{"id":10582,"date":"2020-06-05T19:17:54","date_gmt":"2020-06-05T22:17:54","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-pandemia-pode-tirar-das-redes-estaduais-de-ensino-quase-r-28-bilhoes-em-recursos-de-arrecadacao-aponta-relatorio\/"},"modified":"2020-06-05T19:17:54","modified_gmt":"2020-06-05T22:17:54","slug":"a-pandemia-pode-tirar-das-redes-estaduais-de-ensino-quase-r-28-bilhoes-em-recursos-de-arrecadacao-aponta-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-pandemia-pode-tirar-das-redes-estaduais-de-ensino-quase-r-28-bilhoes-em-recursos-de-arrecadacao-aponta-relatorio\/","title":{"rendered":"A pandemia pode tirar das redes estaduais de ensino quase R$ 28 bilh\u00f5es em recursos de arrecada\u00e7\u00e3o, aponta relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

A pandemia do novo coronav\u00edrus<\/a> poder\u00e1 trazer um impacto de R$ 27,7 bilh\u00f5es<\/strong> a menos<\/strong> na educa\u00e7\u00e3o brasileira, caso haja redu\u00e7\u00e3o de 25% na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos<\/strong> e transfer\u00eancias de recursos vinculados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de ensino, de acordo com estudo do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o e Instituto Unibanco.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de recursos ocorre em um momento em que as redes j\u00e1 haviam previsto um or\u00e7amento menor para a \u00e1rea<\/strong> \u2013 devido ao cen\u00e1rio de contingenciamento na educa\u00e7\u00e3o em 2019 \u2013, e em um ano de aumento de gastos com despesas n\u00e3o previstas,<\/strong> como as atividades remotas em plataformas virtuais, TV aberta ou transmiss\u00f5es ao vivo.<\/a><\/span><\/p>\n

Segundo a an\u00e1lise, as redes estaduais de ensino entrar\u00e3o em “colapso” caso a situa\u00e7\u00e3o seja concretizada.<\/strong><\/span><\/p>\n

“Antes da pandemia, j\u00e1 t\u00ednhamos instalada no Pa\u00eds uma desigualdade estrutural inquestion\u00e1vel. E essa crise da pandemia tornou essas desigualdades muito mais evidentes e reconhecidas pela sociedade. Isso inclui desde a infraestrutura social de isolamento, que se torna muito dif\u00edcil para os estudantes de fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, at\u00e9 o acesso \u00e0 medidas de higiene, \u00e0 conectividade e equipamentos para o ensino remoto. Voc\u00ea v\u00ea uma fratura social com muito mais nitidez do que via antes, j\u00e1 que as condi\u00e7\u00f5es para estudar fora da escola s\u00e3o muito prec\u00e1rias”, afirma Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco.<\/span><\/strong><\/p>\n

Os dados mostram o pior cen\u00e1rio poss\u00edvel na an\u00e1lise dos especialistas. Em proje\u00e7\u00f5es mais otimistas, caso a arrecada\u00e7\u00e3o sofra redu\u00e7\u00e3o de 8% a 15%, a queda na transfer\u00eancia de recursos ser\u00e1 em torno de R$ 8,9 bilh\u00f5es a R$ 16,7 bilh\u00f5es. Em 2018, as vincula\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o vindas destes recursos somaram R$ 196 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

“A magnitude desse impacto, se concretizado, representa um colapso financeiro das redes estaduais de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, diante do fato de que boa parte das despesas educacionais s\u00e3o com folha salarial, de natureza obrigat\u00f3ria, e que as equipes educacionais j\u00e1 est\u00e3o arcando com despesas adicionais para enfrentamento da crise”, diz o relat\u00f3rio.<\/span><\/strong><\/p>\n

Por lei, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios devem destinar pelo menos 25% dos recursos vindos de impostos e transfer\u00eancias na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de ensino. A Uni\u00e3o, por sua vez, deve aplicar ao menos 18% da receita de impostos (leia mais abaixo).<\/span><\/p>\n

Com a diminui\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas impostas pela pandemia, a queda de arrecada\u00e7\u00e3o trar\u00e1, consequentemente, menos recursos a serem distribu\u00eddos \u2013 esta fonte de receita representa 72% do total do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o, do ensino b\u00e1sico ao superior.<\/strong><\/span><\/p>\n

