{"id":10573,"date":"2020-06-03T17:04:20","date_gmt":"2020-06-03T20:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-permite-incluir-atividades-a-distancia-no-calendario-do-ano-letivo\/"},"modified":"2020-06-03T17:04:20","modified_gmt":"2020-06-03T20:04:20","slug":"mec-permite-incluir-atividades-a-distancia-no-calendario-do-ano-letivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-permite-incluir-atividades-a-distancia-no-calendario-do-ano-letivo\/","title":{"rendered":"MEC permite incluir atividades a dist\u00e2ncia no calend\u00e1rio do ano letivo"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) homologou parcialmente as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) para orientar escolas e institui\u00e7\u00f5es de ensino durante e ap\u00f3s a pandemia do novo coronav\u00edrus. O parecer, emitido no dia (1\u00ba), permite que atividades n\u00e3o presenciais sejam contadas no calend\u00e1rio do ano letivo, para cumprir a carga hor\u00e1ria m\u00ednima obrigat\u00f3ria. Isso vale para todas as etapas de ensino, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil. A homologa\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>.<\/span><\/p>\n

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O parecer<\/a> foi aprovado pelo Conselho no dia 28 de abril. Conselhos estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ainda definir como cada localidade seguir\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es. As decis\u00f5es finais sobre como ficar\u00e1 o calend\u00e1rio escolar deste ano caber\u00e3o a estados, munic\u00edpios, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e \u00e0s escolas privadas.<\/span><\/p>\n

No Brasil, escolas e universidades est\u00e3o com as aulas presenciais suspensas para evitar a transmiss\u00e3o do v\u00edrus causador da covid-19. O parecer do MEC sugere que as redes de ensino busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposi\u00e7\u00e3o presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Para repor a carga hor\u00e1ria ao fim do per\u00edodo de emerg\u00eancia, a diretriz indica o uso de per\u00edodos n\u00e3o previstos, como recesso escolar do meio do ano, de s\u00e1bados, e a reprograma\u00e7\u00e3o de per\u00edodos de f\u00e9rias. A amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar di\u00e1ria por meio de acr\u00e9scimo de horas em um turno ou a ado\u00e7\u00e3o do contraturno para atividades escolares tamb\u00e9m s\u00e3o alternativas a se considerar.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto autoriza os sistemas de ensino a computar atividades n\u00e3o presenciais. Tais atividades podem ser ofertadas por meio digitais, por meio de videoaulas, de conte\u00fados organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem e pelas redes sociais. Podem ainda ser oferecidas por meio de programas de televis\u00e3o ou r\u00e1dio; pela ado\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico impresso e distribu\u00eddo aos alunos e seus pais ou respons\u00e1veis; e pela orienta\u00e7\u00e3o de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exerc\u00edcios indicados por profissionais do setor.<\/span><\/p>\n

O CNE decidiu elaborar o documento em resposta \u00e0s v\u00e1rias d\u00favidas de estados, munic\u00edpios e escolas que queriam saber se as pr\u00e1ticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as normas vigentes.<\/span><\/p>\n

O conselho faz a ressalva de que, na hora de definir o calend\u00e1rio, \u00e9 preciso observar a realidade das redes de ensino e os limites de acesso dos estabelecimentos escolares e dos estudantes \u00e0s diversas tecnologias dispon\u00edveis. \u00c9 necess\u00e1rio ainda considerar propostas inclusivas e que n\u00e3o reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais.<\/span><\/p>\n

Homologa\u00e7\u00e3o parcial<\/strong><\/span><\/p>\n

O parecer foi homologado parcialmente. Um dos itens vetados pelo MEC \u00e9 o que trata da realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es externas. Na vers\u00e3o enviada para ao minist\u00e9rio, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e que avalia\u00e7\u00f5es e exames nacionais e estaduais sejam marcados considerando a reorganiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios letivos.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 importante garantir uma avalia\u00e7\u00e3o equilibrada dos estudantes em fun\u00e7\u00e3o das diferentes situa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos os que participam das avalia\u00e7\u00f5es em \u00e2mbitos municipal, estadual e a todos que os participam das avalia\u00e7\u00f5es em \u00e2mbitos municipal, estadual e nacional\u201d, diz trecho do parecer aprovado pelo conselho.<\/span><\/p>\n

Em nota t\u00e9cnica que analisa o parecer, o MEC justifica que, mesmo n\u00e3o estando expl\u00edcito, o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) poderia ser inclu\u00eddo entre as avalia\u00e7\u00f5es que poderiam ser remarcadas e que o parecer poderia gerar d\u00favidas na hora de definir o cronograma do exame.<\/span><\/p>\n

