{"id":10731,"date":"2020-07-14T17:32:47","date_gmt":"2020-07-14T20:32:47","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estatuto-ajudou-pais-a-avancar-na-universalizacao-do-ensino\/"},"modified":"2020-07-14T17:32:47","modified_gmt":"2020-07-14T20:32:47","slug":"estatuto-ajudou-pais-a-avancar-na-universalizacao-do-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estatuto-ajudou-pais-a-avancar-na-universalizacao-do-ensino\/","title":{"rendered":"Estatuto ajudou pa\u00eds a avan\u00e7ar na universaliza\u00e7\u00e3o do ensino"},"content":{"rendered":"

Entre os principais avan\u00e7os conquistados no pa\u00eds nos \u00faltimos 30 anos, desde que o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) foi publicado, est\u00e1 o crescimento dos percentuais de crian\u00e7as e adolescentes na escola.<\/span><\/p>\n

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Segundo o Relat\u00f3rio do 3\u00ba Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2020, 98,1% da popula\u00e7\u00e3o de 6 a 14 anos frequenta ou j\u00e1 concluiu o ensino fundamental, e 73,1% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentam ou j\u00e1 conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio faz um acompanhamento do cumprimento das metas do PNE e aponta que alguns objetivos que deveriam ter sido cumpridos em 2016 ainda n\u00e3o foram alcan\u00e7ados. \u00c9 o caso do percentual de crian\u00e7as de 4 a 5 anos em escolas ou creches, que est\u00e1 em 93,8% e j\u00e1 deveria ser de 100% h\u00e1 quatro anos.<\/span><\/p>\n

Outras metas que precisam ser cumpridas at\u00e9 2024 ainda requerem um longo caminho, como o percentual de crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos em creches, que precisa chegar a 50% e estava em 35,7% em 2018, ano do \u00faltimo resultado dispon\u00edvel. Outro exemplo \u00e9 o percentual de adolescentes de 16 anos com o ensino fundamental conclu\u00eddo, que est\u00e1 em 78,4% e precisa chegar a 95%.<\/span><\/p>\n

Diferen\u00e7as regionais<\/span><\/p>\n

Os n\u00fameros gerais sobre um pa\u00eds como o Brasil, no entanto, escondem desigualdades regionais, de renda e de ra\u00e7a, alerta a diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, Helo\u00edsa Oliveira. Segundo o Anu\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, do Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, apesar de 99,7% das crian\u00e7as e adolescentes de 6 a 14 anos estarem na escola, a parcela exclu\u00edda n\u00e3o \u00e9 pequena e chega a 88,6 mil em n\u00fameros absolutos. Quando dividida a renda dos domic\u00edlios brasileiros em quatro grupos, o percentual de jovens de 16 anos que conclu\u00edram o ensino fundamental \u00e9 de 95,1% entre os mais ricos e de 69,1% entre os mais pobres.<\/span><\/p>\n

“Quando a gente abre essa informa\u00e7\u00e3o, esse \u00e9 o grande problema que a gente tem na educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 a forma como as desigualdades sociais permeiam esse direito. Essa m\u00e9dia \u00e9 composta por diferentes realidades”, avalia a pesquisadora, que exemplifica que a meta de matricular 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos em creches j\u00e1 foi atingida para as fam\u00edlias mais ricas, que alcan\u00e7aram 51%, mas ainda est\u00e1 bem distante do ideal nas mais pobres, com cerca de 29,2%. J\u00e1 na faixa de 4 e 5 anos, enquanto a m\u00e9dia nacional j\u00e1 passou dos 90%, e o Cear\u00e1 atingiu 98,5%, no Amap\u00e1, o percentual era de 67,8% em 2018, o menor desde 2012.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong><\/span><\/p>\n

A busca pelos percentuais de universaliza\u00e7\u00e3o do ensino na educa\u00e7\u00e3o infantil, sua inclus\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e at\u00e9 o estabelecimento de metas no PNE fazem parte da heran\u00e7a do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, que entre outros avan\u00e7os foi base para o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia, em 2016. “\u00c9 um reflexo dessa discuss\u00e3o da crian\u00e7a como sujeito de direitos. Quando a creche era da assist\u00eancia social, era um espa\u00e7o de cuidado. Na educa\u00e7\u00e3o, a creche \u00e9 um espa\u00e7o de desenvolvimento. \u00c9 uma mudan\u00e7a importante”, diz Helo\u00edsa.<\/span><\/p>\n

O desenvolvimento \u00e9 percebido com clareza pela copeira Brenda Cristina de Oliveira, de 27 anos, que conseguiu matricular as tr\u00eas filhas em creches p\u00fablicas do Rio de Janeiro. Hoje, na escola, as meninas t\u00eam bom desempenho, porque sa\u00edram da creche “mais espertas”, comemora a m\u00e3e.<\/span><\/p>\n

“A crian\u00e7a que frequenta a creche consegue largar a fralda mais cedo, juntar as palavras melhor. Quando a crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 da creche, parece que tem menos idade”, conta ela, ao lembrar de outra crian\u00e7a na fam\u00edlia que n\u00e3o conseguiu vaga. “Ele teve muita dificuldade no primeiro ano, chorava muito, n\u00e3o queria ficar, teve dificuldade de aprender, coisas que minhas filhas n\u00e3o tiveram.”<\/span><\/p>\n

O direito a que suas filhas tiveram acesso, por\u00e9m, ainda exclui muitas pessoas no seu bairro, Lins de Vasconcelos, na zona norte do Rio de Janeiro. “Onde moro, \u00e9 o que mais tem [crian\u00e7as sem creche]. S\u00e3o muitas crian\u00e7as e poucas creches. Muita gente n\u00e3o consegue.”<\/span><\/p>\n

Qualidade do ensino<\/strong><\/span><\/p>\n

Para Helo\u00edsa, al\u00e9m das desigualdades, a educa\u00e7\u00e3o brasileira ainda tem que superar o desafio da qualidade. A avalia\u00e7\u00e3o coincide com a do Instituto Nacional de Pesquisa Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), que apontou no \u00faltimo dia 2 que o baixo n\u00edvel de aprendizado dos alunos, as grandes desigualdades e a trajet\u00f3ria escolar irregular est\u00e3o entre as quest\u00f5es mais preocupantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira.<\/span><\/p>\n

O anu\u00e1rio do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o mostra que, de cada 100 estudantes que ingressam na escola, 78 concluem o ensino fundamental antes dos 16 anos, e 65 chegam ao fim do ensino m\u00e9dio antes dos 19. Ao final da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, apenas 29,1% t\u00eam aprendizagem adequada de l\u00edngua portuguesa, e 9,1%, de matem\u00e1tica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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