{"id":10630,"date":"2020-06-19T19:45:50","date_gmt":"2020-06-19T22:45:50","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/do-enem-ao-fundeb-novo-ministro-da-educacao-tera-problemas-urgentes-a-resolver\/"},"modified":"2020-06-19T19:45:50","modified_gmt":"2020-06-19T22:45:50","slug":"do-enem-ao-fundeb-novo-ministro-da-educacao-tera-problemas-urgentes-a-resolver","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/do-enem-ao-fundeb-novo-ministro-da-educacao-tera-problemas-urgentes-a-resolver\/","title":{"rendered":"Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 problemas urgentes a resolver"},"content":{"rendered":"

A gest\u00e3o de Abraham Weintraub no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) foi anunciada como t\u00e9cnica, e objetivava que os projetos educacionais do governo sa\u00edssem do papel. Passados 14 meses, especialistas analisam que o pr\u00f3ximo ministro ver\u00e1 que muitos problemas urgentes n\u00e3o foram resolvidos, e outros foram criados.<\/span><\/p>\n

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Os desafios v\u00e3o desde a aprova\u00e7\u00e3o da repactua\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), fundamental para que as escolas brasileiras tenham estrutura para funcionar, at\u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o para auxiliar a retomada das aulas no ensino b\u00e1sico e no superior devido \u00e0 pandemia da Covid-19.<\/span><\/p>\n

Para educadores, erros na gest\u00e3o de Weintraub precisam ser revistos:<\/span><\/p>\n

\u2014 Existe o Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que norteia, independente do governo, as metas para a \u00e1rea. Eu espero que o pr\u00f3ximo ministro siga, minimamente, o plano. O (Ricardo) V\u00e9lez (primeiro nome do governo Bolsonaro no MEC) o abandonou, e Weintraub n\u00e3o atingiu as metas \u2014 afirma Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/span><\/p>\n

Pires de Carvalho lembra que uma das metas do PNE atingidas \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores nas p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es brasileiras, segmento alvo de cr\u00edticas de Weintraub. Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, afirma que algumas mazelas se tornaram irrevers\u00edveis a curto prazo:<\/span><\/p>\n

\u2014 O PNE \u00e9 uma agenda que a pasta n\u00e3o est\u00e1 seguindo, n\u00e3o est\u00e1 sendo executado. N\u00e3o \u00e9 para cumprir todas as metas, mas atenuar para aparar as desigualdades educacionais que existem.<\/span><\/p>\n

A repactua\u00e7\u00e3o do Fundeb \u00e9 um dos exemplos da falta de negocia\u00e7\u00e3o e de uma pol\u00edtica p\u00fablica que impacta diretamente nas desigualdades existentes. O fundo, da forma como \u00e9 executado, tem validade at\u00e9 o final deste ano. Para ser validado, precisa ser aprovado no Congresso e sancionado pelo Executivo. O minist\u00e9rio n\u00e3o articulou uma proposta com congressistas e, atualmente, existe uma disputa entre o projeto de deputados, que preveem ajuda federal de 40% para as gest\u00f5es municipais e estaduais, e a proposta do governo, que prev\u00ea um percentual entre 10% a 15%.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o basta votar o novo Fundeb. Tem que votar e fazer a legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, que s\u00e3o as regras adicionais para detalhar os procedimentos. O Fundeb tem levado a um protagonismo do Legislativo, mas que pode ter embate no futuro porque o MEC n\u00e3o participou dessa negocia\u00e7\u00e3o \u2014 afirma Claudia Costin, diretora do Centro de Excel\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas Educacionais (CEIPE\/FGV).<\/span><\/p>\n

Os especialistas afirmam que Weintraub buscava lideran\u00e7a em outros debates pol\u00edticos, mas se ausentou nos relativos ao tema de sua pasta. O momento de pandemia, sem diretrizes para nortear as escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e sem apoio para as universidades, \u00e9 um dos exemplos da aus\u00eancia de lideran\u00e7a do minist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

\u2014 O MEC tinha que ter lan\u00e7ado um programa de inclus\u00e3o digital, no m\u00e1ximo, no segundo m\u00eas de pandemia. Nenhum edital foi lan\u00e7ado. A sociedade cobra que a gente volte, e estamos voltando em algumas disciplinas. Mas faltou articula\u00e7\u00e3o para expandirmos isso \u2014 lembra Pires de Carvalho.<\/span><\/p>\n

