O Projeto de Lei n\u00ba 3.987\/00 aprovado no dia 7 de julho, pela C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea que as escolas de ensino m\u00e9dio de todo o pa\u00eds poder\u00e3o ser obrigadas a oferecer l\u00edngua espanhola dentro do hor\u00e1rio regular, por\u00e9m a matr\u00edcula do aluno ser\u00e1 opcional. Para o ensino fundamental, a inclus\u00e3o da l\u00edngua espanhola no curr\u00edculo ser\u00e1 facultada a partir da 5\u00aa s\u00e9rie. O projeto de lei, de autoria do deputado \u00c1tila Lira (PSDB-PI), determina que as escolas p\u00fablicas e privadas ofere\u00e7am a disciplina e foi aprovado com as emendas recebidas pelos deputados em 2003.\u00a0
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Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, \u201ca aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara do projeto de lei tornando obrigat\u00f3rio o ensino do espanhol nas escolas de ensino m\u00e9dio de todo o pa\u00eds, refor\u00e7a o projeto das escolas bil\u00edng\u00fces que est\u00e3o sendo implantadas nos estados que fazem fronteira com pa\u00edses de l\u00edngua espanhola\u201d. Ele afirmou que, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, as negocia\u00e7\u00f5es de convers\u00e3o de parte da d\u00edvida em investimentos em educa\u00e7\u00e3o, com a Espanha, podem ser facilitadas.\u00a0
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A C\u00e2mara rejeitou a emenda do Senado que desobrigava as escolas p\u00fablicas a ofertar a disciplina no hor\u00e1rio regular. J\u00e1 a rede privada poder\u00e1 oferecer o espanhol no hor\u00e1rio normal ou matricular os alunos em cursos e centros de estudos de l\u00edngua moderna. O processo de implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradativo e dever\u00e1 estar conclu\u00eddo num prazo de cinco anos a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei. Os conselhos estaduais de educa\u00e7\u00e3o e do Distrito Federal dever\u00e3o regulamentar a lei em seus estados.\u00a0
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Segundo o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, a medida vai contribuir para estreitar os la\u00e7os culturais do Brasil com os demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, o que j\u00e1 \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o do governo federal. \u201cExiste uma tend\u00eancia mundial em busca da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, onde o dom\u00ednio da l\u00edngua oficial dos pa\u00edses com os quais nos relacionamos \u00e9 muito importante.\u201d\u00a0
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Para apoiar os estados no cumprimento dessa exig\u00eancia legal, o MEC est\u00e1 preparando um plano de a\u00e7\u00e3o para os sistemas de ensino, afirma a diretora de Pol\u00edticas de Ensino M\u00e9dio, Lucia Lodi. \u201cAs a\u00e7\u00f5es prev\u00eam produ\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico para professores e alunos, aquisi\u00e7\u00e3o de obras em espanhol para as bibliotecas escolares e a amplia\u00e7\u00e3o de vagas em licenciatura em letras-espanhol nas universidades federais, principalmente no per\u00edodo noturno.\u201d\u00a0
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Para se transformar em lei, o projeto ainda depende do presidente da Rep\u00fablica, que tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. Se aprovada, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) ter\u00e1 que ser alterada. De acordo com a LDB, as escolas de ensino m\u00e9dio s\u00e3o obrigadas a incluir \u201cuma l\u00edngua estrangeira moderna, como disciplina obrigat\u00f3ria, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em car\u00e1ter optativo, dentro das disponibilidades da institui\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n
Escolas do Brasil v\u00e3o oferecer curso de espanhol <\/em> O Congresso brasileiro aprovou definitivamente no dia 7 de julho a lei que levar\u00e1 o espanhol a todas as escolas do ensino secund\u00e1rio do pa\u00eds, para os alunos que quiserem estud\u00e1-lo. Com isso chega ao fim um debate que come\u00e7ou em 1991. A nova lei, que agora dever\u00e1 ser referendada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, estabelece que as tr\u00eas s\u00e9ries do ensino secund\u00e1rio (de 14 a 17 anos) dever\u00e3o oferecer obrigatoriamente a possibilidade de estudar espanhol. Nessa etapa, que \u00e9 volunt\u00e1ria, est\u00e3o matriculados 11 milh\u00f5es de estudantes. No Brasil, s\u00e3o obrigat\u00f3rios oito anos de escola fundamental, que \u00e9 freq\u00fcentada por 97% das crian\u00e7as, cerca de 35 milh\u00f5es. A etapa secund\u00e1ria \u00e9 opcional, mas o governo Lula estuda a possibilidade de tamb\u00e9m torn\u00e1-la obrigat\u00f3ria. <\/p>\n