{"id":10611,"date":"2020-06-15T17:32:45","date_gmt":"2020-06-15T20:32:45","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/queda-de-arrecadacao-e-falta-de-apoio-emergencial-empurram-educacao-para-colapso\/"},"modified":"2020-06-15T17:32:45","modified_gmt":"2020-06-15T20:32:45","slug":"queda-de-arrecadacao-e-falta-de-apoio-emergencial-empurram-educacao-para-colapso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/queda-de-arrecadacao-e-falta-de-apoio-emergencial-empurram-educacao-para-colapso\/","title":{"rendered":"Queda de arrecada\u00e7\u00e3o e falta de apoio emergencial empurram educa\u00e7\u00e3o para colapso"},"content":{"rendered":"

Queda de arrecada\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, esfor\u00e7os de gastos com sa\u00fade e aus\u00eancia da Uni\u00e3o em a\u00e7\u00f5es emergenciais <\/a>indicam a redu\u00e7\u00e3o de recursos dispon\u00edveis para a educa\u00e7\u00e3o. Proje\u00e7\u00f5es de perdas apontam para cen\u00e1rio de colapso nos or\u00e7amentos de 2020 e 2021.<\/span><\/p>\n

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Na pandemia do novo coronav\u00edrus, o governo Jair Bolsonaro n\u00e3o criou medidas de apoio de financiamento \u00e0s redes de ensino. Elas j\u00e1 arcam com a maior parte dos gastos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

O baixo recolhimento de tributos, sobretudo do ICMS (imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os), tem forte impacto no montante de recursos direcionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios) j\u00e1 constatou queda de 24% do tributo em abril. A IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado, trabalha com uma proje\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de 30% do ICMS no ano.<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, nota t\u00e9cnica da Fineduca (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o) e Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o projeta uma perda de R$ 52,4 bilh\u00f5es dos recursos da educa\u00e7\u00e3o. O estudo \u00e9 ancorado em dados de 2018 e leva em conta estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio do Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o e do Instituto Unibanco indica uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 28 bilh\u00f5es somente nos recursos de estados. O estudo considera uma retra\u00e7\u00e3o de 25% da carga tribut\u00e1ria vinculada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Trata-se, nesse cen\u00e1rio, de perda de 25% dos R$ 101 bilh\u00f5es dispon\u00edveis atualmente.<\/span><\/p>\n

Procurado, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) n\u00e3o retornou. A pasta da Economia n\u00e3o respondeu por que n\u00e3o h\u00e1 aux\u00edlio emergencial para a educa\u00e7\u00e3o, mas disse em nota que analisa alternativas para supera\u00e7\u00e3o deste momento.<\/span><\/p>\n

“Os estudos mostram que n\u00e3o temos recursos para fechar o ano”, diz Salom\u00e3o Ximenes, professor da UFABC. “Sem programa emergencial, corre-se um grande risco de colapso do sistema, inclusive que venha prejudicar qualquer implementa\u00e7\u00e3o de plano de reabertura.”<\/span><\/p>\n

O Consed (conselho que re\u00fane secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o) calculou custos extras com a pandemia de R$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para garantir uma reabertura segura, as secretarias ter\u00e3o de garantir distanciamento de alunos<\/a>, materiais de higiene e continuidade da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia \u2014o que pressiona mais os or\u00e7amentos.<\/span><\/p>\n

“Os danos da pandemia n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 de curto prazo, v\u00e3o persistir por alguns anos, aprofundar desigualdade. Teremos de colocar mais recursos”, diz Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estrat\u00e9gia Pol\u00edtica do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As escolas p\u00fablicas t\u00eam 39 milh\u00f5es de estudantes, da creche ao ensino m\u00e9dio. As redes j\u00e1 vivem com escassez de recursos e pouco apoio federal.<\/span><\/p>\n

O apoio do Uni\u00e3o \u00e9 visto como sa\u00edda \u00fanica. “Tem de ser dessa forma, porque estados e munic\u00edpios n\u00e3o fazem pol\u00edtica econ\u00f4mica, s\u00f3 gest\u00e3o fiscal”, diz Hoogerbrugge.<\/span><\/p>\n

O ICMS \u00e9 ainda o principal tributo da cesta do Fundeb, mecanismo mais importante do financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a>. O fundo responde por R$ 4 a cada R$ 10 investidos em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds. O Fundeb vence no fim deste ano e at\u00e9 agora n\u00e3o foi votado no Congresso.<\/span><\/p>\n

A urg\u00eancia de renova\u00e7\u00e3o do dispositivo, com aumento do papel da Uni\u00e3o, j\u00e1 era antes consenso entre especialistas. Diante da pandemia e do cen\u00e1rio econ\u00f4mico para o pr\u00f3ximo ano, se coloca com maior gravidade.<\/span><\/p>\n

Para o pr\u00f3ximo ano, o teto de gastos levanta preocupa\u00e7\u00f5es. Prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, a regra determina que o crescimento das despesas federais no ano ser\u00e1 limitado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o em 12 meses acumulada at\u00e9 junho do ano anterior.<\/span><\/p>\n

O recente an\u00fancio de queda da infla\u00e7\u00e3o<\/a> vai deixar o teto cerca de R$ 20 bilh\u00f5es mais baixo em 2021.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o de despesas discricion\u00e1rias do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) para 2021 \u00e9 18,2% inferior do contido na lei or\u00e7ament\u00e1ria deste ano. A perda \u00e9 de R$ 4,18 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas, Elida Graziane defende a revoga\u00e7\u00e3o do teto. “H\u00e1 um grande risco de termos em 2021 uma situa\u00e7\u00e3o de colapso nos servi\u00e7os essenciais”, diz ela, que \u00e9 procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Se a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 colocada em risco, o avan\u00e7o em indicadores educacionais \u2014como a amplia\u00e7\u00e3o de alunos em tempo integral ou o acesso \u00e0 creche\u2014 \u00e9 visto com ainda mais preocupa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Graziane tamb\u00e9m insiste que as metas do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) sejam atreladas \u00e0s medidas emergenciais, sob risco de retrocessos.<\/span><\/p>\n

A meta do PNE \u00e9 ter ao menos 25% dos alunos em tempo integral at\u00e9 2024. O pa\u00eds registra menos de 15%. O Brasil tem 35,6% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos matriculadas na pr\u00e9-escola \u2014a meta \u00e9 de 50%.<\/span><\/p>\n

Sem ter um projeto pronto para a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ministro Abraham Weintraub (Educa\u00e7\u00e3o) deixou de usar no ano passado R$ 1 bilh\u00e3o recuperados pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com o avan\u00e7o da pandemia, perdeu definitivamente o recurso para a Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Queda de arrecada\u00e7\u00e3o, esfor\u00e7os de gastos com sa\u00fade e aus\u00eancia da Uni\u00e3o em a\u00e7\u00f5es emergenciais indicam a redu\u00e7\u00e3o de recursos dispon\u00edveis para a educa\u00e7\u00e3o. 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