uma pol\u00edtica educacional”, diz.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que os resultados educacionais dos anos iniciais do ensino fundamental tenham tido avan\u00e7os no Ideb em paralelo ao funcionamento do Fundeb, criado em 2007. A vers\u00e3o atual expira neste ano, da\u00ed a necessidade de renova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel exigir resultados sem melhorias no padr\u00e3o de escolas, de sal\u00e1rios e carreira docente, n\u00famero adequado de alunos por sala e insumos m\u00ednimos.<\/span><\/p>\n

“Esse conjunto de elementos tem de ser investido em nome de projeto pedag\u00f3gico, sem isso n\u00e3o se consegue ter escala, porque o Brasil tem ilhas de excel\u00eancia”, afirma.<\/span><\/p>\n

O Fundeb representa hoje R$ 4 de cada R$ 10 investidos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds. Ele tem enorme import\u00e2ncia para as redes, mas sozinho n\u00e3o \u00e9 suficiente para a manuten\u00e7\u00e3o do sistema educacional p\u00fablico, que re\u00fane 39 milh\u00f5es de matr\u00edculas (81% dos estudantes do Brasil).<\/span><\/p>\n

A complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o tem o objetivo de equalizar o esfor\u00e7o entre os entes. Atualmente, 80% dos recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica saem dos cofres de estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 especialistas, por\u00e9m, que dizem que o problema n\u00e3o \u00e9 dinheiro. \u00c9 gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O economista Marcos Mendes, professor do Insper, ressalta que o Brasil foi um dos pa\u00edses que mais investiram em educa\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas, com percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) similar a de pa\u00edses ricos. Contudo, segundo ele, n\u00e3o houve melhorias de resultados e prioriza\u00e7\u00e3o de gastos.<\/span><\/p>\n

“Onde houve preocupa\u00e7\u00e3o com qualidade, com curr\u00edculo estruturado, condi\u00e7\u00f5es de trabalho para o diretor de escola, organiza\u00e7\u00e3o de tamanhos das turmas, sele\u00e7\u00e3o de diretor, a coisa foi para frente. H\u00e1 munic\u00edpios com baixa receita com desempenho melhor do que aqueles que gastam muito”, diz.<\/span><\/p>\n

“A decis\u00e3o de gastar foi tomada, agora tem de correr atr\u00e1s da receita. Porque foi esse tipo de atitude que nos colocou na situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que gerou recess\u00e3o iniciada em 2014”, afirma Mendes, que \u00e9 colunista da Folha.<\/span><\/p>\n

Estudo do economista Ricardo Paes de Barros, tamb\u00e9m professor do Insper, indica inefici\u00eancia do Brasil na rela\u00e7\u00e3o entre gasto por aluno e desempenho em matem\u00e1tica no Pisa, a avalia\u00e7\u00e3o internacional feita com estudantes de 15 anos.<\/span><\/p>\n

Pa\u00edses com menores disp\u00eandios, como Indon\u00e9sia, M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Turquia e Chile, conseguem resultados melhores. Na an\u00e1lise de Barros, nenhum pa\u00eds \u00e9 mais ineficiente que o Brasil.<\/span><\/p>\n

O Brasil fez esfor\u00e7os recentes de inclus\u00e3o. Em 1985, por exemplo, 35% das crian\u00e7as e jovens de 4 a 17 anos estavam fora da escola. O percentual caiu a 6% em 2016.<\/span><\/p>\n

O percentual de investimento em educa\u00e7\u00e3o no Brasil, em 1985, n\u00e3o chegava a 3%<\/a> do PIB. Em 2018, foi de 5%, o que inclui tamb\u00e9m<\/a> o ensino superior.<\/span><\/p>\n

O pa\u00eds, contudo, ainda tem mais de 6 milh\u00f5es de crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos fora da creche. Entre jovens de 15 a 17 anos, idade para o ensino m\u00e9dio, a exclus\u00e3o atinge 676.509 pessoas.<\/span><\/p>\n

O professor Fernando Abrucio, da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), diz que n\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o entre aumentar gastos e melhorar gest\u00e3o. Segundo ele, n\u00e3o colocar os desafios estruturais da \u00e1rea na conta \u00e9 naturalizar a desigualdade<\/a> no Brasil.<\/span><\/p>\n

“O gasto per capita \u00e9 baixo, o que j\u00e1 justificaria o aumento, e o recurso tamb\u00e9m \u00e9 mal distribu\u00eddo. Ent\u00e3o n\u00e3o pode s\u00f3 distribuir a mis\u00e9ria, tem de aumentar para distribuir melhor”, diz.<\/span><\/p>\n

No Cear\u00e1, apontado como exemplo de efici\u00eancia porque munic\u00edpios pobres conseguiram bons resultados com recursos limitados, o estado aprovou lei, em 2009, que alterou a distribui\u00e7\u00e3o do ICMS para munic\u00edpios com base em resultados educacionais.<\/span><\/p>\n

A PEC do Fundeb tamb\u00e9m prev\u00ea a medida e d\u00e1 aos estados prazo de dois anos para a cria\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em meio aos debates, Cara, da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, diz que mudan\u00e7as n\u00e3o ser\u00e3o sentidas de um ano para o outro. \u201cEduca\u00e7\u00e3o \u00e9 maratona, n\u00e3o \u00e9 corrida de cem metros.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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