{"id":10689,"date":"2020-07-03T18:59:30","date_gmt":"2020-07-03T21:59:30","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/sem-data-por-causa-de-pandemia-enem-tem-contrato-travado-por-briga-judicial\/"},"modified":"2020-07-03T18:59:30","modified_gmt":"2020-07-03T21:59:30","slug":"sem-data-por-causa-de-pandemia-enem-tem-contrato-travado-por-briga-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/sem-data-por-causa-de-pandemia-enem-tem-contrato-travado-por-briga-judicial\/","title":{"rendered":"Sem data por causa de pandemia, Enem tem contrato travado por briga judicial"},"content":{"rendered":"

O Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem)<\/a> deve ficar mesmo para 2021. Independentemente da pandemia, a Justi\u00e7a impediu que o contrato com a gr\u00e1fica que vai imprimir a prova seja assinado porque requisitos de seguran\u00e7a n\u00e3o teriam sido comprovados. Com isso, o cronograma j\u00e1 est\u00e1 atrasado para uma eventual prova este ano.<\/span><\/p>\n

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A data do Enem ainda n\u00e3o foi anunciada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)<\/a>. Em uma enquete com alunos \u2013 feita a pedido do ex-ministro Abraham Weintraub<\/a> \u2013, a maior parte escolheu que a prova deveria ocorrer apenas em maio de 2021.<\/span><\/p>\n

Com a sa\u00edda de Weintraub<\/a>, o minist\u00e9rio resolveu ouvir tamb\u00e9m secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o, reitores e representantes de universidades privadas. A ideia, segundo o governo, \u00e9 encontrar uma data que possa ser fact\u00edvel em um momento de pandemia, mas que n\u00e3o atrapalhe vestibulares e o Sisu, o sistema que seleciona candidatos a partir da nota do Enem para institui\u00e7\u00f5es em todo o Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Em geral, \u00e9 esperado que o contrato para a impress\u00e3o seja assinado em maio para que a prova seja feita em novembro. At\u00e9 anteontem, o preg\u00e3o n\u00e3o havia determinado sequer a empresa habilitada para o servi\u00e7o, apesar de indicar quem era a primeira colocada em 18 de maio.<\/span><\/p>\n

O Estad\u00e3o<\/strong> questionou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)<\/strong>, \u00f3rg\u00e3o do MEC respons\u00e1vel pelas avalia\u00e7\u00f5es, ontem pela manh\u00e3 sobre a licita\u00e7\u00e3o. Durante a tarde, a Gr\u00e1fica Plural, que era a primeira colocada, foi habilitada para a impress\u00e3o da prova. O processo estava sem defini\u00e7\u00e3o havia quase dois meses.<\/span><\/p>\n

A Plural \u00e9 a empresa de onde o Enem foi roubado em 2009, o que causou o adiamento da prova<\/a>, caso revelado pelo Estad\u00e3o<\/strong>. Depois disso, a gr\u00e1fica afirma que foi modernizada e adequou seus requisitos de seguran\u00e7a. Ela participou de algumas licita\u00e7\u00f5es, mas nunca mais conseguiu imprimir a prova, um servi\u00e7o avaliado em R$ 90 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Independentemente da habilita\u00e7\u00e3o dada ontem, o juiz federal da 14.\u00aa Vara do Distrito Federal Waldemar Cl\u00e1udio de Carvalho j\u00e1 havia decidido em junho que o Inep n\u00e3o poderia assinar contrato com a primeira colocada do preg\u00e3o at\u00e9 que fossem prestadas informa\u00e7\u00f5es. Ele atendeu a uma limitar preventiva pedida pela segunda colocada, a Valid SA.<\/span><\/p>\n

A Plural ganhou o preg\u00e3o porque ofereceu um valor de R$ 63 milh\u00f5es pelo servi\u00e7o, enquanto a Valid SA pediu R$ 93 milh\u00f5es. A Valid SA ent\u00e3o passou a questionar na Justi\u00e7a o resultado porque, segundo ela, a Plural n\u00e3o teria conseguido provar que tem tr\u00eas anos de experi\u00eancia com impress\u00f5es de seguran\u00e7a m\u00e1xima, exig\u00eancia do edital do Enem.<\/span><\/p>\n

