O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o contestou o estudo – divulgado pela Folha – que mostra que, se o Fundeb (fundo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que substituir\u00e1 o Fundef) j\u00e1 estivesse em vigor em 2004, o valor m\u00e9dio repassado por aluno cairia de R$ 914 para R$ 871. O estudo \u00e9 de Jos\u00e9 Marcelino Pinto, da USP e ex-diretor do Inep (instituto de estat\u00edstica e avalia\u00e7\u00e3o do MEC). A resposta do MEC foi assinada pelo presidente do Inep, Eliezer Pacheco.\u00a0
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\u201cO estudo n\u00e3o deixa claro como \u00e9 poss\u00edvel haver corte de gasto por aluno se o governo federal passar\u00e1 a investir, quando o Fundeb estiver plenamente em vig\u00eancia, R$ 4,3 bilh\u00f5es ao ano, enquanto atualmente, com o Fundef, esse valor \u00e9 de cerca de R$ 500 milh\u00f5es por ano\u201c, diz. A Folha havia procurado o minist\u00e9rio \u00e0s 11h54 de 4 de agosto, mas sua resposta s\u00f3 foi encaminhada em 5 de agosto.<\/p>\n
A tese principal do estudo n\u00e3o era a de que o minist\u00e9rio diminuiria o repasse. Ele mostrava que, caso j\u00e1 estivesse em vigor em 2004, o aumento dos aportes da Uni\u00e3o n\u00e3o seria no mesmo ritmo das matr\u00edculas. O Fundeb n\u00e3o \u00e9 restrito ao ensino fundamental, como acontece com o Fundef. Ele inclui tamb\u00e9m a pr\u00e9-escola, o ensino m\u00e9dio e a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, nos quais h\u00e1 uma grande demanda reprimida por vagas, o que tende a aumentar as matr\u00edculas. \u00a0
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Para Pacheco, no entanto, com a implanta\u00e7\u00e3o gradativa do Fundeb nos pr\u00f3ximos quatro anos, \u201cser\u00e3o aportados em recursos da Uni\u00e3o R$ 38 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos. No atual Fundef, esse valor seria de R$ 5,7 bilh\u00f5es em dez anos\u201c.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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