{"id":10705,"date":"2020-07-08T16:11:43","date_gmt":"2020-07-08T19:11:43","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/conselho-recomenda-evitar-reprovacao-e-preve-continuidade-de-estudos-em-2021\/"},"modified":"2020-07-08T16:11:43","modified_gmt":"2020-07-08T19:11:43","slug":"conselho-recomenda-evitar-reprovacao-e-preve-continuidade-de-estudos-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/conselho-recomenda-evitar-reprovacao-e-preve-continuidade-de-estudos-em-2021\/","title":{"rendered":"Conselho recomenda evitar reprova\u00e7\u00e3o e prev\u00ea continuidade de estudos em 2021"},"content":{"rendered":"

O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 7, um parecer que recomenda que escolas p\u00fablicas e privadas evitem a reprova\u00e7\u00e3o dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronav\u00edrus<\/a>. O documento prev\u00ea ainda a possibilidade de antecipar o in\u00edcio do ano letivo 2021 para garantir a aprendizagem que n\u00e3o tenha ocorrido em 2020 e indica a op\u00e7\u00e3o de que as fam\u00edlias mantenham as atividades n\u00e3o presenciais em casa, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como a exist\u00eancia de comorbidades.<\/span><\/p>\n

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Escolas de todo o Pa\u00eds tiveram as aulas suspensas como forma de evitar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. O documento do CNE faz sugest\u00f5es para organizar a volta \u00e0s aulas no Brasil. Em meio \u00e0 crise sanit\u00e1ria provocada pela pandemia, o conselho vem assumindo protagonismo na defini\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es para as escolas e redes de ensino.<\/span><\/p>\n

O parecer foi aprovado por unanimidade, com alguns ajustes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o especial e ao ensino superior. O documento deixa claro que as orienta\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades presenciais e n\u00e3o presenciais devem ser consideradas como \u201csugest\u00f5es\u201d aos sistemas de ensino, redes, escolas, professores e gestores.<\/span><\/p>\n

De acordo com o documento, um dos pontos mais importantes para a reorganiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios escolares e planejamento curricular em 2020 e a 2021 \u00e9 a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios adotados nos processos de avalia\u00e7\u00e3o “com o objetivo de evitar o aumento da reprova\u00e7\u00e3o e do abandono escolar\u201d na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

Segundo o CNE, as decis\u00f5es sobre crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia dos sistemas de ensino, das redes e institui\u00e7\u00f5es. \u201cNo entanto recomenda fortemente a ado\u00e7\u00e3o de medidas que minimizem a evas\u00e3o e a reten\u00e7\u00e3o escolar neste ano de 2020.\u201d Pesquisas indicam que a repet\u00eancia \u00e9 um dos principais fatores para a evas\u00e3o de jovens. O documento destaca que v\u00e1rios pa\u00edses, entre eles a It\u00e1lia, e Estados americanos aprovaram leis que impedem a reprova\u00e7\u00e3o de alunos no ano de 2020. Tamb\u00e9m houve flexibiliza\u00e7\u00e3o de testes e exames<\/a>.<\/span><\/p>\n

\u201cFoi bastante refor\u00e7ada a recomenda\u00e7\u00e3o para se evitar a reprova\u00e7\u00e3o. Esse n\u00e3o \u00e9 o ano em que dever\u00edamos pensar em reprovar, mas em n\u00e3o deixar nenhum aluno para tr\u00e1s\u201d, diz Mozart Neves, especialista em educa\u00e7\u00e3o e conselheiro do CNE. Segundo ele, \u00e9 preciso pensar em estrat\u00e9gias para evitar que a desigualdade leve a um abandono escolar ainda maior. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave no caso de jovens dos anos finais do ensino m\u00e9dio, que j\u00e1 s\u00e3o naturalmente pressionados a ingressar no mercado de trabalho – press\u00e3o que se agrava com a crise provocada pela pandemia.<\/span><\/p>\n

O parecer desta ter\u00e7a complementa outro aprovado em 28 de abril, que j\u00e1 recomendava evitar a reprova\u00e7\u00e3o. O novo documento ainda tem de ser homologado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), mas, na pr\u00e1tica, j\u00e1 funciona como uma diretriz para redes de ensino de todo o Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao calend\u00e1rio escolar, o documento considera a possibilidade de planejar \u201cum continuum curricular 2020-2021″, quando n\u00e3o for poss\u00edvel cumprir os objetivos de aprendizagem previstos no calend\u00e1rio escolar de 2020. Isso significa que, caso os objetivos de aprendizagem mais essenciais n\u00e3o tenham sido cumpridos neste ano, as institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o \u201cdefinir o planejamento de 2021 incluindo os objetivos de aprendizagem n\u00e3o cumpridos no ano anterior\u201d.<\/span><\/p>\n

Nesse ponto, o documento sugere a possibilidade de aumentar os dias letivos do calend\u00e1rio escolar de 2021 por meio da antecipa\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do ano letivo, amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria di\u00e1ria e a continuidade das atividades remotas em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0s aulas presenciais. “No meu entendimento, vamos precisar do m\u00eas de janeiro e ainda de um peda\u00e7o de fevereiro”, diz Mozart Neves.<\/span><\/p>\n

