{"id":10706,"date":"2020-07-08T16:23:58","date_gmt":"2020-07-08T19:23:58","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ausencia-de-ministro-da-educacao-trava-definicao-de-data-do-enem\/"},"modified":"2020-07-08T16:23:58","modified_gmt":"2020-07-08T19:23:58","slug":"ausencia-de-ministro-da-educacao-trava-definicao-de-data-do-enem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ausencia-de-ministro-da-educacao-trava-definicao-de-data-do-enem\/","title":{"rendered":"Aus\u00eancia de ministro da Educa\u00e7\u00e3o trava defini\u00e7\u00e3o de data do Enem"},"content":{"rendered":"

Funcion\u00e1rios do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) indicam que a defini\u00e7\u00e3o das datas do Enem s\u00f3 deve ocorrer ap\u00f3s a escolha do novo ministro.<\/span><\/p>\n

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A falta de um ministro ainda reflete na demora na escolha de novos membros do CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por delibera\u00e7\u00f5es importantes da \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Abraham Weintraub foi demitido no dia 18 de junho, e o pa\u00eds segue sem titular da pasta desde ent\u00e3o. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a nomear Carlos Alberto Decotelli<\/a> para o cargo no \u00faltimo dia 25, mas falsidades em seu curr\u00edculo fizeram com que ele nem sequer tomasse posse.<\/span><\/p>\n

Desde o ano passado, a pasta \u00e9 alvo de ass\u00e9dio de diferentes alas de influ\u00eancia dentro do governo, e cada grupo insiste em emplacar um indicado que atenda suas agendas. Bolsonaro disse que pode decidir o futuro do MEC ainda nesta ter\u00e7a-feira (7)<\/a>.<\/span><\/p>\n

Com uma gest\u00e3o marcada por ataques constantes a pessoas e grupos considerados advers\u00e1rios, Weintraub legou ao MEC uma escassa agenda educacional.<\/span><\/p>\n

Projetos lan\u00e7ados por ele ficaram parados. A nova pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica dentro do MEC com maior consolida\u00e7\u00e3o apesar das cr\u00edticas e das d\u00favidas que restam sobre sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A pasta tamb\u00e9m tem se mostrado ausente quanto aos efeitos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e teve participa\u00e7\u00e3o t\u00edmida nas discuss\u00f5es no Congresso para a renova\u00e7\u00e3o do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e que vence neste ano. Espera-se do novo ministro envolvimento no tema. Est\u00e1 prevista para este m\u00eas a an\u00e1lise da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) na C\u00e2mara, e depois o tema segue para o Senado.<\/span><\/p>\n

Principal porta de entrada para o ensino superior p\u00fablico, o Enem ainda est\u00e1 sem data para ocorrer. O MEC fez uma consulta com participantes, que indicaram prefer\u00eancia em fazer a prova em maio de 2021<\/a>.<\/span><\/p>\n

Mas se antes a opini\u00e3o dos participantes definiria as novas datas, somente depois da consulta \u00e9 que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgou que haveria uma nova rodada de conversas com entidades educacionais para a tomada de decis\u00e3o final.<\/span><\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es que representam secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o e universidades p\u00fablicas e privadas j\u00e1 foram consultadas. T\u00e9cnicos do Inep disseram \u00e0 Folha que o instituto aguarda a escolha do novo ministro para a defini\u00e7\u00e3o \u2014Weintraub, por exemplo, era contra adiar o exame<\/a>, previsto inicialmente para novembro deste ano.<\/span><\/p>\n

Nesta sexta (10), expiram os mandatos de 12 dos 24 conselheiros do CNE (dois cargos s\u00e3o cativos de secret\u00e1rios do MEC). A nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, mas os nomes s\u00e3o indicados pelo MEC. Sete mandatos a vencer referem-se \u00e0 C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e do conselho. O restante \u00e9 da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Dessa forma, o \u00f3rg\u00e3o pode ficar sem qu\u00f3rum na C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para defini\u00e7\u00f5es das pautas caso n\u00e3o haja a formaliza\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Weintraub havia elaborado uma lista com alunos do escritor Olavo de Carvalho<\/a> e de empres\u00e1rios do setor privado de ensino superior para o CNE. Um deles \u00e9 o do controlador da Unisa (Universidade de Santo Amaro), Antonio Veronezi, que \u00e9 pr\u00f3ximo de Weintraub e de membros do governo.<\/span><\/p>\n

A Unisa foi beneficiada por uma decis\u00e3o at\u00edpica da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior)<\/a>, \u00f3rg\u00e3o do MEC, para aprova\u00e7\u00e3o de um novo doutorado, como a Folha<\/strong> revelou em novembro de 2019.<\/span><\/p>\n

Questionada, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pediu que as d\u00favidas sobre o CNE fossem encaminhadas ao MEC. A pasta n\u00e3o respondeu aos questionamentos at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/span><\/p>\n

Desde a sa\u00edda de Weintraub, o MEC divulgou resultados da consulta com alunos sobre as datas do Enem, instituiu comit\u00ea para o acompanhamento da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia nas institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o profissional e tamb\u00e9m um protocolo de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria para essas unidades.<\/span><\/p>\n

A pasta ainda fez divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de acompanhamento das metas do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). Na avalia\u00e7\u00e3o de interlocutores do MEC, s\u00e3o sinais de que a m\u00e1quina continua em funcionamento.<\/span><\/p>\n

OUTRO LADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Em nota encaminhada \u00e0 Folha<\/strong> na semana passada, o MEC afirmou que trabalha no levantamento de informa\u00e7\u00f5es e indicadores necess\u00e1rios \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundeb, “a fim de viabilizar a operacionaliza\u00e7\u00e3o tempestiva do novo modelo de financiamento a partir do ano de 2021, caso a proposta seja efetivamente aprovada”.<\/span><\/p>\n

O texto atual prev\u00ea aumento da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundeb dos atuais 10% para 20%, de modo escalonado. O governo sempre foi contra e Weintraub defendia chegar a somente 15%.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirmou em nota que segue suas a\u00e7\u00f5es normalmente. “N\u00e3o h\u00e1 qualquer a\u00e7\u00e3o ou pol\u00edtica do Minist\u00e9rio que esteja comprometida neste per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de ministro”. Segundo a pasta, o plano \u00e9 divulgar as datas do Enem nesta semana ou come\u00e7o da semana que vem. “O processo de defini\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnico”, diz o texto.<\/span><\/p>\n

Sobre o CNE, o MEC afirma que “trabalha junto com o Planalto na defini\u00e7\u00e3o final” e que as nomea\u00e7\u00f5es devem ser divulgadas “nos pr\u00f3ximos dias”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Funcion\u00e1rios do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) indicam que a defini\u00e7\u00e3o das datas do Enem s\u00f3 deve ocorrer ap\u00f3s a escolha do novo ministro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-10706","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nAus\u00eancia de ministro da Educa\u00e7\u00e3o trava defini\u00e7\u00e3o de data do Enem » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ausencia-de-ministro-da-educacao-trava-definicao-de-data-do-enem\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta 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