{"id":10646,"date":"2020-06-24T17:26:10","date_gmt":"2020-06-24T20:26:10","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-pode-votar-nas-proximas-semanas-pec-do-fundeb-permanente\/"},"modified":"2020-06-24T17:26:10","modified_gmt":"2020-06-24T20:26:10","slug":"camara-pode-votar-nas-proximas-semanas-pec-do-fundeb-permanente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-pode-votar-nas-proximas-semanas-pec-do-fundeb-permanente\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode votar nas pr\u00f3ximas semanas PEC do Fundeb Permanente"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta ter\u00e7a-feira (23) que a proposta que torna permanente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) pode ser votada nas pr\u00f3ximas duas semanas.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

\u201cA deputada Dorinha (DEM-TO) deve ter o relat\u00f3rio [da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15\/15 apresentado at\u00e9 quinta-feira. N\u00f3s vamos trabalhar para aprovar o Fundeb nas pr\u00f3ximas duas semanas, sabendo que o crescimento do valor vai ser um pouco mais lento do que seria antes da pandemia. Ent\u00e3o, isso \u00e9 uma quest\u00e3o que est\u00e1 dada\u201d, afirmou Maia.<\/span><\/p>\n

O deputado informou que outra proposta dever\u00e1 ser votada para garantir a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento voltado para a educa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a queda de arrecada\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios em virtude da pandemia do novo coronav\u00edrus. \u201cTem um outro tema que est\u00e1 sendo demandado pelos prefeitos, pelos secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do Fundeb.”<\/span><\/p>\n

De acordo com Maia, esses recursos estar\u00e3o dentro do aux\u00edlio emergencial a estados e munic\u00edpios, j\u00e1 aprovado pelo Congresso Nacional, no valor de R$ 50 bilh\u00f5es. \u201cQuando distribu\u00edmos os recursos, como n\u00e3o vinculamos ao ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os}, ficou sendo uma transfer\u00eancia direta que n\u00e3o entra na contabilidade para garantir os recursos da educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um valor alto, mas o que tenho dito \u00e9 que temos que limitar esses valores a um percentual relacionado a um valor que o Congresso aprovou, relacionado \u00e0 transfer\u00eancia para estados e munic\u00edpios na ordem de R$ 50 bilh\u00f5es.\u201d<\/span><\/p>\n

Segundo o deputado, a C\u00e2mara discutir\u00e1 mais duas medidas: a volta \u00e0s aulas e um projeto que assegure o ambiente de ensino a dist\u00e2ncia para estudantes da rede p\u00fablica. \u201c\u00c9 a preocupa\u00e7\u00e3o com a estrutura de ensino para as crian\u00e7as mais carentes, como elas v\u00e3o fazer, nesse ambiente a dist\u00e2ncia, conseguir ter as condi\u00e7\u00f5es de ensino que uma crian\u00e7a de uma fam\u00edlia com situa\u00e7\u00e3o financeira melhor. S\u00e3o quatro projetos que a gente vai precisar organizar para que a gente possa ter um foco na educa\u00e7\u00e3o que, de fato, precisa\u201d, assegurou.<\/span><\/p>\n

Maia disse acreditar que a quest\u00e3o do Fundeb “vai avan\u00e7ar bem”, a recomposi\u00e7\u00e3o desses recursos, j\u00e1 que a transfer\u00eancia para os estados n\u00e3o foi na regra do ICMS. Ele lembrou que houve queda de arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e destacou outra quest\u00e3o, que \u00e9 o impacto da tecnologia.<\/span><\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

A bancada do PSOL protocolou nesta ter\u00e7a-feira (23) um requerimento para que a PEC que institui o novo Fundeb seja inclu\u00edda na pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara imediatamente. O partido defende ainda que o fundo receba dinheiro novo.<\/span><\/p>\n

\u201cSeguimos defendendo o aumento gradual da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, dos 10% atuais para um m\u00ednimo de at\u00e9 40%, em at\u00e9 10 anos, e recha\u00e7amos propostas antipedag\u00f3gicas como a \u2018premia\u00e7\u00e3o por desempenho\u2019, que tendem a refor\u00e7ar as desigualdades j\u00e1 t\u00e3o acentuadas em nosso pa\u00eds\u201d, argumentam oito deputados do partido que assinam o requerimento.<\/span><\/p>\n

Fundo<\/span><\/p>\n

O Fundeb \u00e9 a principal fonte de recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino b\u00e1sico do pa\u00eds, etapa que vai do infantil ao ensino m\u00e9dio. O fundo \u00e9 composto por recursos que prov\u00eam de impostos e transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Criado em 2006, o Fundeb tem validade at\u00e9 o fim deste ano.<\/span><\/p>\n

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende j\u00e1 anunciou que vai propor o aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no fundo, de 10%, para um percentual entre 15% e 30%, dependendo da rede de ensino. A ideia \u00e9 que o aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o seja gradativo, de 1,5% por ano.<\/span><\/p>\n

Gestores municipais<\/span><\/p>\n

Em posicionamento p\u00fablico, a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) diz que a grande preocupa\u00e7\u00e3o dos gestores neste momento “\u00e9 que a vig\u00eancia do Fundeb expira em 2020 e o Brasil passa por uma crise sem precedentes causada pela Covid-19”.<\/span><\/p>\n

“Por isso, \u00e9 urgente aprovar o Fundeb permanente<\/a> e definir novos recursos or\u00e7ament\u00e1rios, para a educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o entrar em colapso”, afirma o comunicado.<\/span><\/p>\n

Os gestores reivindicam, entre outros pontos, o aumento progressivo do percentual de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, cuja proposta inicial era dobrar para 20% no primeiro ano de vig\u00eancia do fundo, aumentando progressivamente em 2% ao ano at\u00e9 atingir 40% de complementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta ter\u00e7a-feira (23) que a proposta que torna permanente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) pode ser votada nas pr\u00f3ximas duas semanas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-10646","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nC\u00e2mara pode votar nas pr\u00f3ximas semanas PEC do Fundeb Permanente » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-pode-votar-nas-proximas-semanas-pec-do-fundeb-permanente\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"C\u00e2mara pode votar nas pr\u00f3ximas semanas PEC do Fundeb Permanente » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta ter\u00e7a-feira (23) que a proposta que torna permanente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) pode ser votada nas pr\u00f3ximas duas semanas.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-pode-votar-nas-proximas-semanas-pec-do-fundeb-permanente\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-06-24T20:26:10+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-pode-votar-nas-proximas-semanas-pec-do-fundeb-permanente\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-pode-votar-nas-proximas-semanas-pec-do-fundeb-permanente\/\",\"name\":\"C\\u00e2mara pode votar nas pr\\u00f3ximas semanas PEC do Fundeb Permanente » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2020-06-24T20:26:10+00:00\",\"dateModified\":\"2020-06-24T20:26:10+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-pode-votar-nas-proximas-semanas-pec-do-fundeb-permanente\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-pode-votar-nas-proximas-semanas-pec-do-fundeb-permanente\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-pode-votar-nas-proximas-semanas-pec-do-fundeb-permanente\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-pode-votar-nas-proximas-semanas-pec-do-fundeb-permanente\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-pode-votar-nas-proximas-semanas-pec-do-fundeb-permanente\/\",\"name\":\"C\\u00e2mara pode votar nas pr\\u00f3ximas semanas PEC do Fundeb Permanente\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10646"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10646\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}