Mas, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas, o documento considera que, como o financiamento dessas escolas se d\u00e1 por meio das mensalidades regidas por contratos anuais, um planejamento que prolongue as atividades do ano letivo de 2020 para o 2021 poder\u00e1 causar desorganiza\u00e7\u00e3o dos contratos e do fluxo financeiro. \u201cAssim, sugere-se uma avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de retorno diferenciado para institui\u00e7\u00f5es privadas tanto de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como de ensino superior.\u201d<\/span><\/p>\n

Estudantes do 3.\u00ba ano do ensino m\u00e9dio<\/strong><\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos alunos do 3.\u00ba ano do ensino m\u00e9dio, o documento recomenda que eles tenham \u201ca oportunidade de recupera\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria\u201d para realizar exames que garantam o certificado de conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u201cde modo a n\u00e3o serem prejudicados em rela\u00e7\u00e3o aos seus objetivos futuros de ingresso no mercado de trabalho ou de acesso ao ensino superior\u201d. Para o CNE, a possibilidade de um calend\u00e1rio 2020-2021 para esses alunos deve ser cuidadosamente avaliada.<\/span><\/p>\n

Sobre o retorno \u00e0s atividades presenciais, o CNE recomenda a possibilidade de op\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias pela continuidade das atividades remotas em casa \u201cem situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como a exist\u00eancia de comorbidade entre os membros da fam\u00edlia ou outras situa\u00e7\u00f5es particulares, que dever\u00e3o ser avaliadas pelos sistemas de ensino e escolas\u201d.<\/span><\/p>\n

Avalia\u00e7\u00f5es externas<\/strong><\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito das avalia\u00e7\u00f5es dos estudantes, o CNE prev\u00ea uma s\u00e9rie de estrat\u00e9gias para diagnosticar o que o aluno aprendeu e as lacunas de aprendizagem, mas recomenda que \u201cas avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas externas mais estruturadas sejam implementadas somente ap\u00f3s o per\u00edodo de acolhimento e de reorganiza\u00e7\u00e3o das rotinas escolares\u201d. O CNE sugere evitar situa\u00e7\u00f5es de tens\u00e3o e estresse nos primeiros dias de retorno \u00e0s aulas presenciais.<\/span><\/p>\n

“As avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas t\u00eam de ser no \u00e2mbito escolar. E n\u00e3o criar um estresse adicional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nota. O que mais precisamos \u00e9 voltar com seguran\u00e7a, de acordo com condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, e fazer um trabalho de acolhimento importante”, diz Mozart Neves.<\/span><\/p>\n

‘Reten\u00e7\u00e3o deve ser medida excepcional’<\/strong><\/span><\/p>\n

Para Arthur Fonseca Filho, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), a recomenda\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o haja reten\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva. “E isso n\u00e3o s\u00f3 na \u00e9poca da pandemia. A reprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida extrema, excepcional, que n\u00e3o deve ser regra nunca. N\u00e3o h\u00e1 tratado pedag\u00f3gico moderno que recomenda a reten\u00e7\u00e3o.”<\/span><\/p>\n

Segundo Fonseca Filho, diretor do Col\u00e9gio Uirapuru, em Sorocaba, no interior paulista, cobrar do aluno o desempenho acad\u00eamico \u00e9 fundamental, “mas respeitando essa m\u00e1xima de que a reten\u00e7\u00e3o deve ser evitada”.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos estudantes do 3.\u00ba ano do ensino m\u00e9dio, ele acredita ser importante que, de fato, esses alunos tenham o certificado de conclus\u00e3o da etapa, considerando, para isso, todas as habilidades e estrat\u00e9gias adquiridas nos 12 anos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica pelos quais passaram. “N\u00e3o vou considerar s\u00f3 o 3.\u00ba ano dos alunos e, portanto, a melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 expedir certificado de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio.”<\/span><\/p>\n

Na rede estadual paulista, o governo est\u00e1 se preparando para ofertar um 4.\u00ba ano do ensino m\u00e9dio para os alunos do 3.\u00ba ano que quiserem continuar estudando em 2021. “\u00c9 \u00f3bvio que se uma escola da rede ou a pr\u00f3pria rede puder oferecer isso, maravilha. O que eu n\u00e3o posso \u00e9 condicionar o certificado de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio (a isso) e postergar para 2021. N\u00e3o me parece conveniente.”<\/span><\/p>\n

Segundo o planejamento do governo,= volta \u00e0s aulas em S\u00e3o Paulo ser\u00e1 a partir de 8 de setembro<\/a>, de forma gradual, primeiro com 35% dos alunos das escola, depois com 70% e em seguida com 100%. As regras valem tanto para o ensino infantil quanto para ensino fundamental, m\u00e9dio e superior. O decreto que ser\u00e1 publicado pelo governo do Estado deve ser seguido pelas redes p\u00fablica e privada.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE)<\/strong><\/span><\/p>\n

O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que tem atribui\u00e7\u00f5es normativas, deliberativas e de assessoramento do MEC. \u00c9 composto pelas C\u00e2maras de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Educa\u00e7\u00e3o Superior, constitu\u00eddas, cada uma, por doze conselheiros.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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