O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sanciona no dia 5 de agosto, \u00e0s 15h, no Pal\u00e1cio do Planalto, a lei que torna obrigat\u00f3ria a oferta da l\u00edngua espanhola nas escolas p\u00fablicas e privadas de ensino m\u00e9dio. O Projeto de Lei n\u00ba 3.987, de 2000, de autoria do deputado \u00c1tila Lira (PSDB\/PI), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de julho. \u00a0
\u00a0
A lei prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o gradativa do ensino do espanhol, no prazo de cinco anos, e atribui aos conselhos estaduais de educa\u00e7\u00e3o a responsabilidade pelas normas que tornem vi\u00e1vel sua execu\u00e7\u00e3o de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e peculiaridades locais. O artigo 1\u00ba do projeto diz que a escola \u00e9 obrigada a oferecer a disciplina, mas ao aluno \u00e9 facultada a matr\u00edcula. Quando trata da oferta nas redes p\u00fablica e privada, a lei faz distin\u00e7\u00f5es. Os sistemas p\u00fablicos devem oferecer a l\u00edngua espanhola em centros de ensino de l\u00edngua estrangeira, em hor\u00e1rio regular de aula; j\u00e1 a rede privada pode ofertar a disciplina de duas formas: nas salas de aula e em hor\u00e1rios normais ou em centros de estudos de l\u00edngua moderna.\u00a0
\u00a0
De acordo com a diretora do Ensino M\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC), L\u00facia Lodi, esta lei especifica o artigo 36, inciso 3\u00ba, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), tornando obrigat\u00f3rio o ensino do espanhol na educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia. O inciso 3\u00ba da LDB diz que \u201cser\u00e1 inclu\u00edda uma l\u00edngua estrangeira moderna, como disciplina obrigat\u00f3ria, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda l\u00edngua, em car\u00e1ter optativo, dentro das prioridades da institui\u00e7\u00e3o\u201d. A l\u00edngua estrangeira moderna obrigat\u00f3ria de que trata a LDB, diz L\u00facia Lodi, agora ser\u00e1 o espanhol.\u00a0
\u00a0
Levantamento preliminar realizado pela SEB indica que para implantar o ensino da l\u00edngua espanhola nas 1.354 escolas de ensino m\u00e9dio nos 11 estados que fazem fronteira com pa\u00edses que falam espanhol ser\u00e3o necess\u00e1rios 1.411 professores. A simula\u00e7\u00e3o da SEB \u00e9 que cada um desses professores dar\u00e1 20 horas de aula por semana para, no m\u00e1ximo, dez turmas. Os estados que fazem fronteira s\u00e3o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rond\u00f4nia, Acre, Amazonas, Roraima, Amap\u00e1 e Par\u00e1.\u00a0
\u00a0
Iniciativas<\/B> \u2013 L\u00facia Lodi informou que a SEB e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC) est\u00e3o examinando a produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos que possam apoiar os sistemas p\u00fablicos de ensino m\u00e9dio dos estados para a implanta\u00e7\u00e3o da l\u00edngua espanhola como determina a nova lei. Esse exame envolve o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico do Ensino M\u00e9dio e o Programa Nacional de Biblioteca Escolar. O Pr\u00f3-Licenciatura, que atua na capacita\u00e7\u00e3o de professores, tamb\u00e9m vai refor\u00e7ar a forma\u00e7\u00e3o para o ensino do espanhol, disse.\u00a0
\u00a0
P\u00fablico <\/B>\u2013 De acordo com dados preliminares do Censo Escolar de 2004 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep\/MEC), o ensino m\u00e9dio tem 9,1 milh\u00f5es de matr\u00edculas. Deste total, 8 milh\u00f5es de alunos est\u00e3o nos sistemas p\u00fablicos municipal, estadual e federal e 1,1 milh\u00e3o na rede privada.\u00a0<\/p>\n
