{"id":10776,"date":"2020-07-23T17:45:38","date_gmt":"2020-07-23T20:45:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/me-chamaram-para-ser-a-mae-do-renda-brasil-diz-relatora-do-fundeb\/"},"modified":"2020-07-23T17:45:38","modified_gmt":"2020-07-23T20:45:38","slug":"me-chamaram-para-ser-a-mae-do-renda-brasil-diz-relatora-do-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/me-chamaram-para-ser-a-mae-do-renda-brasil-diz-relatora-do-fundeb\/","title":{"rendered":"‘Me chamaram para ser a m\u00e3e do Renda Brasil’, diz relatora do Fundeb"},"content":{"rendered":"

Mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do Fundeb na C\u00e2mara, na ter\u00e7a-feira (21), a relatora do texto, Professora Dorinha (DEM-TO), diz que ainda n\u00e3o entendeu o posicionamento do governo Jair Bolsonaro<\/a> sobre o tema.<\/span><\/p>\n

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Isso porque a atual gest\u00e3o n\u00e3o se envolveu nas discuss\u00f5es, tentou desidratar o texto e depois passou a apoiar uma amplia\u00e7\u00e3o do papel da Uni\u00e3o<\/a> nos gastos de educa\u00e7\u00e3o em um volume ainda maior do que se previa antes.<\/span><\/p>\n

Como relatora, Dorinha liderou a renova\u00e7\u00e3o do Fundeb, considerada hist\u00f3rica para a educa\u00e7\u00e3o por permitir uma expans\u00e3o dos recursos. Foi tamb\u00e9m uma derrota para o governo<\/a>.<\/span><\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o, o ministro Paulo Guedes (Economia) tentou adiar a vig\u00eancia das novas regras e contrabandear, por meio do fundo, recursos para o Renda Brasil<\/a>, um programa de assist\u00eancia social que dever\u00e1 substituir o Bolsa Fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Dorinha diz que a equipe de Guedes tentou convenc\u00ea-la a abra\u00e7ar o protagonismo da iniciativa. Ela critica o ministro por n\u00e3o se envolver no tema, tampouco se inteirar dos detalhes do texto.<\/span><\/p>\n

“Guedes n\u00e3o chamou para si a responsabilidade, e, quando chega dois dias dias antes de votar, veio o tal do Renda Brasil”, disse Dorinha \u00e0 Folha<\/strong>. “Me chamaram para ser a m\u00e3e do Renda Brasil.”<\/span><\/p>\n

A express\u00e3o ficou famosa quando o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) chamou a ent\u00e3o ministra Dilma Rousseff de “m\u00e3e do PAC”, o programa de acelera\u00e7\u00e3o do crescimento.<\/span><\/p>\n

Guedes n\u00e3o teve sucesso na empreitada, e houve recuo. Na manh\u00e3 de ter\u00e7a, o governo tentou obstruir a vota\u00e7\u00e3o, orientando deputados aliados<\/a> a evitar qu\u00f3rum para a vota\u00e7\u00e3o, mas passou a apoiar o relat\u00f3rio da Dorinha depois de conseguir comprometimento do Congresso para criar o Renda Brasil.<\/span><\/p>\n

“A C\u00e2mara n\u00e3o aceitou sair nada do que tinha sido pactuado”, disse Dorinha, que ressalta a atua\u00e7\u00e3o dos deputados da comiss\u00e3o que analisou o tema, sobretudo dos deputados Bacelar (Pode-BA), Idilvan Alencar (PDT-CE) e Rosa Neide (PT-MT).<\/span><\/p>\n

“Mas n\u00e3o consigo entender [o governo]. \u00c9 como se voc\u00ea fosse pedir aumento para o chefe, voc\u00ea chega pedindo R$ 20 e o chefe diz que n\u00e3o pode, que n\u00e3o d\u00e1 de jeito nenhum, e no final te d\u00e1 R$ 25.”<\/span><\/p>\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/span><\/p>\n

Principal instrumento de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Fundeb re\u00fane parcelas de impostos e recebe uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para estados e respectivos munic\u00edpios que n\u00e3o atingem o valor m\u00ednimo a ser gasto por aluno no ano.<\/span><\/p>\n

Sua vig\u00eancia expira neste ano, da\u00ed a necessidade de renova\u00e7\u00e3o. O texto agora ser\u00e1 analisado no Senado<\/a>.<\/span><\/p>\n

O complemento da Uni\u00e3o atual \u00e9 de 10% \u2014cerca de R$ 16 bilh\u00f5es no ano\u2014 e a PEC ampliou o valor para 23%, a serem alcan\u00e7ados de forma escalonada at\u00e9 2026. At\u00e9 a semana passada, o texto da Dorinha previa 20%.<\/span><\/p>\n

A deputada tamb\u00e9m diz n\u00e3o entender a motiva\u00e7\u00e3o dos \u00fanicos sete deputados<\/a> que votaram contra, todos bolsonaristas, uma vez que o l\u00edder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), apoiou o texto.<\/span><\/p>\n

Ela associa o sucesso da vota\u00e7\u00e3o \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o social, sobretudo de prefeituras e estados.<\/span><\/p>\n

Dorinha n\u00e3o revela se falou com Bolsonaro, embora interlocutores do governo tenham dito que a conversa ocorreu. Ela diz, no entanto, que o presidente se envolveu positivamente. “Ele entrou pelo meio”, diz. “Ele foi importante tamb\u00e9m.”<\/span><\/p>\n

