{"id":1040,"date":"2005-08-05T15:15:00","date_gmt":"2005-08-05T18:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/08\/05\/mercosul-quer-trocar-educacao-por-divida\/"},"modified":"2005-08-05T15:15:00","modified_gmt":"2005-08-05T18:15:00","slug":"mercosul-quer-trocar-educacao-por-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercosul-quer-trocar-educacao-por-divida\/","title":{"rendered":"Mercosul quer trocar educa\u00e7\u00e3o por d\u00edvida"},"content":{"rendered":"

A convers\u00e3o da d\u00edvida externa dos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul em investimentos na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo debatida em Belo Horizonte por 17 cidades que fazem parte do Mercocidades, rede criada h\u00e1 dez anos para discutir parcerias entre os s\u00f3cios do Mercosul. A Argentina j\u00e1 est\u00e1 negociando com a Espanha que parte da d\u00edvida de 90 milh\u00f5es de euros deixe de ser paga em troca de investimentos na melhoria do ensino do pa\u00eds. O Brasil, que deve \u00e0 Espanha cerca de US$ 25 milh\u00f5es, tamb\u00e9m quer conseguir o mesmo benef\u00edcio, informou o assessor do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Alessandro Candeias. \u00a0
\u00a0
A informatiza\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas tamb\u00e9m est\u00e1 em debate. Em BH, 100% das unidades da rede municipal disp\u00f5em de computadores. Em Buenos Aires, que participa do encontro, a informatiza\u00e7\u00e3o deve chegar a 90% a partir de 2006. A integra\u00e7\u00e3o em rede dessas escolas, com acesso a um banco de pesquisas e de experi\u00eancias cient\u00edficas, \u00e9 tema de mesa redonda no Mercocidades. \u00a0
\u00a0
\u201cCom o agravamento das crises econ\u00f4micas, como a que aconteceu em 2001 na Argentina, a escola passou a ter um papel de inclus\u00e3o social, como j\u00e1 acontece no Brasil, com incid\u00eancia maior nas regi\u00f5es mais pobres\u201c, disse a secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de BH, Maria do Pilar Lacerda. De acordo com ela, a pobreza acaba tendo reflexos no rendimento dos alunos. Maria do Pilar disse que o Mercocidades pretende promover interc\u00e2mbio de projetos e experi\u00eancia que deram certo. \u00a0
\u00a0
Ela cita como exemplo a evas\u00e3o e a repet\u00eancia escolares de Buenos Aires, que chegam a 15% no Ensino M\u00e9dio. Por outro lado, n\u00e3o faltam vagas nas escolas p\u00fablicas, ao contr\u00e1rio do Brasil. No pa\u00eds, o \u00edndice de analfabetismo chega a 13%, conta os 3% registrados no Uruguai e na Argentina. Maria do Pilar lembrou que o Governo brasileiro come\u00e7ou a implantar a pol\u00edtica de escola para todos h\u00e1 pouco mais de 20 anos, enquanto que na Argentina e no Uruguai, o Ensino Fundamental come\u00e7ou a ser fortalecido na d\u00e9cada de 20. Os representantes dos s\u00f3cios do Mercosul conhecer\u00e3o, hoje \u00e0 tarde, o projeto \u201cP\u00e3o-Escola\u201c, desenvolvido no Mercado da Lagoinha com estudantes carentes, que garante emprego e renda.\u00a0
\u00a0
\u00a0
\u00a0
D\u00edvida de estados pode virar investimento em Educa\u00e7\u00e3o\u00a0
<\/B> Portal Aprendiz\u00a0
<\/em> \u00a0
A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 analisando o Projeto de Lei 5607\/05, que permite aos estados e ao Distrito Federal converterem at\u00e9 5% de suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o em programas de investimentos nas universidades estaduais. A proposta, do deputado Carlos Alberto Ler\u00e9ia (PSDB-GO), pretende dotar essas institui\u00e7\u00f5es de mais recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico. De acordo com o projeto, caber\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o indicar os segmentos priorit\u00e1rios a serem atendidos pelos investimentos originados da d\u00edvida convertida. Dessa forma, segundo o autor da proposta, ser\u00e1 poss\u00edvel adequar a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o superior \u00e0 estrat\u00e9gia de desenvolvimento do Pa\u00eds.\u00a0
\u00a0
O projeto se baseia em experi\u00eancias internacionais de convers\u00e3o da d\u00edvida externa de pa\u00edses em desenvolvimento em investimentos sociais. No in\u00edcio deste ano, por exemplo, a Espanha perdoou 60 milh\u00f5es de euros (R$ 173,7 milh\u00f5es) da d\u00edvida argentina, desde que o montante fosse aplicado em educa\u00e7\u00e3o. \u201cO \u00eaxito de outras experi\u00eancias, como a da Bol\u00edvia em 1987, e a do Peru em 1994, demonstram a viabilidade do projeto\u201c, afirma Ler\u00e9ia. A Lei 9496\/97, editada no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, permitiu que a Uni\u00e3o assumisse as d\u00edvidas dos estados e do Distrito Federal e refinanciasse os valores em 30 anos, com juros de 6% ao ano e corre\u00e7\u00e3o pelo IGP-DI.\u00a0
\u00a0
Como contrapartida, a Uni\u00e3o exigiu que receitas daqueles entes federativos, inclusive os repasses constitucionais, pudessem ser bloqueadas em caso de inadimpl\u00eancia. O primeiro bloqueio de receitas ocorreu durante o mandato do ent\u00e3o governador Itamar Franco (1999-2002) em Minas Gerais, quando o estado deixou de quitar parcelas do empr\u00e9stimo por consider\u00e1-lo lesivo aos seus interesses. O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Em seguida, ser\u00e1 encaminhado ao exame das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.\u00a0<\/p>\n