“A soma dos dois movimentos gera uma necessidade de recursos nas redes estaduais de educa\u00e7\u00e3o que pode atingir o montante de R$ 30 bilh\u00f5es. Esse subfinanciamento comprimir\u00e1 despesas educacionais de custeio e investimento, t\u00e3o fundamentais para garantir uma sa\u00edda sustent\u00e1vel da crise, com possibilidade de afetar tamb\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias, como o pagamento de sal\u00e1rios”, afirma o documento.<\/span><\/strong><\/p>\n

Segundo Ricardo Henriques, al\u00e9m da queda na arrecada\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 grandes impactos no processo de ensino-aprendizagem e risco de aumento da evas\u00e3o escolar.<\/span><\/p>\n

“A evas\u00e3o escolar deve aumentar por v\u00e1rios vetores: aumento do desemprego, empobrecimento das fam\u00edlias, aumento da vulnerabilidade pela piora das condi\u00e7\u00f5es materiais, emocionais e de sa\u00fade de in\u00fameros estudantes e suas fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, os fatores econ\u00f4micos e sociais tender\u00e3o a aumentar a migra\u00e7\u00e3o de estudantes escolas privadas para escolas p\u00fablicas. A complexidade dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9: aumento da quantidade de matriculados com precariza\u00e7\u00e3o da oferta em um cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o”, analisa.<\/span><\/strong><\/p>\n

Quedas de arrecada\u00e7\u00e3o e cen\u00e1rios<\/span><\/strong><\/p>\n

Na estimativa dos analistas, os cen\u00e1rios poss\u00edveis s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

\u2022 Cen\u00e1rio A:<\/strong> Queda de 8%<\/strong> nos impostos e transfer\u00eancias \u2013 redu\u00e7\u00e3o de R$ 8,9 bilh\u00f5es<\/strong> no montante vinculado a despesas educacionais nas redes estaduais. Total m\u00ednimo de R$ 101,9 bilh\u00f5es. Isso representa R$ 579 a menos por aluno\/ano<\/strong>.<\/span><\/p>\n

\u2022 Cen\u00e1rio B:<\/strong> Queda de 15%<\/strong> nos impostos e transfer\u00eancias \u2013 redu\u00e7\u00e3o de R$ 16,6 bilh\u00f5es no montante vinculado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Total m\u00ednimo de R$ 94,2 bilh\u00f5es. Isso representa R$ 1.086 a menos por aluno\/ano.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2022 Cen\u00e1rio C:<\/strong> Queda de 25%<\/strong> nos impostos e transfer\u00eancias \u2013redu\u00e7\u00e3o de R$ 27,7 bilh\u00f5es<\/strong> a menos que o atual. Isso representa R$ 1.809 a menos por aluno\/ano<\/strong>.<\/span><\/p>\n

As estimativas de redu\u00e7\u00e3o no investimento por aluno ao ano considera o total de 15,3 milh\u00f5es de estudantes em redes estaduais de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

Or\u00e7amento menor<\/span><\/strong><\/p>\n

O estudo aponta que as redes estaduais de ensino j\u00e1 entraram em 2019 com menos recursos do que no ano anterior. Segundo o relat\u00f3rio, a as redes de educa\u00e7\u00e3o fizeram dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com gastos menores em custeio (-6% em m\u00e9dia) e investimento (-11%, em m\u00e9dia).<\/span><\/p>\n

“Isso significar\u00e1 a compress\u00e3o de gastos essenciais para garantir uma sa\u00edda sustent\u00e1vel da crise, o que pode levar a uma desorganiza\u00e7\u00e3o os sistemas educacionais”, estimam os especialistas.<\/span><\/p>\n

Gastos com educa\u00e7\u00e3o remota<\/strong><\/span><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o na pandemia j\u00e1 geraram despesa de ao menos R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong> a mais para as redes estaduais de ensino, aponta o levantamento. De acordo com o relat\u00f3rio:<\/span><\/p>\n

86%<\/strong> das redes t\u00eam realizado entrega de material impresso<\/strong> \u00e0s fam\u00edlias e transmiss\u00e3o de conte\u00fado pedag\u00f3gico via TV local;<\/span><\/p>\n

63%<\/strong> organizam aulas on-line ao vivo<\/strong>;<\/span><\/p>\n

45%<\/strong> est\u00e3o patrocinando pacote de dados de internet para estudantes e professores<\/span><\/p>\n

