{"id":10623,"date":"2020-06-18T18:24:05","date_gmt":"2020-06-18T21:24:05","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/maior-parte-dos-gastos-do-mec-e-de-orcamento-nao-executado-de-2019\/"},"modified":"2020-06-18T18:24:05","modified_gmt":"2020-06-18T21:24:05","slug":"maior-parte-dos-gastos-do-mec-e-de-orcamento-nao-executado-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/maior-parte-dos-gastos-do-mec-e-de-orcamento-nao-executado-de-2019\/","title":{"rendered":"Maior parte dos gastos do MEC \u00e9 de or\u00e7amento n\u00e3o executado de 2019"},"content":{"rendered":"

Cerca de 60% dos gastos realizados pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) at\u00e9 o abril deste ano referem-se a compromissos assumidos no ano passado, mas que n\u00e3o haviam sido executados.<\/span><\/p>\n

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O quadro revela acentuada inefici\u00eancia de gest\u00e3o do ministro Abraham Weintraub<\/a>: boa parte do dinheiro federal previsto para 2019 n\u00e3o chegou de fato \u00e0s escolas ou pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Os dados s\u00e3o de relat\u00f3rio da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do MEC, elaborado pelo Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. O estudo analisa o acumulado at\u00e9 abril, com base nas informa\u00e7\u00f5es oficiais do governo federal.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o mais grave \u00e9 no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o)<\/a>, \u00f3rg\u00e3o do MEC respons\u00e1vel por transfer\u00eancias de dinheiro a escolas e redes de ensino.<\/span><\/p>\n

De R$ 1,1 bilh\u00e3o referentes a pagamentos discricion\u00e1rios (que excluem sal\u00e1rios, por exemplo) feitos at\u00e9 abril, 90% eram de empenhos de 2019 n\u00e3o executados naquele ano.<\/span><\/p>\n

Empenhos (o primeiro passo para execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento) n\u00e3o executados e repassados para o ano seguinte s\u00e3o chamados de restos a pagar.<\/span><\/p>\n

Um alto volume desses recursos indica inefici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dispon\u00edvel e, na pr\u00e1tica, que as pol\u00edticas p\u00fablicas para as quais as rubricas eram direcionadas n\u00e3o receberam esse financiamento.<\/span><\/p>\n

O volume de restos a pagar gerado em 2019 foi o maior desde 2015, ano marcado pela turbul\u00eancia do governo Dilma Rousseff (PT).<\/span><\/p>\n

Segundo o levantamento do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, cerca de 70% do saldo atual de restos a pagar foi gerado em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido).<\/span><\/p>\n

Sob Bolsonaro, o MEC esteve marcado por instabilidades, com troca de ministros e de equipes. Weintraub, praticamente fora do MEC, substituiu Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez em abril de 2019 ap\u00f3s disputas entre seguidores do escritor Olavo de Cavalho e militares.<\/span><\/p>\n

O FNDE, por exemplo, j\u00e1 est\u00e1 em seu quarto presidente desde o ano passado. O \u00f3rg\u00e3o agora \u00e9 dirigido por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do centr\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em paralelo a isso, a pasta passou por uma paralisia nas a\u00e7\u00f5es<\/a>, em parte pressionada pelo congelamento de recursos ordenado pela \u00e1rea econ\u00f4mica durante o ano. Mas n\u00e3o s\u00f3 por isso.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 o meio de 2019, os programas voltados para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica estavam praticamente parados, como, por exemplo, repasses de apoio a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, constru\u00e7\u00e3o de creches, alfabetiza\u00e7\u00e3o e ensino t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

Somente no fim do ano a pasta passou a acelerar empenhos. Mas o dinheiro n\u00e3o chegou na ponta, como fica claro na an\u00e1lise de um programa que transfere dinheiro direito para as escolas (e que n\u00e3o havia sido contingenciado).<\/span><\/p>\n