Convers\u00e3o: alternativa de financiamento<\/B>
Portal Universia
<\/em>
Nos \u00faltimos meses, a possibilidade de convers\u00e3o de parte da d\u00edvida externa brasileira em investimentos para a Educa\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a no meio acad\u00eamico. Com a alternativa se mostrando efetivamente vi\u00e1vel, a primeira iniciativa deste tipo deve apresentar resultados concretos ainda este ano com a conclus\u00e3o de um acordo envolvendo a convers\u00e3o de uma d\u00edvida de US$ 25 milh\u00f5es (R$ 57,7 milh\u00f5es) que o Brasil possui com a Espanha. <\/p>\n

Para esclarecer o tema, o Portal Universia Brasil<\/a> preparou um especial mostrando as experi\u00eancias anteriores de pa\u00edses em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s do Brasil. Aproveite e veja tamb\u00e9m qual a situa\u00e7\u00e3o atual das negocia\u00e7\u00f5es entre o pa\u00eds e seus credores. <\/p>\n

Convers\u00e3o da d\u00edvida externa pela educa\u00e7\u00e3o
<\/B> Portal Universia – Por Jorge Werthein<\/p>\n

<\/em> A decis\u00e3o da Espanha de perdoar 60 milh\u00f5es de euros da d\u00edvida externa Argentina para que esse montante seja investido em educa\u00e7\u00e3o, anunciada em janeiro, \u00e9 um exemplo de coopera\u00e7\u00e3o e solidariedade internacional que deveria ser seguido por pa\u00edses credores e devedores de todo o mundo. Trata-se de uma iniciativa que coloca a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa dos pa\u00edses em desenvolvimento em uma estrat\u00e9gia mais ampla voltada para a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 pobreza em todo o planeta. Traz \u00e0 tona a esperan\u00e7a de que os pa\u00edses latino-americanos consigam sucesso na articula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica global de apoio \u00e0s na\u00e7\u00f5es endividadas, que os ajude a mudar sua realidade educacional, por meio de investimentos priorit\u00e1rios em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e a promover seu desenvolvimento social. <\/p>\n

A ofensiva pol\u00edtica em favor da convers\u00e3o da d\u00edvida em investimentos em educa\u00e7\u00e3o, iniciada em 2003 em f\u00f3runs internacionais como a Confer\u00eancia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco) e o encontro ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), e em reuni\u00f5es no \u00e2mbito do Mercosul – tendo \u00e0 frente das discuss\u00f5es o ministro da Educa\u00e7\u00e3o do Brasil, Tarso Genro, seu antecessor, Cristovam Buarque, e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia argentino, Daniel Filmus -, ganhou for\u00e7a com a decis\u00e3o do governo espanhol. \u00c9 preciso agora que os ministros de Educa\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bol\u00edvia e Chile, que est\u00e3o construindo uma proposta conjunta, envidem todos os esfor\u00e7os pol\u00edticos por uma profunda negocia\u00e7\u00e3o internacional com pa\u00edses credores e institui\u00e7\u00f5es financeiras multilaterais tais como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). <\/p>\n

Transformar a id\u00e9ia da convers\u00e3o da d\u00edvida em uma a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica que beneficie os parceiros do Mercosul requer a firme decis\u00e3o de cada um dos pa\u00edses de tratar o assunto como uma prioridade nacional e como uma pol\u00edtica global de elevado alcance social. Negocia\u00e7\u00e3o semelhante j\u00e1 foi feita com sucesso, no passado recente, por pa\u00edses como Costa Rica, Bol\u00edvia, Equador, Guatemala e M\u00e9xico, que conseguiram a convers\u00e3o de parte de suas d\u00edvidas em investimentos na conserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n

