{"id":10563,"date":"2020-06-01T17:54:10","date_gmt":"2020-06-01T20:54:10","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/segundo-consed-ha-um-descompasso-entre-receitas-e-despesas-em-educacao-em-2020-secretarias-estimam-que-gastos-cheguem-a-r-1-9-bilhao\/"},"modified":"2020-06-01T17:54:10","modified_gmt":"2020-06-01T20:54:10","slug":"segundo-consed-ha-um-descompasso-entre-receitas-e-despesas-em-educacao-em-2020-secretarias-estimam-que-gastos-cheguem-a-r-1-9-bilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/segundo-consed-ha-um-descompasso-entre-receitas-e-despesas-em-educacao-em-2020-secretarias-estimam-que-gastos-cheguem-a-r-1-9-bilhao\/","title":{"rendered":"Segundo Consed, h\u00e1 um descompasso entre receitas e despesas em educa\u00e7\u00e3o em 2020. Secretarias estimam que gastos cheguem a R$ 1,9 bilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em nota t\u00e9cnica, o Consed (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o) alerta que os estados v\u00eam gastando mais em aulas remotas e outras a\u00e7\u00f5es durante a pandemia do novo coronav\u00edrus e que, por outro lado, as receitas v\u00eam caindo.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u201cTrata-se, portanto, de um cen\u00e1rio muito preocupante, que indica que haver\u00e1 uma retra\u00e7\u00e3o significativa do gasto p\u00fablico com educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds em 2020\u201d, diz a nota.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Consed, h\u00e1 um descompasso entre receitas e despesas em educa\u00e7\u00e3o em 2020. \u201cEstamos observando quedas importantes das arrecada\u00e7\u00f5es estaduais, que representariam algo pr\u00f3ximo de R$ 20 bilh\u00f5es a menos de recursos para educa\u00e7\u00e3o e a necessidade de ofertar novas solu\u00e7\u00f5es de ensino n\u00e3o presencial que, at\u00e9 o momento, somam R$ 1,9 bilh\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo o Consed, os estados est\u00e3o tendo despesas n\u00e3o previstas no in\u00edcio do ano letivo, como, por exemplo, com a oferta de ensino remoto, por meio de aulas mediadas por tecnologia e envio de materiais did\u00e1ticos; com a seguran\u00e7a alimentar dos alunos; com forma\u00e7\u00e3o de professores para o ensino remoto; com elabora\u00e7\u00e3o de materiais e guias informativos; e com a compra de materiais de enfrentamento ao v\u00edrus, como \u00e1lcool. Ao todo, as secretarias estimam que esses gastos cheguem a R$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 ainda gastos previstos para possibilitar a volta \u00e0s aulas, como com a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas para identificar as lacunas de aprendizagem dos estudantes, oferta de refor\u00e7o escolar e a\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias preventivas de cuidado \u00e0 sa\u00fade dos estudantes e funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Queda nas receitas<\/span><\/strong><\/p>\n

De acordo com a nota t\u00e9cnica, enquanto as despesas crescem, as receitas diminuem. As secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o identificaram um cen\u00e1rio de contingenciamento do or\u00e7amento inicialmente previsto de cerca de 12%, em m\u00e9dia ponderada, devido \u00e0 crise causada pela pandemia.<\/span><\/p>\n

“Buscar a promo\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico de qualidade, de forma equitativa, demanda que os recursos da educa\u00e7\u00e3o sejam no m\u00ednimo mantidos a fim de que as redes estaduais e municipais intensifiquem seus esfor\u00e7os, at\u00e9 o fim do ano letivo de 2020, com condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras para n\u00e3o deixar nenhum aluno sem acesso a seu direito constitucional da educa\u00e7\u00e3o”, prop\u00f5em os secret\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Considerando apenas o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), com base em informa\u00e7\u00f5es captadas das secretarias de Fazenda dos estados, o Consed calcula uma queda da receita de 15% a 20% apenas no m\u00eas de mar\u00e7o, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019.<\/span><\/p>\n

O ICMS \u00e9 a principal fonte de recursos do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) que, por sua vez, \u00e9 a principal fonte de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino b\u00e1sico do pa\u00eds, etapa que vai do ensino infantil ao ensino m\u00e9dio. O fundo \u00e9 composto por recursos que prov\u00eam de impostos e transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

A queda de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS representa, de acordo com a proje\u00e7\u00e3o do Consed, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es no que seria destinado \u00e0s escolas p\u00fablicas. \u201cDo ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio, a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica se agrava rapidamente e \u00e9 cada vez mais aterrorizante. Todos os sinais de alerta j\u00e1 est\u00e3o ligados\u201d.<\/span><\/p>\n

O Consed considera urgente que sejam tomadas medidas para que o cen\u00e1rio n\u00e3o se agrave. Entre elas, a vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 15, de 2015, que torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. O Fundo, criado em 2006, tem validade at\u00e9 o final deste ano. Projetos para tornar o fundo permanente tramitam no Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

MEC<\/span><\/strong><\/p>\n

O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) disse, por meio de nota, que mant\u00e9m di\u00e1logo constante com o Consed, al\u00e9m de outras entidades que representam as comunidades escolar e acad\u00eamica, \u201ccom o intuito de estabelecer medidas conjuntas que sejam as mais assertivas neste momento de enfrentamento \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus\u201d.<\/span><\/p>\n

O MEC ressalta que criou o COE (Comit\u00ea Operativo de Emerg\u00eancia), em que o pr\u00f3prio Consed e outras entidades e \u00f3rg\u00e3os vinculados ao minist\u00e9rio fazem parte, para discutir, de forma integrada, \u201cas melhores solu\u00e7\u00f5es, dentro dos princ\u00edpios da legalidade e da razoabilidade, visando o bem comum\u201d. A pasta diz ainda que re\u00fane no portal na internet as medidas que foram tomadas durante a pandemia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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