O Enem chegou a ser agendado para o fm deste ano, mas, ap\u00f3s diversas manifesta\u00e7\u00f5es, o MEC decidiu adi\u00e1-lo, e ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida. Ser\u00e1 feita uma enquete com os estudantes inscritos, no final de junho, na P\u00e1gina do Participante<\/a>.<\/span><\/p>\n

O item 2.16, que \u00e9 o que trata da aplica\u00e7\u00e3o dos exames, ser\u00e1, ent\u00e3o, remetido ao CNE, que dever\u00e1 reexaminar o trecho, conforme consta no despacho publicado no Di\u00e1rio Oficial.<\/span><\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o sintetizou as recomenda\u00e7\u00f5es para cada etapa de ensino. S\u00e3o as seguintes:<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong> \u2013 Para a creche e a pr\u00e9-escola, os gestores devem buscar uma aproxima\u00e7\u00e3o virtual dos professores com as fam\u00edlias, de modo a estreitar v\u00ednculos e fazer sugest\u00f5es de atividades \u00e0s crian\u00e7as e aos pais e respons\u00e1veis. As solu\u00e7\u00f5es propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crian\u00e7as pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.<\/span><\/p>\n

Ensino fundamental (anos iniciais)<\/strong> \u2013 Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as fami\u0301lias com roteiros pra\u0301ticos e estruturados para acompanhar as atividades das crian\u00e7as. No entanto, as solu\u00e7\u00f5es propostas pelas redes n\u00e3o podem pressupor que os \u201cmediadores familiares\u201d substituam o trabalho do professor. As atividades n\u00e3o presenciais devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orient\u00e1-los a organizar uma rotina di\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Ensino fundamental (anos finais) e ensino m\u00e9dio<\/strong> \u2013 A supervis\u00e3o de atividades pode ser feita por um adulto por meio de orienta\u00e7\u00f5es, com planejamento de metas, hor\u00e1rios de estudo presencial ou online, j\u00e1 que nessa etapa os estudantes t\u00eam mais autonomia. A orienta\u00e7\u00e3o nesse caso \u00e9 que atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais tenham mais espa\u00e7o. Uma das sugest\u00f5es \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos.<\/span><\/p>\n

Ensino t\u00e9cnico<\/strong> \u2013 A ideia \u00e9 ampliar a oferta de cursos a dist\u00e2ncia e criar condi\u00e7\u00f5es para atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais de forma mais abrangente para cursos que ainda n\u00e3o se organizaram nessa modalidade de ensino. Os est\u00e1gios vinculados \u00e0s pr\u00e1ticas na escola dever\u00e3o ser realizados de forma igualmente virtual ou n\u00e3o presencial.<\/span><\/p>\n

Ensino superior<\/strong> \u2013 O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de aprendizado nesse n\u00edvel de ensino, as institui\u00e7\u00f5es possam disponibilizar atividades n\u00e3o presenciais.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA)<\/strong> \u2013 Enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, as medidas recomendadas para a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos devem considerar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos estudantes, para haver harmonia na rotina de estudos e de trabalho.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o especial<\/strong> \u2013 As atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais devem incluir estudantes com defici\u00eancia, transtorno de espectro autista e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o. Podem ser adotadas medidas de acessibilidade, com organiza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o definidas por estados e munic\u00edpios. Junto \u00e0s atividades, tem de ser assegurado o atendimento educacional espec\u00edfico, que envolve parceria entre profissionais especializados e professores, para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es na adequa\u00e7\u00e3o do material e de dar a orienta\u00e7\u00e3o e o apoio necess\u00e1rios a pais e respons\u00e1veis. Como a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 redobrada para cada aluno, os profissionais do atendimento educacional especializado devem dar suporte \u00e0s escolas na elabora\u00e7\u00e3o de planos de estudo individualizados, que levem em conta a situa\u00e7\u00e3o de cada estudante. As fam\u00edlias s\u00e3o, sempre, parte importante do processo.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, do campo e quilombola<\/strong> \u2013 As escolas poder\u00e3o ofertar parte das atividades escolares em hor\u00e1rio de aula normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedag\u00f3gico da institui\u00e7\u00e3o, para garantir que o atendimento dos direitos de aprendizagem dos estudantes. Nos estados e munic\u00edpios onde existam conselhos de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas delibera\u00e7\u00f5es consideradas nos processos de normatiza\u00e7\u00e3o das atividades.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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