Os pa\u00edses em desenvolvimento enfrentam uma situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil no que diz respeito ao endividamento interno e externo, o que, aliado \u00e0 necessidade de fortes ajustes fiscais, vem colocando-os em um estado de escassez de recursos p\u00fablicos para investimentos em pol\u00edticas sociais. De acordo com o World Development Indicators 2004, do Banco Mundial, a Am\u00e9rica Latina tinha, em 2002, uma d\u00edvida externa de US$ 728 bilh\u00f5es – um aumento de cerca de 63% se comparado com 1990. Grande parte dos pa\u00edses da regi\u00e3o, como Argentina, Brasil, Uruguai, Equador e Peru, s\u00e3o classificados como pa\u00edses severamente endividados. No caso de Argentina e Brasil, as d\u00edvidas correspondem, respectivamente, a 393% e 342% do total de suas exporta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

O reconhecimento da insustentabilidade da d\u00edvida dos pa\u00edses em desenvolvimento j\u00e1 foi feito pelas institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial), ao lan\u00e7arem uma iniciativa para a redu\u00e7\u00e3o do endividamento dos pa\u00edses pobres (HIPC). A necessidade de investimentos em educa\u00e7\u00e3o e o seu comprovado retorno social e econ\u00f4mico tamb\u00e9m j\u00e1 foram reconhecidos pela comunidade internacional e pelas institui\u00e7\u00f5es financiadoras. No F\u00f3rum Mundial de Educa\u00e7\u00e3o (Dacar), em 2000, os Estados participantes afirmaram que \u201cn\u00e3o faltar\u00e3o recursos para a Educa\u00e7\u00e3o\u201c. O Banco Mundial criou o Education for All: fast-track initiative para promover a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por meio do fortalecimento de pol\u00edticas nacionais e incremento do financiamento externo. <\/p>\n

Entretanto, o que se viu nos \u00faltimos anos foi uma queda relevante no total da ajuda oficial ao desenvolvimento voltada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Os anos de 2000 e 2001 registraram o menor volume de ajuda bilateral \u00e0 educa\u00e7\u00e3o (abaixo de US$ 8 bilh\u00f5es por ano). E isso ocorreu ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de documentos centrais \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional no novo s\u00e9culo, como a Declara\u00e7\u00e3o do Mil\u00eanio, estabelecendo os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, e o Consenso de Monterrey. H\u00e1, portanto, um claro distanciamento entre compromissos assumidos e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para possibilitar seu alcance. <\/p>\n

\u00c9 urgente que se reveja a quest\u00e3o do pagamento da d\u00edvida externa e dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses em desenvolvimento, pois a cada dia torna-se mais vis\u00edvel a necessidade de gera\u00e7\u00e3o de conhecimento para se alcan\u00e7ar o desenvolvimento sustent\u00e1vel. O fator diferencial dos pa\u00edses que mais avan\u00e7aram nas \u00faltimas d\u00e9cadas foi justamente a aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o pode ser mais considerada somente importante mas sim priorit\u00e1ria. A constru\u00e7\u00e3o de um mundo mais justo e pac\u00edfico passa necessariamente pela igualdade de oportunidades de desenvolvimento entre na\u00e7\u00f5es ricas e pa\u00edses menos desenvolvidos.<\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A convers\u00e3o da d\u00edvida externa dos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul em investimentos na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo debatida em Belo Horizonte por 17 cidades que fazem parte do Mercocidades, rede criada h\u00e1 dez anos para discutir parcerias entre os s\u00f3cios do Mercosul. A Argentina j\u00e1 est\u00e1 negociando com a Espanha que parte […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1040","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nMercosul quer trocar educa\u00e7\u00e3o por d\u00edvida » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercosul-quer-trocar-educacao-por-divida\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Mercosul quer trocar educa\u00e7\u00e3o por d\u00edvida » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A convers\u00e3o da d\u00edvida externa dos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul em investimentos na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo debatida em Belo Horizonte por 17 cidades que fazem parte do Mercocidades, rede criada h\u00e1 dez anos para discutir parcerias entre os s\u00f3cios do Mercosul. A Argentina j\u00e1 est\u00e1 negociando com a Espanha que parte […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercosul-quer-trocar-educacao-por-divida\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2005-08-05T18:15:00+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercosul-quer-trocar-educacao-por-divida\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercosul-quer-trocar-educacao-por-divida\/\",\"name\":\"Mercosul quer trocar educa\\u00e7\\u00e3o por d\\u00edvida » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2005-08-05T18:15:00+00:00\",\"dateModified\":\"2005-08-05T18:15:00+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercosul-quer-trocar-educacao-por-divida\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercosul-quer-trocar-educacao-por-divida\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercosul-quer-trocar-educacao-por-divida\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercosul-quer-trocar-educacao-por-divida\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercosul-quer-trocar-educacao-por-divida\/\",\"name\":\"Mercosul quer trocar educa\\u00e7\\u00e3o por d\\u00edvida\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1040"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1040\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}