{"id":10728,"date":"2020-07-14T17:12:27","date_gmt":"2020-07-14T20:12:27","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/vota-fundeb\/"},"modified":"2020-07-14T17:12:27","modified_gmt":"2020-07-14T20:12:27","slug":"vota-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/vota-fundeb\/","title":{"rendered":"Vota Fundeb"},"content":{"rendered":"

Com o an\u00fancio do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) est\u00e1 prestes a ser votado, estamos diante de um momento hist\u00f3rico. N\u00e3o \u00e9 exagero. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC 15\/15 concretizar\u00e1 n\u00e3o apenas a continuidade de uma pol\u00edtica bem-sucedida, mas legar\u00e1 \u00e0 sociedade brasileira um modelo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica melhorado, mais justo e mais forte.<\/span><\/p>\n

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Antes da covid-19, a import\u00e2ncia do Fundeb para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira j\u00e1 era grande. Com a pandemia, a mat\u00e9ria ganhou relev\u00e2ncia ainda maior. J\u00e1 s\u00e3o mais de cem dias de aulas suspensas, que significam queda na aprendizagem, aumento da inseguran\u00e7a alimentar dos alunos, da deprecia\u00e7\u00e3o da infraestrutura escolar e das desigualdades e enfraquecimento do v\u00ednculo das crian\u00e7as e dos jovens com a escola e os professores.<\/span><\/p>\n

Sem o fundo haveria uma explos\u00e3o abrupta de subfinanciamento cr\u00edtico na educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 a partir do ano que vem, afetando 62% dos munic\u00edpios brasileiros; e um aumento da desigualdade no financiamento educacional, que cresceria 24 vezes. Consequentemente, seria aprofundado o fosso de oportunidades de aprendizagem entre os mais ricos e os mais pobres, situa\u00e7\u00e3o que explica parte da vexat\u00f3ria desigualdade socioecon\u00f4mica do Brasil. Vale lembrar que na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica investimos por aluno apenas 44% do investimento m\u00e9dio nos pa\u00edses desenvolvidos.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, sem o Fundeb corremos s\u00e9rio risco de viver \u2013 por anos \u2013 num pa\u00eds com escolas fechadas e alunos sem condi\u00e7\u00f5es dignas para aprender, sobretudo em locais vulner\u00e1veis. Se a in\u00e9rcia prevalecer, demoraremos para nos recuperar dos efeitos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o e em todas as \u00e1reas que dela dependem: sa\u00fade, crescimento econ\u00f4mico, seguran\u00e7a, distribui\u00e7\u00e3o de renda, emprego, entre outras.<\/span><\/p>\n

Para evitar isso precisamos defender o Fundeb. Ao fazer uma redistribui\u00e7\u00e3o de recursos de acordo com o n\u00famero de alunos em cada rede de ensino, o fundo tornou vi\u00e1vel o aumento da taxa de aprendizagem adequada no ensino fundamental, entre 2007 e 2017, de 28% para 60%, uma vez que pol\u00edticas educacionais bem-sucedidas demandam regularidade de recursos para serem mantidas e aprimoradas.<\/span><\/p>\n

Neste momento temos a oportunidade de ampliar esses ganhos, por meio uma nova modelagem para o fundo, com o potencial de impulsionar mais equidade, mais oportunidades de aprendizagem e maior coopera\u00e7\u00e3o interfederativa. Assim, ainda que n\u00e3o seja um rem\u00e9dio m\u00e1gico, o novo Fundeb pode ser a pedra angular para o Pa\u00eds que queremos construir nos pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n

Felizmente, estamos muito pr\u00f3ximos de um desfecho positivo para esse debate, que totaliza tr\u00eas anos na C\u00e2mara dos Deputados, um caminho de discuss\u00f5es qualificadas envolvendo v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es, especialistas e profissionais do setor, em que o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o contribuiu ativamente. Fizemos diversas propostas, simula\u00e7\u00f5es e estudos t\u00e9cnicos, identificando fontes de recursos para o aumento da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o (fundamental para o equil\u00edbrio federativo no financiamento da educa\u00e7\u00e3o), al\u00e9m de an\u00e1lises sobre formatos de distribui\u00e7\u00e3o de recursos em favor da qualidade e da equidade. Tamb\u00e9m sugerimos avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o regular do novo Fundeb. Dessa forma, o mecanismo teria seu desenho aprimorado para combinar distribui\u00e7\u00e3o de mais recursos com melhores resultados.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s esse longo debate sobre diferentes caminhos a serem seguidos, o Brasil est\u00e1 pronto para n\u00e3o apenas perenizar o Fundeb, mas tamb\u00e9m votar um \u201cnovo Fundeb\u201d, permanente, maior e melhor, com mais justi\u00e7a redistributiva e maior efici\u00eancia operacional, como sempre defendido pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Esse \u00e9 um come\u00e7o fundamental para lidarmos com os atuais desafios da educa\u00e7\u00e3o, que exigem a\u00e7\u00f5es urgentes e emergenciais (dando resposta aos efeitos imediatos da pandemia sobre a educa\u00e7\u00e3o) e tamb\u00e9m estruturais e permanentes, como o novo Fundeb. Al\u00e9m disso, a aprova\u00e7\u00e3o demarcar\u00e1 que, a despeito da ina\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o protagonismo do Congresso Nacional \u00e9 capaz n\u00e3o s\u00f3 de evitar retrocessos, mas, principalmente, de avan\u00e7ar com uma agenda efetiva para a educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

Num pa\u00eds como o nosso, de economia pouco complexa e cidadania ainda em constru\u00e7\u00e3o, quando a crise vem, sa\u00fade, renda, emprego e direitos s\u00e3o, constantemente, amea\u00e7ados. Devemos entrar de vez na sociedade global do conhecimento, com uma matriz econ\u00f4mica avan\u00e7ada e justi\u00e7a social, e s\u00f3 conseguiremos faz\u00ea-lo de forma sustentada por meio de uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade para todos, ber\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, da diversifica\u00e7\u00e3o produtiva, da qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho e da cidadania.<\/span><\/p>\n

O futuro do Pa\u00eds depende da educa\u00e7\u00e3o, que, por sua vez, depende de um novo Fundeb permanente, equitativo e continuamente aprimorado. Esse \u00e9 o marco para a retomada do desenvolvimento p\u00f3s-pandemia. Sua aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de que o Brasil pode, sim, dar certo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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