T\u00e9cnicos do Inep ouvidos pelo Estad\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de anonimato afirmaram que n\u00e3o houve rigor na comprova\u00e7\u00e3o das exig\u00eancia de seguran\u00e7a. Entre as raz\u00f5es, h\u00e1 desde acusa\u00e7\u00e3o de conluio com a Plural at\u00e9 necessidade de fazer um Enem mais barato por causa da redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

A reportagem teve acesso a uma nota t\u00e9cnica interna do Inep que alertava tamb\u00e9m que a Plural n\u00e3o teria comprovado os tr\u00eas anos de experi\u00eancia. A nota, no entanto, teria sido desconsiderada pela dire\u00e7\u00e3o. O documento conclui dizendo que se manifesta \u201cpela inabilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da institui\u00e7\u00e3o\u201d porque os atestados de servi\u00e7os anteriores da Plural n\u00e3o comprovariam terem sido feitos sob condi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e sigilo. A empresa nega e diz que apresentou atestados v\u00e1lidos, de servi\u00e7os realizados entre 2010 e 2020.<\/span><\/p>\n

Procurado, o Inep informou apenas que a licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso e, por isso, n\u00e3o se manifestaria sobre o assunto. A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (GCU) tamb\u00e9m analisa o processo e informou que s\u00f3 se manifestaria no fim do relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Disputas<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante dez anos apenas uma gr\u00e1fica foi a escolhida para imprimir o maior vestibular do Pa\u00eds, a multinacional RR Donnelley, que decretou fal\u00eancia no Pa\u00eds ano passado. A Plural acusava a empresa de conluio com funcion\u00e1rios do Inep para que vencesse os preg\u00f5es desde 2009, al\u00e9m de reclamar que os contratos foram prorrogados sem licita\u00e7\u00f5es anuais.<\/span><\/p>\n

Em 2018, em resposta \u00e0 Plural, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recomendou que n\u00e3o houvesse \u201cexcesso de rigor\u201d nas exig\u00eancias da licita\u00e7\u00e3o porque acreditava que isso restringia a competi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que s\u00f3 a RR Donnelley poderia cumpri-las.<\/span><\/p>\n

Com a fal\u00eancia da Donnelley, quem assumiu o Enem de 2019 foi a Valid SA, que at\u00e9 ent\u00e3o era refer\u00eancia em impress\u00f5es de seguran\u00e7a, como cart\u00f5es de cr\u00e9dito e chip de celular, mas havia participado do \u00faltimo preg\u00e3o. A empresa absorveu alguns funcion\u00e1rios da Donnelley e passou a ser acusada tamb\u00e9m pela Plural de continuar o esquema de conluio.<\/span><\/p>\n

O TCU concluiu este ano que n\u00e3o havia \u201cquaisquer ind\u00edcios, mesmo que m\u00ednimos, de conluio, fraude ou condutas pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o por parte dos gestores\u201d. Por outro lado, alertou que havia excesso de rigor nos editais que poderiam beneficiar algumas empresas e pediu que o Inep fizesse licita\u00e7\u00f5es todo ano para escolher a gr\u00e1fica em vez de prorrogar contratos.<\/span><\/p>\n

Enquete ouviu candidatos<\/strong><\/span><\/p>\n

O Enem, inicialmente marcado para novembro deste ano, foi adiado em maio ap\u00f3s press\u00e3o de estudantes e secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, que temiam defasagem entre os candidatos por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus. Escolas em todo o Pa\u00eds tiveram as aulas suspensas ou est\u00e3o oferecendo atividades online durante a quarentena.<\/span><\/p>\n

As novas datas do exame ainda n\u00e3o foram definidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mas uma enquete com os candidatos inscritos apontou que cerca de 50% preferem que a prova seja realizada em maio do ano que vem. Dos 5,8 milh\u00f5es de inscritos, mais de 1,1 milh\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De acordo com o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a data definitiva para a realiza\u00e7\u00e3o da prova deve ser divulgada em at\u00e9 tr\u00eas semanas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) deve ficar mesmo para 2021. Independentemente da pandemia, a Justi\u00e7a impediu que o contrato com a gr\u00e1fica que vai imprimir a prova seja assinado porque requisitos de seguran\u00e7a n\u00e3o teriam sido comprovados. 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