{"id":10674,"date":"2020-07-01T16:03:46","date_gmt":"2020-07-01T19:03:46","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/alem-de-ministro-ensino-basico-volta-as-aulas-e-enem-aguardam-definicao\/"},"modified":"2020-07-01T16:03:46","modified_gmt":"2020-07-01T19:03:46","slug":"alem-de-ministro-ensino-basico-volta-as-aulas-e-enem-aguardam-definicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/alem-de-ministro-ensino-basico-volta-as-aulas-e-enem-aguardam-definicao\/","title":{"rendered":"Al\u00e9m de ministro, ensino b\u00e1sico, volta \u00e0s aulas e Enem aguardam defini\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a passagem rel\u00e2mpago de Carlos Alberto Decotelli<\/a> da Silva pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), a pasta se encontra mais uma vez em uma situa\u00e7\u00e3o de indefini\u00e7\u00e3o e crise. A aus\u00eancia de um nome \u00e0 frente do MEC, no entanto, n\u00e3o \u00e9 o maior problema para a Educa\u00e7\u00e3o no governo Jair Bolsonaro<\/a> (sem partido).<\/span><\/p>\n

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Especialistas ouvidas pelo UOL destacam que, em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus<\/a>, faltam diretrizes do MEC para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, para a retomada das aulas presenciais no pa\u00eds e para o Enem<\/a> (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), que ainda n\u00e3o tem data definida para acontecer.<\/span><\/p>\n

Decotelli pediu demiss\u00e3o do cargo apenas cinco dias ap\u00f3s ter sido nomeado. A sa\u00edda aconteceu devido \u00e0s revela\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es falsas<\/a> em seu curr\u00edculo. Com isso, o MEC caminha para ter o seu quarto ministro no per\u00edodo de um ano e meio de governo Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

“O que ficou configurado nesse epis\u00f3dio todo \u00e9 a pouca import\u00e2ncia que a educa\u00e7\u00e3o recebe”, afirma Claudia Costin, diretora do Ceipe (Centro de Excel\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas Educacionais) da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas).<\/span><\/p>\n

Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o brasileira nunca passou por um per\u00edodo de crise t\u00e3o grave quanto agora. “J\u00e1 tivemos momentos em que a educa\u00e7\u00e3o foi pior, mas nunca essa situa\u00e7\u00e3o de crise afetando profundamente e desafiando todas as gest\u00f5es estaduais e municipais, os professores e as gest\u00f5es das escolas”, avalia.<\/span><\/p>\n

Respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas na ponta \u2014 isto \u00e9, nas escolas p\u00fablicas dos estados e munic\u00edpios \u2014, os secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o tinham como uma de suas principais cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o do ex-ministro Abraham Weintraub a falta de di\u00e1logo com o MEC.<\/span><\/p>\n

Sem a a\u00e7\u00e3o centralizadora por parte do minist\u00e9rio, eles acabaram assumindo o desenho e a execu\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para o ensino remoto durante o per\u00edodo da pandemia.<\/span><\/p>\n

“Hoje, munic\u00edpios est\u00e3o tentando descobrir sozinhos como fazer rod\u00edzio de alunos, como mandar material de ensino remoto. O MEC tem meios que, se bem organizados, podem ajudar a quest\u00e3o do ensino h\u00edbrido, que vamos viver na volta \u00e0s aulas”, afirma Costin.<\/span><\/p>\n

Financiamento<\/strong><\/span><\/p>\n

Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, destaca que h\u00e1 ainda um desafio que depende especialmente do governo federal: o financiamento para as necessidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (e tamb\u00e9m do ensino superior) para uma eventual reabertura das escolas.<\/span><\/p>\n

“Estamos estruturalmente muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio em termos de insumos nas escolas e ser\u00e1 preciso ainda mais insumos que o normal para conseguirmos voltar com seguran\u00e7a: contrata\u00e7\u00f5es de profissionais, melhoria das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias das escolas, distanciamento e redu\u00e7\u00e3o de alunos por turma, forma\u00e7\u00e3o dos profissionais”, diz.<\/span><\/p>\n

“Tudo isso tem custo, e \u00e9 mais que os R$ 30 bilh\u00f5es que o Congresso est\u00e1 tentando garantir como aporte emergencial. E depende especialmente do governo federal”, pontua.<\/span><\/p>\n

Costin lembra ainda que o modelo atual do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil, vence no fim deste ano. Uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que sugere que o fundo seja permanente e traz mudan\u00e7as na forma de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos aos entes da federa\u00e7\u00e3o tramita na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/span><\/p>\n

“At\u00e9 agora, [a proposta] n\u00e3o foi votada e n\u00e3o houve esfor\u00e7o do governo federal para essa pauta avan\u00e7ar”, diz. “\u00c9 importante que o governo federal acompanhe e bote for\u00e7a nisso. Caso contr\u00e1rio, a agenda econ\u00f4mica vai prevalecer”.<\/span><\/p>\n

Enem<\/strong><\/span><\/p>\n

Falta defini\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a data de realiza\u00e7\u00e3o do Enem, prova que \u00e9 considerada a principal porta de entrada para o ensino superior no pa\u00eds. O exame seria aplicado em novembro, mas o MEC decidiu adiar as provas ap\u00f3s press\u00e3o da sociedade civil e do Congresso<\/a>.<\/span><\/p>\n

O minist\u00e9rio e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), \u00f3rg\u00e3o do MEC respons\u00e1vel pelo Enem, lan\u00e7aram uma enquete aos candidatos inscritos para que eles opinassem sobre a melhor data de realiza\u00e7\u00e3o do exame.<\/span><\/p>\n

A consulta foi encerrada ontem. Procurado pelo UOL, o Inep n\u00e3o respondeu quando e nem de que forma ser\u00e1 divulgado o resultado da enquete.<\/span><\/p>\n

Para Costin, \u00e9 preciso considerar que, apesar do an\u00fancio de adiamento do exame, h\u00e1 mais indefini\u00e7\u00f5es do que garantias sobre a sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“O n\u00famero de casos [de coronav\u00edrus] est\u00e1 crescendo de maneira importante. A gente n\u00e3o sabe ainda quando vamos ter seguran\u00e7a para a retomada das aulas, quanto mais para a realiza\u00e7\u00e3o de uma prova presencial. Por mais distanciamento que possa ter, estamos falando de um exame que na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o teve mais de 5 milh\u00f5es de inscritos. N\u00e3o ser\u00e1 uma opera\u00e7\u00e3o simples”, diz.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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