Neste momento, apesar de ser volunt\u00e1ria, os estudantes que freq\u00fcentam o segundo grau somam cerca de 11 milh\u00f5es, sendo cerca de 2 milh\u00f5es em escolas privadas. At\u00e9 agora as escolas ofereciam uma l\u00edngua estrangeira de forma obrigat\u00f3ria, mas nenhuma especificamente; costumava ser o ingl\u00eas. Em 80% dos col\u00e9gios privados j\u00e1 se ensina espanhol. Essa \u00e9 a import\u00e2ncia da nova lei, segundo o conselheiro de educa\u00e7\u00e3o da Embaixada da Espanha no Brasil, Jes\u00fas Mar\u00eda Cordero, pois com ela \u201ctermina o fator de exclus\u00e3o social\u201c, j\u00e1 que 80% dos estudantes do pa\u00eds freq\u00fcentam as escolas p\u00fablicas. At\u00e9 agora estas n\u00e3o podiam, por falta de meios, oferecer o ensino do espanhol. Agora essa possibilidade est\u00e1 ao alcance de todos, j\u00e1 que o Estado ser\u00e1 obrigado a facilitar \u00e0s escolas p\u00fablicas os meios e instrumentos para que todos os alunos que desejarem possam aprender espanhol. <\/p>\n Como se disse na quinta-feira, quando a lei era debatida no Congresso, hoje n\u00e3o existe crian\u00e7a no Brasil \u201cque n\u00e3o deseje estudar espanhol\u201c se tiver essa possibilidade. Os centros de ensino ter\u00e3o a partir de hoje cinco anos para implantar esses novos cursos. Em alguns Estados, assim como na capital federal, a obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo estendida tamb\u00e9m ao primeiro grau. A id\u00e9ia de tornar obrigat\u00f3rio no Brasil o ensino do espanhol come\u00e7ou em 1991 com o pensamento voltado para o Mercosul (mercado comum formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A hist\u00f3ria recente dessa lei percorreu um trajeto dif\u00edcil e pol\u00eamico. <\/p>\n Franceses e ingleses, por exemplo, eram contr\u00e1rios a que somente o espanhol fosse um idioma obrigat\u00f3rio nas escolas brasileiras, mas pouco a pouco os deputados e senadores perceberam a import\u00e2ncia de que o pa\u00eds falasse espanhol para a integra\u00e7\u00e3o do Brasil n\u00e3o s\u00f3 no Mercosul como no restante da Am\u00e9rica Latina e na Europa, por interm\u00e9dio da Espanha. Uma das grandes dificuldades e resist\u00eancias para aprovar essa medida era que sua implanta\u00e7\u00e3o custaria caro aos cofres do Estado, j\u00e1 que haveria necessidade de cerca de 200 mil professores e do material escolar correspondente. Esse gasto se deve ao fato de que no Brasil os alunos das escolas p\u00fablicas n\u00e3o podem custear os livros, e por isso eles s\u00e3o fornecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Em algumas escolas se estuda o castelhano com fotoc\u00f3pias de revistas argentinas, e os professores se queixam com freq\u00fc\u00eancia da falta de meios para dar esses cursos. Tamb\u00e9m na universidade se come\u00e7a a observar a prefer\u00eancia pelo espanhol, enquanto o ingl\u00eas perde terreno. Assim, no final venceu a id\u00e9ia da obrigatoriedade do espanhol para um pa\u00eds como o Brasil, que tem cada vez mais voca\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a, tanto na Am\u00e9rica do Sul como al\u00e9m dela, diante da import\u00e2ncia que est\u00e1 assumindo entre os pa\u00edses em desenvolvimento e de suas dimens\u00f5es: 189 milh\u00f5es de habitantes, dos quais mais de 60 milh\u00f5es s\u00e3o jovens. <\/p>\n Se, em princ\u00edpio, a lei de obrigatoriedade do espanhol foi pensada sobretudo para as rela\u00e7\u00f5es entre Brasil e Mercosul, pouco a pouco os dirigentes pol\u00edticos do pa\u00eds viram tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de que o Brasil falasse espanhol para suas rela\u00e7\u00f5es com a Europa, as quais, como afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, do Partido dos Trabalhadores, \u201cpassam necessariamente pela Espanha\u201c. Nos \u00faltimos anos o Brasil se sente mais pr\u00f3ximo da Europa que dos Estados Unidos, sobretudo no que diz respeito \u00e0 cultura. O sonho de qualquer brasileiro hoje \u00e9 visitar a Europa, e, no continente, n\u00e3o escondem sua especial simpatia pela Espanha. A aprova\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de oferecer o ensino de espanhol nas escolas foi uma grande vit\u00f3ria da diplomacia espanhola e latino-americana, as quais, ao longo dos \u00faltimos dez anos, fizeram ver aos dirigentes deste pa\u00eds a import\u00e2ncia de falar espanhol com vistas a uma integra\u00e7\u00e3o cada vez maior do Brasil com a Am\u00e9rica Latina, com a id\u00e9ia de criar no futuro algo parecido com a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia na regi\u00e3o. Para isso tamb\u00e9m \u00e9 importante a integra\u00e7\u00e3o idiom\u00e1tica. <\/p>\n Tradu\u00e7\u00e3o: Luiz Roberto Mendes Gon\u00e7alves<\/p>\n L\u00edngua espanhola estar\u00e1 no