{"id":10764,"date":"2020-07-21T17:50:02","date_gmt":"2020-07-21T20:50:02","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plenario-da-camara-pode-votar-hoje-a-pec-do-novo-fundeb\/"},"modified":"2020-07-21T17:50:02","modified_gmt":"2020-07-21T20:50:02","slug":"plenario-da-camara-pode-votar-hoje-a-pec-do-novo-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plenario-da-camara-pode-votar-hoje-a-pec-do-novo-fundeb\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados pode votar hoje, a partir das 13h55, a cria\u00e7\u00e3o do novo Fundo de Desenvolvimento e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). A relatora da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15\/15, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)<\/a>, apresentar\u00e1 novo parecer, ap\u00f3s ter recebido sugest\u00f5es do governo.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

O Fundeb \u00e9 um dos principais mecanismos de financiamento da educa\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 extinto em dezembro de 2020, a n\u00e3o ser que seja aprovada a proposta que o torna uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente.<\/span><\/p>\n

\u2022 Conhe\u00e7a a proposta que amplia os recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a><\/span><\/p>\n

O governo sugeriu que o fundo seja restabelecido apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados \u00e0 transfer\u00eancia direta de renda, o programa Renda Brasil, que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia. As sugest\u00f5es foram criticadas pela oposi\u00e7\u00e3o <\/a>nesta segunda-feira (20).<\/span><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)<\/a>, defendeu o di\u00e1logo com o governo federal. \u201cO governo est\u00e1 dialogando, quer apresentar uma proposta, e \u00e9 um direito do governo\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u2022 Maia: para ser aceita, proposta do governo sobre Fundeb n\u00e3o deve ser distante do relat\u00f3rio da C\u00e2mara<\/a><\/span><\/p>\n

Para o presidente da comiss\u00e3o especial do Fundeb, deputado Bacelar <\/a>(Pode-BA), a vota\u00e7\u00e3o da proposta deveria ter come\u00e7ado nesta segunda-feira.<\/span><\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o do Fundeb<\/strong><\/span><\/p>\n

Composto pela arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica brasileira. O parecer preliminar da relatora, deputada Professora Dorinha, aumenta a participa\u00e7\u00e3o do governo federal na composi\u00e7\u00e3o do fundo.<\/span><\/p>\n

Segundo o parecer preliminar, divulgado na \u00faltima sexta-feira (17), os valores colocados atualmente pelo governo federal no Fundeb aumentar\u00e3o ao longo dos pr\u00f3ximos seis anos: 12,5% em 2021; 15% em 2022; 16,5% em 2023; 18% em 2024; 19% em 2025; e 20% em 2026.<\/span><\/p>\n

Urg\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n

A l\u00edder do PCdoB, deputada Perp\u00e9tua Almeida<\/a> (PCdoB-AC), afirmou que a proposta precisa ser votada com rapidez. \u201cSe, na quarta-feira, o governo continuar emperrando a vota\u00e7\u00e3o da PEC, n\u00f3s teremos que entrar em obstru\u00e7\u00e3o, porque a educa\u00e7\u00e3o brasileira merece, sim, que botemos o p\u00e9 na parede e defendamos os estudantes, principalmente porque a educa\u00e7\u00e3o brasileira foi uma das mais prejudicadas por causa da pandemia do coronav\u00edrus\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O deputado Tiago Mitraud<\/a> (Novo-MG) afirmou que o Fundeb n\u00e3o pode ser extinto, mas discordou da proposta em discuss\u00e3o. Ele disse que o texto n\u00e3o prev\u00ea a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira e criticou o uso do fundo para pagamento de sal\u00e1rios. \u201cPerde-se muito tempo defendendo interesses corporativistas e aumento de gastos n\u00e3o relacionados \u00e0 qualidade do ensino. Aumentar sal\u00e1rio n\u00e3o implica aumento de qualidade do ensino\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Para o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE)<\/a>, \u00e9 fundamental investir mais em educa\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea a proposta. \u201cN\u00e3o podemos deixar de votar o novo Fundeb amanh\u00e3 [hoje]. A amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do governo federal na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco de gest\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A deputada Alice Portuga<\/a>l (PCdoB-BA) destacou que os munic\u00edpios necessitam do fundo para garantir a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a estrutura escolar. Ela lembrou ainda que a vota\u00e7\u00e3o do novo Fundeb \u00e9 o resultado de um trabalho de cinco anos. \u201c\u00c9 o tempo dedicado ao debate de tornar o Fundeb uma pol\u00edtica p\u00fablica de Estado\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

L\u00edderes governistas n\u00e3o se manifestaram sobre o assunto na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta segunda-feira.<\/span><\/p>\n

Medidas provis\u00f3rias<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da PEC do Fundeb, a pauta desta ter\u00e7a-feira <\/a>inclui duas medidas provis\u00f3rias:<\/span><\/p>\n

\u2022 MP 938\/20<\/a>, que cria aux\u00edlio financeiro de R$ 16 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios;<\/span><\/p>\n

\u2022 MP 944\/20<\/a>, que prev\u00ea cr\u00e9dito para pequenas e m\u00e9dias empresas pagarem sal\u00e1rios. Essa MP j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara e retornou do Senado com altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Saiba como funcionam as sess\u00f5es virtuais do Plen\u00e1rio<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados pode votar hoje, a partir das 13h55, a cria\u00e7\u00e3o do novo Fundo de Desenvolvimento e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). A relatora da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15\/15, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentar\u00e1 novo parecer, ap\u00f3s ter recebido sugest\u00f5es do governo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-10764","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nPlen\u00e1rio da C\u00e2mara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plenario-da-camara-pode-votar-hoje-a-pec-do-novo-fundeb\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados pode votar hoje, a partir das 13h55, a cria\u00e7\u00e3o do novo Fundo de Desenvolvimento e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). A relatora da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15\/15, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentar\u00e1 novo parecer, ap\u00f3s ter recebido sugest\u00f5es do governo.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plenario-da-camara-pode-votar-hoje-a-pec-do-novo-fundeb\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-07-21T20:50:02+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plenario-da-camara-pode-votar-hoje-a-pec-do-novo-fundeb\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plenario-da-camara-pode-votar-hoje-a-pec-do-novo-fundeb\/\",\"name\":\"Plen\\u00e1rio da C\\u00e2mara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2020-07-21T20:50:02+00:00\",\"dateModified\":\"2020-07-21T20:50:02+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plenario-da-camara-pode-votar-hoje-a-pec-do-novo-fundeb\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plenario-da-camara-pode-votar-hoje-a-pec-do-novo-fundeb\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plenario-da-camara-pode-votar-hoje-a-pec-do-novo-fundeb\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plenario-da-camara-pode-votar-hoje-a-pec-do-novo-fundeb\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plenario-da-camara-pode-votar-hoje-a-pec-do-novo-fundeb\/\",\"name\":\"Plen\\u00e1rio da C\\u00e2mara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10764\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}