Para aproximar as comunidades dos pa\u00edses do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou no dia 5 de agosto, a lei que torna obrigat\u00f3ria a oferta da l\u00edngua espanhola nas escolas p\u00fablicas e privadas de ensino m\u00e9dio. O Projeto de Lei n\u00ba 3.987, de 2000, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de julho.
Em decorr\u00eancia desta medida, os governos brasileiro e espanhol est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o para converter parte da d\u00edvida com o pa\u00eds europeu em forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de professores. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, disse que nos dias 17 e 18 de novembro ocorrer\u00e1 um semin\u00e1rio onde ser\u00e1 discutido com o governo da Espanha um incremento das rela\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses no campo educacional. \u201cJ\u00e1 temos, inclusive, a possibilidade de convers\u00e3o de parte da d\u00edvida para a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de professores de espanhol\u201d, afirmou.
Haddad explicou, ainda, que as escolas ter\u00e3o o prazo de cinco anos para adaptar o seu curr\u00edculo \u00e0 oferta do espanhol. \u00c9 importante salientar que esta lei n\u00e3o revoga a Lei de Diretrizes e Bases. A comunidade possui autonomia para escolher a l\u00edngua a ser oferecida.
O artigo 36, inciso 3\u00ba, da LDB, diz que uma l\u00edngua estrangeira escolhida pela comunidade \u00e9 obrigat\u00f3ria e outra optativa. Se a comunidade escolher uma l\u00edngua que n\u00e3o seja o espanhol, a optativa dever\u00e1 ser o espanhol. Caso contr\u00e1rio, a institui\u00e7\u00e3o fica livre para oferecer outro idioma qualquer. Isto compatibiliza a lei sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com a LDB.
O embaixador da Espanha, Ricardo Conde, disse que este \u00e9 um momento hist\u00f3rico para o Brasil. \u201cA Espanha ir\u00e1 ajudar com todos os meios materiais, mas o mais importante ser\u00e1 contribuir com a forma\u00e7\u00e3o de professores\u201d, acrescentou o embaixador.
Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, as primeiras estimativas apontam para a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o de 12 mil professores para atender a esta demanda.
De acordo com dados preliminares do Censo Escolar de 2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep\/MEC), o ensino m\u00e9dio tem 9,1 milh\u00f5es de matr\u00edculas. Deste total, 8 milh\u00f5es de alunos est\u00e3o nos sistemas p\u00fablicos municipal, estadual e federal e 1,1 milh\u00e3o na rede privada. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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