Um levantamento feito pelo G1<\/strong> apontou que, apesar dos esfor\u00e7os das redes e do corpo docente, as atividades remotas representam um desafio a mais para professores e estudantes, que precisam se adaptar ao novo m\u00e9todo e ainda ter infraestrutura para isso, como local apropriado para o estudo, acesso \u00e0 internet e computadores. “Est\u00e1 sendo uma educa\u00e7\u00e3o de faz de conta”, afirmou ao G1 Graciela Fell, que tem uma filha matriculada na rede p\u00fablica estadual.<\/span><\/p>\n

Volta \u00e0s aulas com mais despesas<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, com a volta \u00e0s aulas, as redes ter\u00e3o acr\u00e9scimo em despesas de materiais de higiene e limpeza, como \u00e1lcool em gel e desinfetantes.<\/span><\/p>\n

“O cen\u00e1rio torna-se ainda mais desfavor\u00e1vel quando se considera que o retorno \u00e0s aulas presenciais implicar\u00e1 outras despesas adicionais, como compra de equipamentos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, reforma ou constru\u00e7\u00e3o de banheiros adequados, adicional de folha salarial para garantir aulas de refor\u00e7o e a poss\u00edvel abertura das escolas aos finais de semana”, diz o relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Pa\u00edses que j\u00e1 est\u00e3o retomando as atividades escolares investiram na instala\u00e7\u00e3o de mais pias para a lavagem das m\u00e3os, na medi\u00e7\u00e3o de temperatura e afastamento das mesas \u2013 o que implica em mais espa\u00e7o f\u00edsico, mais professores, e mais gastos.<\/span><\/p>\n

Alguns pa\u00edses adotam inclusive paredes acr\u00edlicas para evitar que got\u00edculas da fala sejam trocadas entre os estudantes em si e com professores, como \u00e9 o caso da Coreia do Sul. Em Portugal, 17 mil litros de desinfetantes e outros equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e higiene foram distribu\u00eddos para centros educacionais. No Brasil, as redes de ensino ainda n\u00e3o sabem como ser\u00e1 a retomada das aulas e quais medidas ser\u00e3o adotadas \u2013 ou quando.<\/span><\/p>\n

Impostos e transfer\u00eancias vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio lista os principais impostos e transfer\u00eancias vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles:<\/span><\/p>\n

\u2022 Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), de compet\u00eancia estadual, com fra\u00e7\u00e3o de um quarto da arrecada\u00e7\u00e3o distribu\u00edda aos munic\u00edpios,<\/span><\/p>\n

\u2022 Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM),<\/span><\/p>\n

\u2022 Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE)<\/span><\/p>\n

\u2022 Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) \u2013 de compet\u00eancia municipal<\/span><\/p>\n

\u2022 Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Estrat\u00e9gias para enfrentar a pandemia<\/strong><\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta alternativas estrat\u00e9gicas para as redes de ensino enfrentarem a pandemia.<\/span><\/p>\n

Secretarias de educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Racionalizar gastos e otimizar recursos existentes, al\u00e9m de economizar onde for poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Congresso Nacional e do Governo Federal<\/strong><\/span><\/p>\n

A sugest\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 que seja preservada a vincula\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25% da receita l\u00edquida de impostos e transfer\u00eancias de estados e munic\u00edpios, considerando este mesmo percentual de vincula\u00e7\u00e3o para todas as medidas de aux\u00edlio e\/ou compensa\u00e7\u00f5es financeiras derivadas da queda de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, sugere “preservar e eventualmente ampliar” o or\u00e7amento dos programas federais que trazem recursos suplementares \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD); e tamb\u00e9m as despesas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para assistir financeiramente estados e munic\u00edpios em a\u00e7\u00f5es especificas.”<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m cita o socorro emergencial da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios, antes do final do exerc\u00edcio de 2020, para custear a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; e a aprova\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), que vence em 31 de dezembro deste ano.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pandemia do novo coronav\u00edrus poder\u00e1 trazer um impacto de R$ 27,7 bilh\u00f5es a menos na educa\u00e7\u00e3o brasileira, caso haja redu\u00e7\u00e3o de 25% na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e transfer\u00eancias de recursos vinculados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de ensino, de acordo com estudo do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o e Instituto Unibanco.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-10582","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nA pandemia pode tirar das redes estaduais de ensino quase R$ 28 bilh\u00f5es em recursos de arrecada\u00e7\u00e3o, aponta relat\u00f3rio » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, 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