Espanhol ser\u00e1 obrigat\u00f3rio nas redes p\u00fablica e privada O artigo 1\u00ba do projeto diz que a escola \u00e9 obrigada a oferecer a disciplina, mas ao aluno \u00e9 facultada a matr\u00edcula. Quando trata da oferta nas redes p\u00fablica e privada, a lei faz distin\u00e7\u00f5es. Os sistemas p\u00fablicos devem oferecer a l\u00edngua espanhola em centros de ensino de l\u00edngua estrangeira, em hor\u00e1rio regular de aula; j\u00e1 a rede privada pode ofertar a disciplina de duas formas: nas salas de aula e em hor\u00e1rios normais ou em centros de estudos de l\u00edngua moderna. <\/p>\n Levantamento preliminar realizado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica indica que para implantar o ensino da l\u00edngua espanhola nas 1.354 escolas de ensino m\u00e9dio nos 11 Estados que fazem fronteira com pa\u00edses que falam espanhol ser\u00e3o necess\u00e1rios 1.411 professores. A simula\u00e7\u00e3o da secretaria previu que cada um desses professores dar\u00e1 20 horas de aula por semana para, no m\u00e1ximo, dez turmas. Os Estados que fazem fronteira s\u00e3o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rond\u00f4nia, Acre, Amazonas, Roraima, Amap\u00e1 e Par\u00e1. <\/p>\n A diretora de ensino m\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, L\u00facia Lodi, informou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e o MEC est\u00e3o examinando a produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos que possam apoiar os sistemas p\u00fablicos de ensino m\u00e9dio dos Estados para a implanta\u00e7\u00e3o da l\u00edngua espanhola como determina a nova lei. De acordo com dados preliminares do Censo Escolar de 2004 realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), o ensino m\u00e9dio tem 9,1 milh\u00f5es de matr\u00edculas. Deste total, 8 milh\u00f5es de alunos est\u00e3o nos sistemas p\u00fablicos municipal, estadual e federal e 1,1 milh\u00e3o na rede privada. <\/p>\n Enem deve ser adiado para setembro <\/p>\n <\/B> O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o estuda adiar de 28 de agosto para o come\u00e7o de setembro o Enem (Exame Nacional de Ensino M\u00e9dio). A nova data ser\u00e1 definida at\u00e9 segunda-feira. O adiamento dever\u00e1 acontecer porque o n\u00famero de inscritos para a avalia\u00e7\u00e3o ficou bem acima dos 3 milh\u00f5es estimados inicialmente. Embora o total de inscritos ainda n\u00e3o tivesse sido fechado at\u00e9 ontem \u00e0 noite, a previs\u00e3o \u00e9 que dever\u00e1 ficar pr\u00f3ximo de 4 milh\u00f5es. <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sanciona no dia 5 de agosto, \u00e0s 15h, no Pal\u00e1cio do Planalto, a lei que torna obrigat\u00f3ria a oferta da l\u00edngua espanhola nas escolas p\u00fablicas e privadas de ensino m\u00e9dio. O Projeto de Lei n\u00ba 3.987, de 2000, de autoria do deputado \u00c1tila Lira (PSDB\/PI), foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1042","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
<\/B> UOL Educa\u00e7\u00e3o
<\/em>
O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sanciona no dia 5 de agosto, \u00e0s 15h, no Pal\u00e1cio do Planalto, a lei que torna obrigat\u00f3ria a oferta da l\u00edngua espanhola nas escolas p\u00fablicas e privadas de ensino m\u00e9dio. O Projeto de Lei n.\u00ba 3.987, de 2000, de autoria do deputado \u00c1tila Lira (PSDB\/PI), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de julho. A lei prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o gradativa do ensino do espanhol, no prazo de cinco anos, e atribui aos conselhos estaduais de educa\u00e7\u00e3o a responsabilidade pelas normas que tornem vi\u00e1vel sua execu\u00e7\u00e3o de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e peculiaridades locais. <\/p>\n