Lideran\u00e7a na pandemia<\/strong><\/span><\/p>\n

Daniel Cara afirma que essa articula\u00e7\u00e3o, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aconteceu.<\/span><\/p>\n

\u2014 O minist\u00e9rio n\u00e3o articulou as redes p\u00fablicas, e isso \u00e9 uma quest\u00e3o constitucional, uma fun\u00e7\u00e3o do MEC. No ensino superior, foi todo mundo abandonado \u2014 afirma o coordenador, que indica que a pauta da gest\u00e3o Weintraub foi outra. \u2014 Enquanto o governo faz uma guerra cultural, os problemas n\u00e3o s\u00e3o simplesmente largados ao segundo plano. Eles se aprofundam.<\/span><\/p>\n

Claudia Costin lembra que at\u00e9 mesmo o debate sobre como ser\u00e1 o ano letivo de 2020 n\u00e3o teve o MEC como protagonista.<\/span><\/p>\n

\u2014 Foi o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que fez as proposi\u00e7\u00f5es para que se contassem 800 horas no ano letivo, e n\u00e3o 200 dias. O MEC homologou. Quando o MEC se apresentou, foi em rea\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode continuar assim \u2014 afirma Costin.<\/span><\/p>\n

Apesar das dificuldades, a alfabetiza\u00e7\u00e3o, um desafio hist\u00f3rico na educa\u00e7\u00e3o brasileira, segundo ela, teve uma pol\u00edtica adequada.<\/span><\/p>\n

\u2014 O Brasil merece uma pol\u00edtica nacional. Ainda n\u00e3o aconteceu, mas o MEC passou a ter instrumentos adequados e a fazer forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/span><\/p>\n

Principais quest\u00f5es pendentes<\/span><\/p>\n

Fundeb<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo dados do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, o Fundeb corresponde a 50% de tudo o que se gasta por aluno nos 4.810 dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros. O fundo, da forma como ele existe, tem prazo para terminar neste ano, e \u00e9 necess\u00e1ria uma renegocia\u00e7\u00e3o. O MEC prop\u00f5e um repasse de verba federal de 10% a 15%, enquanto o Congresso prega 40% para as escolas.<\/span><\/p>\n

Enem<\/strong><\/span><\/p>\n

Depois de ter 6 mil provas corrigidas equivocadamente no ano passado, o Enem deste ano j\u00e1 tem problemas a resolver, devido \u00e0 n\u00e3o determina\u00e7\u00e3o da sua data de realiza\u00e7\u00e3o. O MEC colocar\u00e1 no ar uma enquete para que os participantes opinem sobre a data, que pode ir de dezembro de 2020 a maio de 2021. Al\u00e9m disso, \u00e9 previsto para este ano estreia de um Enem totalmente digital.<\/span><\/p>\n

Retomada das aulas<\/strong><\/span><\/p>\n

Reitores de universidades federais apontam que n\u00e3o conseguem retomar presencialmente as aulas nas universidades e que n\u00e3o possuem infraestrutura para garantir ensino remoto, tendo em vista que parte dos alunos precisam de equipamentos para poder acompanhar. Existe uma expectativa de que o MEC forne\u00e7a diretrizes e apoio financeiro para a continuidade do ensino.<\/span><\/p>\n

Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Desafio hist\u00f3rico da pasta, a alfabetiza\u00e7\u00e3o possui indicadores ruins, e especialistas apontam que a pandemia, que afastou os alunos das salas de aula, pode ser um fator para a piora. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou recentemente uma s\u00e9rie de programas para a alfabetiza\u00e7\u00e3o, mas existe ainda demanda para a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional direcionada para o tema.<\/span><\/p>\n

Novo Ensino M\u00e9dio<\/strong><\/span><\/p>\n

Em vigor desde o final do governo Temer, o projeto do Novo Ensino M\u00e9dio previa uma articula\u00e7\u00e3o do MEC para funcionar, por\u00e9m ainda n\u00e3o aconteceu. O segmento \u00e9 tratado como um gargalo no sistema educacional por ter um alto \u00edndice de evas\u00e3o escolas. Na aus\u00eancia do minist\u00e9rio, as secretarias estaduais passaram a tomar a iniciativa da implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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