{"id":10692,"date":"2020-07-06T18:32:15","date_gmt":"2020-07-06T21:32:15","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/gasto-federal-em-educacao-cai-desde-2016-e-pressiona-estados-e-municipios\/"},"modified":"2020-07-06T18:32:15","modified_gmt":"2020-07-06T21:32:15","slug":"gasto-federal-em-educacao-cai-desde-2016-e-pressiona-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/gasto-federal-em-educacao-cai-desde-2016-e-pressiona-estados-e-municipios\/","title":{"rendered":"Gasto federal em educa\u00e7\u00e3o cai desde 2016 e pressiona estados e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Afetados pelo enxugamento dos recursos da Uni\u00e3o para a \u00e1rea, os gastos p\u00fablicos com educa\u00e7\u00e3o<\/a> v\u00eam caindo nos \u00faltimos anos. De 2016 a 2018, o governo federal reduziu, em valores nominais, R$ 10,5 bilh\u00f5es de seus disp\u00eandios com o setor, segundo relat\u00f3rio do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Ao atualizar o valor pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 18 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Apesar de ter a maior capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o sempre arcou com os menores montantes no financiamento, principalmente na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o se intensificou nos \u00faltimos anos, marcados por crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica, e inspira maior preocupa\u00e7\u00e3o diante dos efeitos da pandemia de coronav\u00edrus<\/a>.<\/span><\/p>\n

A Uni\u00e3o respondia, em 2016, por 30,3% dos gastos totais com educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Em 2018, o percentual foi reduzido a 28,1%.<\/span><\/p>\n

Os dados s\u00e3o do relat\u00f3rio de monitoramento das metas do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). O instituto \u00e9 ligado ao MEC<\/a>.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o peso tem ficado maior para os munic\u00edpios. A participa\u00e7\u00e3o das prefeituras era de 36,1% em 2016 e fechou 2018 em 40%.<\/span><\/p>\n

Os dados do relat\u00f3rio sobre gastos em educa\u00e7\u00e3o v\u00e3o at\u00e9 2018, \u00faltimo ano do governo Michel Temer (MDB). Mas defici\u00eancias de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do MEC no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro<\/a> indicam cen\u00e1rio similar.<\/span><\/p>\n

Os gastos do governo federal em educa\u00e7\u00e3o foram, em 2018, de R$ 103,6 bilh\u00f5es. Esse c\u00e1lculo inclui a\u00e7\u00f5es direcionadas ao setor privado (como o subs\u00eddio do Fies, o Financiamento Estudantil).<\/span><\/p>\n

Em 2016, esse recurso somava R$ 114,2 bilh\u00f5es, o equivalente a R$ 122,3 bilh\u00f5es em valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. Trata-se de uma queda de 15% ao levar em conta essa corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, os gastos de estados e munic\u00edpios, que t\u00eam as escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sob sua responsabilidade, ficaram em R$ 257 bilh\u00f5es em 2018.<\/span><\/p>\n

O montante era de de R$ 254,9 bilh\u00f5es em 2016, que representam R$ 273 bilh\u00f5es em valores atualizados no per\u00edodo. A varia\u00e7\u00e3o corrigida no per\u00edodo indica uma queda de 5%<\/span><\/p>\n

“A queda dos recursos da Uni\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e vem fazendo com que programas e a\u00e7\u00f5es importantes tenham redu\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, o que incentiva o avan\u00e7o do n\u00famero de alunos em tempo integral”, diz Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime, \u00f3rg\u00e3o que agrega secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No ano passado, o Brasil registrou 14,9% dos alunos em tempo integral, praticamente o mesmo em 2018, de 14,4%. A meta \u00e9 chegar a 25%.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio do governo mostra que, ao inv\u00e9s de avan\u00e7ar, o pa\u00eds retrocedeu na quest\u00e3o do financiamento.<\/span><\/p>\n

Os gastos totais com educa\u00e7\u00e3o representavam 5,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016 e passaram a 5,4% em 2018. Esse percentual de 2018 equivale a R$ 368,8 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O avan\u00e7o do or\u00e7amento federal da \u00e1rea identificado at\u00e9 2016 foi impactado pela alta de gastos com o Fies, que vem passando por esvaziamento desde aquele ano.<\/span><\/p>\n

Ao levar em conta apenas o gastos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica (sem Fies), o percentual do PIB voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o passou de 5,1% em 2016 para 5% em 2018.<\/span><\/p>\n

O PNE estipulou em 2014 que, para o pa\u00eds alcan\u00e7ar as metas (que v\u00e3o da creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o), os investimentos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica teriam de chegar a 10% do PIB at\u00e9 2024. Uma meta parcial preconiza um percentual de 7% em 2019.<\/span><\/p>\n