At\u00e9 20 de dezembro de 2019, haviam sido empenhados 52% do or\u00e7amento de quase R$ 2 bilh\u00f5es do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), e pagos at\u00e9 aquele momento 49%.<\/span><\/p>\n

O MEC fechou 2019 com o empenho de praticamente todo or\u00e7amento, mas o executado chegou a somente 56,5%, segundo consta do sistema federal de acompanhamento or\u00e7ament\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Jo\u00e3o Marcelo Borges, diretor de Estrat\u00e9gia Pol\u00edtica do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, ressalta que o volume t\u00e3o alto de restos a pagar afasta o argumento de que o governo teve de lidar apenas com uma “heran\u00e7a maldita”.<\/span><\/p>\n

Para ele, trocas nas gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipe sem experi\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o refor\u00e7am a responsabilidade sobre a inefici\u00eancia com os gastos.<\/span><\/p>\n

“Mas, no fim das contas, \u00e9 um reflexo do descompromisso com a educa\u00e7\u00e3o, porque todos os outros elementos s\u00f3 ganham essa magnitude quando n\u00e3o h\u00e1 compromisso com a \u00e1rea”, diz ele, que chama a aten\u00e7\u00e3o para os indicadores do FNDE.<\/span><\/p>\n

“Como no FNDE o gasto \u00e9 federativo, isso significa que a capacidade real do MEC de aportar recursos, e portanto servi\u00e7os para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, foi extramente limitado.”<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m evidenciar m\u00e1 gest\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o dos restos a pagar neste ano consome os limites de pagamento impostos pela \u00e1rea econ\u00f4mica para este ano. Dessa forma, reduz o espa\u00e7o para o financiamento de novas a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Levando em conta a administra\u00e7\u00e3o direta do MEC e o FNDE, os pagamentos feitos neste ano relacionados a compromisso passados consumiram 57% dos limites de pagamento.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da dota\u00e7\u00e3o atualizada, a execu\u00e7\u00e3o dos recursos discricion\u00e1rios depende dos limites de empenho (autoriza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria) e de pagamento (execu\u00e7\u00e3o financeira).<\/span><\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o inviabiliza novos gastos. Tanto \u00e9 que o governo Bolsonaro n\u00e3o tem at\u00e9 agora uma linha de financiamento para o enfrentamento dos reflexos da Covid-19 na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. S\u00f3 recursos j\u00e1 previstos, como o PDDE e de merenda, foram pagos \u00e0s redes.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 abril, o MEC tinha uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 615 milh\u00f5es para o combate \u00e0 pandemia, mas o foco de execu\u00e7\u00f5es tem sido em a\u00e7\u00f5es relacionadas aos hospitais universit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Para a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), os dados or\u00e7ament\u00e1rios s\u00e3o importantes para mostrar que, al\u00e9m de posicionamentos ideol\u00f3gicos, nada de relevante tem acontecido no MEC.<\/span><\/p>\n

Os trabalhos da comiss\u00e3o externa de acompanhamento do MEC na C\u00e2mara, diz Tabata, revelam o mesmo cen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

“O MEC est\u00e1 com capacidade baixa de execu\u00e7\u00e3o das politica p\u00fablicas”, diz ela. “E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 quest\u00e3o de baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, mas \u00e9 algo muito mais amplo, de um ministro que n\u00e3o entende o que \u00e9 ser ministro e h\u00e1 limites at\u00e9 onde os t\u00e9cnicos podem ir.”<\/span><\/p>\n

Questionado, o MEC n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cerca de 60% dos gastos realizados pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) at\u00e9 o abril deste ano referem-se a compromissos assumidos no ano passado, mas que n\u00e3o haviam sido executados.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-10623","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nMaior parte dos gastos do MEC \u00e9 de or\u00e7amento n\u00e3o executado de 2019 » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/maior-parte-dos-gastos-do-mec-e-de-orcamento-nao-executado-de-2019\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" 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