{"id":10716,"date":"2020-07-09T17:41:38","date_gmt":"2020-07-09T20:41:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/guedes-quer-destinar-recursos-da-ampliacao-do-fundeb-para-criancas-do-renda-brasil\/"},"modified":"2020-07-09T17:41:38","modified_gmt":"2020-07-09T20:41:38","slug":"guedes-quer-destinar-recursos-da-ampliacao-do-fundeb-para-criancas-do-renda-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/guedes-quer-destinar-recursos-da-ampliacao-do-fundeb-para-criancas-do-renda-brasil\/","title":{"rendered":"Guedes quer destinar recursos da amplia\u00e7\u00e3o do Fundeb para crian\u00e7as do Renda Brasil"},"content":{"rendered":"

A equipe econ\u00f4mica quer destinar os recursos da amplia\u00e7\u00e3o do Fundeb, fundo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, para criar um benef\u00edcio adicional a crian\u00e7as atendidas pelo Renda Brasil<\/a>, programa que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

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A ideia precisa ser analisada pelo Congresso, que discute com o Executivo os termos da reforma do fundo, v\u00e1lido s\u00f3 at\u00e9 o fim deste ano, caso n\u00e3o seja renovado.<\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o atual prev\u00ea uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de 10% sobre as receitas arrecadadas no sistema, irrigado por impostos estaduais, municipais e federais.<\/span><\/p>\n

A ajuda \u00e9 destinada a munic\u00edpios que n\u00e3o conseguem alcan\u00e7ar o investimento m\u00ednimo por aluno, estabelecido anualmente. Para este ano, os repasses est\u00e3o estimados em cerca de R$ 16 bilh\u00f5es, segundo o Or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

O projeto em discuss\u00e3o no Congresso prev\u00ea uma eleva\u00e7\u00e3o gradual desse aporte federal at\u00e9 chegar a 20%. \u00c9 sobre esse recurso extra \u2014 ou seja, acima dos atuais 10% \u2014 que a equipe econ\u00f4mica quer negociar, segundo fontes pr\u00f3ximas ao ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/span><\/p>\n

O plano \u00e9 renovar a complementa\u00e7\u00e3o de 10% e usar o valor adicional em negocia\u00e7\u00e3o para ampliar a transfer\u00eancia de renda a crian\u00e7as que integrem o Renda Brasil, em vez de direcionar o dinheiro novo para as atribui\u00e7\u00f5es originais do Fundeb.<\/span><\/p>\n

Considerando que a arrecada\u00e7\u00e3o para o Fundeb seja semelhante \u00e0 de 2020 nos anos seguintes, isso significaria um refor\u00e7o de R$ 16 bilh\u00f5es para o programa social, voltado a lares em que a renda \u00e9 de R$ 250 por pessoa.<\/span><\/p>\n

Valor chegaria a R$ 200 por crian\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

No desenho original do Renda Brasil, em elabora\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE), o valor b\u00e1sico repassado por fam\u00edlia deve ser de R$ 100, com um adicional de R$ 100 por crian\u00e7a de 0 a 15 anos.<\/span><\/p>\n

O sistema seria semelhante ao do Bolsa Fam\u00edlia, que \u00e9 formado por um modelo de benef\u00edcios de R$ 41, pagos de acordo com o n\u00famero de crian\u00e7as e gestantes, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Com a inclus\u00e3o do dinheiro do Fundeb na conta do novo programa, o aux\u00edlio espec\u00edfico para crian\u00e7as poderia ser maior. Assim, em vez de R$ 100 planejados inicialmente, o benef\u00edcio poderia ser elevado para R$ 150 ou R$ 200, informou uma fonte.<\/span><\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica estava avaliando at\u00e9 criar um voucher de R$ 250 por m\u00eas<\/a> para que crian\u00e7as atendidas pelo novo progrma tivessem acesso a creches<\/span><\/p>\n

O Renda Brasil deve substituir o Bolsa Fam\u00edlia e come\u00e7ar a funcionar ap\u00f3s o fim do pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores informais durante a crise do coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

O programa foi estruturado para atender ao grupo de pessoas fora da rede de prote\u00e7\u00e3o do Estado consideradas “invis\u00edveis” at\u00e9 ent\u00e3o pela equipe econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

A ideia tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de estabelecer uma \u201cmarca social\u201d do governo Jair Bolsonaro, enquanto o presidente se prepara para a disputa eleitoral de 2022.<\/span><\/p>\n

Sal\u00e1rios de professores<\/strong><\/span><\/p>\n

Usar dinheiro do Fundeb no Renda Brasil depender\u00e1 de negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso.<\/span><\/p>\n

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre a reformula\u00e7\u00e3o do sistema de financiamento deve entrar em pauta na semana que vem na C\u00e2mara dos Deputados, enquanto o governo segue sem um titular no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/span><\/p>\n

A complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u00e9 um dos principais pontos do debate sobre a reforma.<\/span><\/p>\n

Hoje, ao menos 60% dos recursos do Fundo s\u00e3o destinados, por lei, ao pagamento de professores, de acordo com o regulamento do mecanismo.<\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe que o dinheiro arrecadado pelo sistema seja destinado para a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o diretamente relacionadas com a manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como \u201cprogramas suplementares de alimenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00e9dico-odontol\u00f3gica\u201d e \u201coutras formas de assist\u00eancia social\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se, na proposta do governo, os recursos para o Renda Brasil ainda seriam pagos por meio da estrutura do Fundeb, ou seja, se eles passariam pelo fundo antes de chegar aos benefici\u00e1rios, ou se um acordo pol\u00edtico permitiria n\u00e3o aumentar as verbas do fundo em troca de ampliar os repasses para as crian\u00e7as atendidas pelo programa.<\/span><\/p>\n

Incentivo a frequ\u00eancia escolar<\/strong><\/span><\/p>\n

O Fundeb responde por 40% do financiamento do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Embora o fundo tenha sido criado para financiar custos relacionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, a equipe de Guedes avalia que o dinheiro pode ser usado na redu\u00e7\u00e3o da pobreza e incentivar que crian\u00e7as frequentem a escola.<\/span><\/p>\n

O Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 prev\u00ea esse tipo de incentivo. Crian\u00e7as de fam\u00edlias benefici\u00e1rias devem manter uma frequ\u00eancia escolar de ao menos 85% para que o benef\u00edcio seja pago.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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