A import\u00e2ncia do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) para elevar a qualidade do ensino foi defendida pelo secret\u00e1rio executivo adjunto do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Jairo Jorge, em encontro com representantes de 57 munic\u00edpios paulistas no dia 8 de julho, em S\u00e3o Carlos (SP). Ele destacou que o novo Fundo ter\u00e1 um aporte significativo de recursos da Uni\u00e3o e que n\u00e3o haver\u00e1 perda dos valores repassados \u00e0s prefeituras. O Fundeb, ressaltou, investir\u00e1, no m\u00ednimo, os valores hoje praticados por aluno\/ano pelo Fundef. \u201cCom os atuais valores preservados e com mais recursos da Uni\u00e3o haver\u00e1 acr\u00e9scimo para os munic\u00edpios que investirem em educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.\u00a0
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O Brasil n\u00e3o pode mais aceitar que apenas 32% de seus jovens estejam no ensino m\u00e9dio, disse o secret\u00e1rio. \u201cNa Argentina, esse \u00edndice \u00e9 de 80% e na Nicar\u00e1gua, de 40%.\u201d A expectativa, com o Fundeb, \u00e9 elevar para 60% o n\u00famero de jovens matriculados no ensino m\u00e9dio nos pr\u00f3ximos anos. Ele tamb\u00e9m lembrou a exclus\u00e3o de milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras dos sistemas de ensino. \u201cN\u00f3s temos de enfrentar esses desafios. E para isso \u00e9 preciso mais recursos. Uma nova estrutura de financiamento capaz de melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, enfatizou. Al\u00e9m do ensino fundamental, o Fundeb investir\u00e1 tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o infantil, no ensino m\u00e9dio e na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. O Fundef destina recursos somente para o ensino fundamental.\u00a0
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Recursos<\/B> \u2013 Com o Fundeb, o governo federal investir\u00e1 dez vezes mais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Hoje, os recursos federais para o Fundef somam cerca de R$ 400 milh\u00f5es. Com o novo Fundo, ser\u00e3o R$ 4,3 bilh\u00f5es, em quatro anos, repassados para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Ao longo dos 14 anos de vig\u00eancia do Fundeb, ser\u00e3o R$ 55 bilh\u00f5es investidos pela Uni\u00e3o na melhoria do ensino. \u201c\u00c9 um valor significativo em qualquer pa\u00eds. A Uni\u00e3o precisa fazer sua parte e essa contrapartida demonstra o compromisso do governo federal com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, disse Jairo Jorge.\u00a0
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Debate <\/B>\u2013 O secret\u00e1rio defendeu um debate transparente e respons\u00e1vel em torno da cria\u00e7\u00e3o do Fundeb. Disse que a proposta tem espa\u00e7o para ser aperfei\u00e7oada, dentro de uma vis\u00e3o federada e comprometida com a melhoria do ensino. Em um mundo cada vez mais globalizado e competitivo, disse Jairo Jorge, o capital humano \u00e9 a maior riqueza de um pa\u00eds. E para isso, o Brasil precisa dar um salto na qualidade da educa\u00e7\u00e3o, em todos os n\u00edveis e modalidades. Da alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Para o secret\u00e1rio, o pa\u00eds n\u00e3o pode \u201cfocar\u201d os investimentos educacionais em uma etapa ou n\u00edvel de ensino. \u00c9 preciso uma a\u00e7\u00e3o sist\u00eamica para atender \u00e0s demandas educacionais do pa\u00eds, garantindo inclus\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de renda e desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.\u00a0
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Programas<\/B> \u2013 Durante o encontro, realizado no Teatro Florestan Fernandes, da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (Ufscar), t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o apresentaram aos gestores municipais o funcionamento de programas como a merenda e o transporte escolares, a distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos, programas voltados para a educa\u00e7\u00e3o especial, o programa Escola de F\u00e1brica \u2013 que formar\u00e1 jovens profissionais entre 16 e 24 anos \u2013 e o apoio financeiro \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Tamb\u00e9m foi apresentada a sistem\u00e1tica do Censo Escolar. Muitos programas do MEC s\u00e3o calculados a partir do n\u00famero de alunos informados no Censo Escolar. \u00c9 fundamental que as secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o e as escolas informem o n\u00famero de alunos para o repasse e controle dos recursos.\u00a0
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Representando o prefeito de S\u00e3o Carlos, Newton Lima Neto, o coordenador de Projetos Especiais da prefeitura, Alexandre Fuccile, destacou a iniciativa do MEC em dar maior transpar\u00eancia aos programas e recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 fundamental essa rela\u00e7\u00e3o federada. Os munic\u00edpios t\u00eam papel importante na execu\u00e7\u00e3o dos programas. Ganha a sociedade com uma maior agilidade na opera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou.\u00a0
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A Oficina Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de S\u00e3o Carlos teve a participa\u00e7\u00e3o de 163 gestores municipais, entre prefeitos, secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnicos. O evento contou com a parceria da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime\/SP), da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Munic\u00edpios (APM) e da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo. \u00a0
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Entre julho e agosto, o MEC realizar\u00e1 mais oito oficinas nos estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. J\u00e1 foram capacitados gestores do Cear\u00e1 e do Rio Grande do Sul.\u00a0<\/p>\n
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