“Entendemos que seria importante elevar a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para a educa\u00e7\u00e3o, principalmente ao ensino b\u00e1sico. Entretanto, reconhecemos a situa\u00e7\u00e3o fiscal desafiadora que o Brasil enfrenta nos \u00faltimos anos, o que dificulta tal a\u00e7\u00e3o”, disse \u00e0 Folha o secret\u00e1rio-executivo do MEC, Antonio Vogel.<\/span><\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 c\u00e1lculos consolidados, compar\u00e1veis aos do relat\u00f3rio, sobre o investimento em educa\u00e7\u00e3o em 2019.<\/span><\/p>\n

Como a Folha mostrou no m\u00eas passado, 60% dos gastos realizados pelo MEC at\u00e9 abril referem-se a compromissos assumidos em 2019 mas n\u00e3o executados naquele ano. O que significa que boa parte do dinheiro previsto n\u00e3o chegou de fato \u00e0 ponta.<\/span><\/p>\n

O MEC afirmou em nota que o contingenciamento, operado no ano passado, perdurou at\u00e9 21 de novembro de 2019.<\/span><\/p>\n

“Apenas ap\u00f3s essa data o or\u00e7amento p\u00f4de ser empenhado em sua totalidade”, diz o texto. Mas a\u00e7\u00f5es da pasta exclu\u00eddas do contingenciamento tamb\u00e9m tiveram recursos represados, como o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).<\/span><\/p>\n

At\u00e9 20 de dezembro de 2019, haviam sido empenhados 52% do or\u00e7amento do programa e pagos at\u00e9 aquele momento 49%. O MEC fechou 2019 com o empenho de praticamente todo or\u00e7amento, mas o executado chegou a somente 56,5%.<\/span><\/p>\n

Daniel Cara, da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, diz que o or\u00e7amento da \u00e1rea ficou praticamente congelado desde os cortes impostos ainda em 2015, com Dilma Rousseff (PT), e “virou permanente” com Temer e a aprova\u00e7\u00e3o do teto de gastos \u2014que limita o aumento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“As pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o aquilo que os governos fazem ou optam por n\u00e3o fazer. Assim, n\u00e3o vejo o governo Bolsonaro interessado em reduzir os danos arrecadat\u00f3rios da pandemia na educa\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, o p\u00e9ssimo desempenho na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 demonstra que reduzir as pol\u00edticas educacionais \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o.”<\/span><\/p>\n

Levantamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do MEC deste ano, realizado pela lideran\u00e7a do PSOL na C\u00e2mara, indica uma execu\u00e7\u00e3o de 41% at\u00e9 30 de junho.<\/span><\/p>\n

As despesas discricion\u00e1rias (que excluem sal\u00e1rios) sofrem restri\u00e7\u00e3o maior: o custeio est\u00e1 com 35% de execu\u00e7\u00e3o e os investimentos, 10%.<\/span><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do papel da Uni\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 central na discuss\u00e3o sobre renova\u00e7\u00e3o do Fundeb, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/span><\/p>\n

O principal mecanismo de financiamento da etapa vence neste ano, e a gest\u00e3o Bolsonaro pouco se envolveu no tema.<\/span><\/p>\n

O fundo re\u00fane parcelas de impostos e recebe uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para estados e respectivos munic\u00edpios que n\u00e3o atingem o valor m\u00ednimo anual por aluno. O complemento federal atual \u00e9 de 10% e o projeto na C\u00e2mara amplia para 20%.<\/span><\/p>\n

Esse percentual deve ser alcan\u00e7ado de forma escalonada, chegando a 12,5% no primeiro ano de vig\u00eancia, de acordo com vers\u00e3o mais recente. O plano \u00e9 votar a emenda constitucional na C\u00e2mara ainda neste m\u00eas.<\/span><\/p>\n

“N\u00f3s temos problemas hist\u00f3ricos na educa\u00e7\u00e3o e agora estamos somando a isso os efeitos da pandemia”, disse o deputado Bacelar (Pode-BA), presidente da comiss\u00e3o que analisa o tema na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Em nota, o MEC defendeu que participa das discuss\u00f5es sobre o fundo. Afirmou ainda que levanta informa\u00e7\u00f5es e indicadores necess\u00e1rios \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundeb, “a fim de viabilizar a operacionaliza\u00e7\u00e3o tempestiva do novo modelo de financiamento a partir do ano de 2021, caso a proposta seja efetivamente aprovada”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Afetados pelo enxugamento dos recursos da Uni\u00e3o para a \u00e1rea, os gastos p\u00fablicos com educa\u00e7\u00e3o v\u00eam caindo nos \u00faltimos anos. 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