{"id":10531,"date":"2020-05-22T18:03:50","date_gmt":"2020-05-22T21:03:50","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/deputados-e-entidades-defendem-novo-calendario-de-ensino-com-foco-na-aprendizagem\/"},"modified":"2020-05-22T18:03:50","modified_gmt":"2020-05-22T21:03:50","slug":"deputados-e-entidades-defendem-novo-calendario-de-ensino-com-foco-na-aprendizagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/deputados-e-entidades-defendem-novo-calendario-de-ensino-com-foco-na-aprendizagem\/","title":{"rendered":"Deputados e entidades defendem novo calend\u00e1rio de ensino com foco na aprendizagem"},"content":{"rendered":"

Deputados e entidades ligadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o afirmaram nesta quinta-feira (21), por meio de videoconfer\u00eancia, que o direito do aluno de aprender deve ser garantido mesmo diante de mudan\u00e7as no calend\u00e1rio de ensino de escolas e de universidades por conta da pandemia de Covid-19.<\/span><\/p>\n

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“Vamos ter pelo menos 4 meses de preju\u00edzo no calend\u00e1rio escolar e n\u00e3o vamos poder medir a reposi\u00e7\u00e3o das aulas simplesmente pela quantidade de dias ou de horas-aula. Vamos ter que superar algumas pr\u00e1ticas, porque o momento exige solu\u00e7\u00f5es diferenciadas”, observou o deputado Professor Israel Batista (PV-DF)<\/a>, durante a reuni\u00e3o t\u00e9cnica promovida pela relatora da Medida Provis\u00f3ria (MP) 934\/20<\/a>, deputada Lu\u00edsa Canziani (PTB-PR)<\/a>.<\/span><\/p>\n

Editada para frear o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus, a MP dispensa institui\u00e7\u00f5es do ensino b\u00e1sico e superior de cumprirem, neste ano, a meta de 200 dias letivos (com aula presencial). O texto mant\u00e9m a carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 800 horas no ano, mas autoriza o aluno a cumprir essas horas com atividades n\u00e3o presenciais.<\/span><\/p>\n

“Sei que ser\u00e1 necess\u00e1rio flexibilizar, mas \u00e9 importante garantir o direito \u00e0 aprendizagem”, ressaltou a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)<\/a>. J\u00e1 a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)<\/a> avalia que a medida provis\u00f3ria deve definir par\u00e2metros para o Pa\u00eds, sem a necessidade de “casamento” entre os anos letivo e civil. “N\u00e3o temos preocupa\u00e7\u00e3o com dias e horas, mas entendo que isso deva ser um norte”, disse.<\/span><\/p>\n

Reposi\u00e7\u00e3o de aulas<\/strong><\/span><\/p>\n

Presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Luiz Roberto Curi citou parecer editado pelo CNE no dia 28 de abril que prop\u00f5e a reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar. O parecer sugere a reposi\u00e7\u00e3o das aulas de forma presencial ao fim da pandemia e prev\u00ea a valida\u00e7\u00e3o de atividades n\u00e3o presenciais para fins de cumprimento da carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual. O documento ainda aguarda a homologa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“A MP pode ajudar nisso, garantindo que as horas de refer\u00eancia sejam as horas necess\u00e1rias para cumprir os objetivos de aprendizagem. 800 horas \u00e9 um par\u00e2metro para o centro da discuss\u00e3o, que deve ter como foco a oferta e o aproveitamento da aprendizagem”, disse Curi. Segundo ele, o CNE trabalha agora em um parecer espec\u00edfico sobre o processo de retomada das aulas.<\/span><\/p>\n

O Parecer 5\/20<\/a>, no entanto, chama aten\u00e7\u00e3o para algumas dificuldades operacionais: datas que n\u00e3o prejudiquem o calend\u00e1rio de 2021; espa\u00e7o f\u00edsico nas escolas; impacto financeiro dos ajustes operacionais; e dificuldades trabalhistas envolvendo contratos de professores, f\u00e9rias, entre outros.<\/span><\/p>\n