curr\u00edculo do Ensino Fundamental Com a emenda, os senadores pretendiam reduzir a oferta de ensino do idioma espanhol a hor\u00e1rios fora do cronograma normal de aula. Segundo Lira, isso dificultava a organiza\u00e7\u00e3o dos cursos. \u201cA nova lei \u00e9 importante para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e para a integra\u00e7\u00e3o do Brasil com os demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e os pa\u00edses hisp\u00e2nicos como um todo\u201c, afirmou Lira. O ensino do espanhol \u201cvai permitir a integra\u00e7\u00e3o em todos os sentidos\u201c, incluindo nos setores comercial e cultural, e no futuro \u201cfacilitar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um bloco na Am\u00e9rica do Sul\u201c, avaliou. \u201cO Mercosul (bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiado por essa l\u00edngua que passar\u00e1 a ser comum\u201c, acrescentou. <\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o da nova lei provocou discuss\u00e3o no Congresso durante anos. \u201c\u00c9 um tema complexo, porque altera a lei de diretrizes b\u00e1sicas da educa\u00e7\u00e3o. Por isso foi muito debatido dentro e fora do Congresso e houve um longo per\u00edodo de amadurecimento\u201c, observou Lira. \u201cAlteramos uma lei que deixava o ensino de todas as l\u00ednguas estrangeiras \u00e0 livre escolha da escola e dos alunos\u201c, explicou o autor do projeto. Para o resto do sistema educacional, como no Ensino Superior e T\u00e9cnico, ser\u00e1 \u201ca pr\u00f3pria demanda criada pelas necessidades sociais\u201c que ir\u00e1 estabelecer as grades curriculares da forma\u00e7\u00e3o ling\u00fc\u00edstica. As universidades brasileiras oferecem h\u00e1 anos cursos de forma\u00e7\u00e3o em l\u00edngua espanhola, motivadas pela influ\u00eancia do Mercosul e dos pa\u00edses hisp\u00e2nicos que fazem fronteira com o Brasil. <\/p>\n Espanha elogia nova lei brasileira sobre ensino do castelhano<\/B> Gonz\u00e1lez Suela ressaltou que esse foi um \u201cprocesso longo\u201c e que promoveu intensos debates por muitos anos, mas que traz uma contribui\u00e7\u00e3o \u201cmuito importante\u201c para a difus\u00e3o do idioma espanhol. Segundo o subsecret\u00e1rio, a import\u00e2ncia da medida \u00e9 quantitativa, pois cerca de 12 milh\u00f5es de jovens brasileiros poder\u00e3o aprender o idioma, e tamb\u00e9m qualitativa, pois o ensino do espanhol estava limitado ao ensino particular, que det\u00e9m apenas 10% os estudantes do pa\u00eds. Gonz\u00e1lez Suela ressaltou ainda a integra\u00e7\u00e3o regional do Brasil no Mercosul, bloco que tamb\u00e9m \u00e9 integrado por Argentina, Uruguai e Paraguai. O subdiretor garantiu que o mercado editorial da Espanha e de pa\u00edses ibero-americanos ser\u00e1 beneficiado por esta decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei n\u00ba 3.987\/00 aprovado no dia 7 de julho, pela C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea que as escolas de ensino m\u00e9dio de todo o pa\u00eds poder\u00e3o ser obrigadas a oferecer l\u00edngua espanhola dentro do hor\u00e1rio regular, por\u00e9m a matr\u00edcula do aluno ser\u00e1 opcional. 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<\/B> El Pa\u00eds (Madri \/ Espanha) – Juan Arias <\/p>\n
<\/B> Ag\u00eancia Estado
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O Congresso aprovou no dia 7 de julho em car\u00e1ter definitivo uma lei que torna obrigat\u00f3rio o ensino de espanhol – como disciplina optativa – aos alunos do quinto ao oitavo ano do Ensino Fundamental em escolas p\u00fablicas e privadas, informaram fontes parlamentares. Para o Ensino B\u00e1sico e os quatro primeiros anos o espanhol ser\u00e1 facultativo. A C\u00e2mara dos Deputados rejeitou uma emenda do Senado ao projeto de lei. Logo, restaria apenas a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que a lei pudesse entrar em vigor nos pr\u00f3ximos 15 dias. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 plenamente aprovado, s\u00f3 falta a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula na semana que vem\u201c, explicou o deputado \u00c1tila Lira, autor do projeto, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 EFE. <\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da lei foi recebida com euforia pelo subdiretor de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Minist\u00e9rio espanhol de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, Miguel Gonz\u00e1lez Suela. \u201c\u00c9 uma excelente not\u00edcia\u201c, que faz com que esta quinta-feira seja \u201cum dia de comemora\u00e7\u00e3o\u201c, avaliou. \u201cTrata-se do espanhol da Espanha e da Am\u00e9rica Latina\u201c, porque ao Brasil \u201cinteressa\u201c a riqueza do idioma, \u201clevando em conta seus vizinhos\u201c, completou Suela.<\/p>\n