Maria Auxiliadora Seabra Rezende, ou Dorinha, nasceu em Goi\u00e2nia e \u00e9 pedagoga. Mudou-se para o Tocantins no in\u00edcio dos anos 1990 e foi secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o no estado por nove anos, antes de se eleger para seu primeiro mandato na C\u00e2mara, iniciado em 2011.<\/span><\/p>\n

Dorinha \u00e9 uma das 77 mulheres eleitas para a C\u00e2mara nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 h\u00e1 quase 10 anos na Casa, em seu terceiro mandato, com atua\u00e7\u00e3o ligada ao tema da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Discreta, ela fala sempre em um tom gentil e sem muitas altera\u00e7\u00f5es no tom de voz. M\u00e3e de dois filhos, Thays, 31, e Victor Hugo, 29, Dorinha, 55, \u00e9 casada h\u00e1 34 anos com o empres\u00e1rio Fernando Rezende.<\/span><\/p>\n

Ela decidiu ser professora por influ\u00eancia da m\u00e3e, Maria Consuelo, que tamb\u00e9m foi docente e faleceu em fevereiro ap\u00f3s um per\u00edodo internada. A perda da m\u00e3e ocorreu em meio \u00e0 reta final do Fundeb \u2014a pandemia do novo coronav\u00edrus acabou adiando a pauta.<\/span><\/p>\n

Com experi\u00eancia, a deputada fala do tema com desenvoltura, e n\u00e3o raro faz digress\u00f5es para citar dados e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Ao ler seu relat\u00f3rio, a deputada fez quest\u00e3o de ressaltar que aquele era um texto coletivo, constru\u00eddo a partir do consenso poss\u00edvel, embora o governo tenha sido ausente. Por se tratar de tema com alto impacto or\u00e7ament\u00e1rio, a articula\u00e7\u00e3o com a \u00e1rea econ\u00f4mica \u00e9 sempre crucial.<\/span><\/p>\n

“Em um projeto de lei, em uma comiss\u00e3o, voc\u00ea conversa, se acerta, o problema \u00e9 que a gente n\u00e3o tinha com quem conversar”, conta.<\/span><\/p>\n

Os pr\u00f3prios interlocutores do governo mudavam, segundo dizem ela e outros deputados envolvidos. Nos encontros, cada grupo trazia posi\u00e7\u00f5es diferentes, muitas das quais j\u00e1 superadas no debate.<\/span><\/p>\n

Isso ocorreu inclusive na reta final: na segunda-feira (20) ela falou com um grupo, quando se desenhou um acordo, mas na ter\u00e7a o di\u00e1logo se fez com outras pessoas.<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo ela, foi preponderante para que n\u00e3o s\u00f3 a PEC fosse pautada e aprovada como tamb\u00e9m para a manuten\u00e7\u00e3o das linhas gerais do texto diante do ass\u00e9dio do governo.<\/span><\/p>\n

Dorinha n\u00e3o abriu m\u00e3o de pontos essenciais da PEC ao longo das negocia\u00e7\u00f5es. A proposta passou por altera\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio de 2019, mas, em geral, manteve um teor que exigiria um esfor\u00e7o federal consider\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Em setembro de 2019, minuta apresentada por ela chegou prever uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de 40%<\/a>.<\/span><\/p>\n

O texto refletia proposta em tr\u00e2mite no Senado e sinalizava um esfor\u00e7o de concerta\u00e7\u00e3o<\/a> e compartilhamento de responsabilidades no Congresso.<\/span><\/p>\n

Assim que veio \u00e0 tona, o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub convocou coletiva para refutar a vers\u00e3o e disse que governo mandaria uma vers\u00e3o nova<\/a> mesmo que a tramita\u00e7\u00e3o come\u00e7asse do zero.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia, por sua vez, vazou proje\u00e7\u00f5es de impacto superestimadas, como a Folha<\/strong> mostrou na ocasi\u00e3o. “O mundo caiu na minha cabe\u00e7a”, relembra ela.<\/span><\/p>\n

Na \u00e9poca, congressistas e alguns especialistas que acompanham o tema chegaram a criticar Dorinha na condu\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, argumentando que a resist\u00eancia \u00e0 proposta poderia inviabilizar a aprova\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s novas negocia\u00e7\u00f5es, o texto passou a prever uma complementa\u00e7\u00e3o de 20%, mas no final ele foi aprovado com 23%, contanto que 5% sejam investidos em educa\u00e7\u00e3o infantil. Esse ponto foi uma digital que governo federal conseguiu imprimir no Fundeb.<\/span><\/p>\n

A atual gest\u00e3o n\u00e3o emplacou, por sua vez, ideias que previam o uso desse dinheiro em escolas privadas \u2014no esquema de voucher\u2014 e a possibilidade de pagamento de aposentadorias.<\/span><\/p>\n

Nesta quarta-feira (22), Dorinha n\u00e3o conseguia administrar o volume de mensagens no celular. Acumulam-se apoios vindos de professores e dirigentes educacionais de v\u00e1rios estados, como Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Cear\u00e1, e tamb\u00e9m de artistas.<\/span><\/p>\n

“Foi uma luta muito grande. Se n\u00e3o fosse um tema com um debate t\u00e3o perto da sociedade, haveria riscos grandes”, diz. “O mais importante foi o esteio que t\u00ednhamos e a clareza do que quer\u00edamos.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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