Conv\u00edvio com a doen\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

Vice-presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Fred Am\u00e2ncio elogiou o parecer t\u00e9cnico do CNE e observou que, at\u00e9 a descoberta de uma vacina ou de um medicamento eficaz contra a Covid-19, o sistema de educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de aprender a conviver com a doen\u00e7a.<\/span><\/p>\n

” O n\u00famero de dias e a carga hor\u00e1ria s\u00e3o crit\u00e9rios, mas n\u00e3o podemos ficar amarrados a isso. Se entrarmos muito em fevereiro e em mar\u00e7o [de 2021], n\u00e3o conseguiremos cumprir o m\u00ednimo de 200 dias em 2021. Vamos ter sim que entrar em 2021, mas n\u00e3o muito, sen\u00e3o n\u00e3o cumpriremos o calend\u00e1rio do pr\u00f3ximo ano”, observou. Am\u00e2ncio ainda sugeriu uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% da carga hor\u00e1ria m\u00ednima exigida, que \u00e9 de 800 horas.<\/span><\/p>\n

O presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Luiz Miguel Garcia, refor\u00e7ou que o principal m\u00e9todo para recupera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados deve ser a forma presencial de ensino, uma vez que nem todos os alunos t\u00eam acesso facilitado a meios n\u00e3o presenciais.<\/span><\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 que re\u00fane os ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio \u2013, segundo ele, \u00e9 poss\u00edvel reorganizar a base curricular para redistribuir os assuntos por mais um ou dois anos. “\u00c9 preciso pensar tamb\u00e9m o planejamento de aulas para 2021 e 2022 para recompor todas as aulas”, disse. Ele sugere uma discuss\u00e3o mais ampla sobre como dever\u00e3o ser cumpridas as 800 horas.<\/span><\/p>\n

Evas\u00e3o escolar<\/strong><\/span><\/p>\n

A presidente-executiva da organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz, concorda que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel reverter as perdas com o retorno das aulas presenciais, mas ela avalia que ser\u00e1 preciso trabalhar em ciclos, com o calend\u00e1rio de um ano sendo pensado juntamente com os seguintes. “Esses s\u00e3o os tr\u00eas pilares que devemos priorizar: garantir a aprendizagem, reduzir a desigualdade educacional e evitar a evas\u00e3o escolar”, disse.<\/span><\/p>\n

Relatora da MP 934\/20, a deputada Lu\u00edza Canziani adiantou que pretende apresentar um texto alinhado com “quem faz a Educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds” e com regras restritas ao per\u00edodo da pandemia. “A gest\u00e3o do calend\u00e1rio escolar ser\u00e1 feita pelas institui\u00e7\u00f5es, pelos sistemas, pelas redes de ensino. Nosso objetivo aqui \u00e9 trazer um panorama geral, uma diretriz, em conjunto com o parecer do CNE, para que a gente alcance os objetivos de aprendizagem dos alunos”, disse.<\/span><\/p>\n

Um levantamento feito pelo site G1 durante a pandemia mostra que muitos alunos da rede p\u00fablica est\u00e3o vendo 2020 como um ano perdido em suas trajet\u00f3rias escolares. Em 7 estados e no Distrito Federal, a atividade remota n\u00e3o vai contar para o ano letivo. J\u00e1 os professores relatam o drama de n\u00e3o terem a forma\u00e7\u00e3o e a estrutura necess\u00e1rias para oferecer o conte\u00fado remoto.<\/span><\/p>\n

Segundo o site, a suspens\u00e3o de aulas n\u00e3o encontrou uma resposta coordenada e cada estado adotou uma maneira de repassar o conte\u00fado, por meio de plataformas virtuais, sites, TV aberta e at\u00e9 WhatsApp: 15 estados decretaram recesso ou f\u00e9rias para ganhar tempo e encontrar alternativas; 11 estados e o Distrito Federal suspenderam as aulas; e 16 estados planejam considerar atividades remotas como carga hor\u00e1ria do ano letivo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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