O Plano Nacional de Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, centrado na forma\u00e7\u00e3o de professores, lan\u00e7ado no dia 14 de mar\u00e7o, pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, recebeu o apoio do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), da Frente Nacional de Prefeitos e de organismos internacionais como a Unesco, a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos e o Banco Mundial.\u00a0
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Ao apresentar o plano, Tarso Genro disse que ele pretende ser \u201cuma ponte\u201d entre a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de hoje e o come\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), projeto que j\u00e1 foi entregue pelo MEC \u00e0 Casa Civil. \u201cEsse trabalho representa o in\u00edcio de uma revolu\u00e7\u00e3o na qualidade da educa\u00e7\u00e3o, com programas e recursos novos\u201d, explicou. \u00a0
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Para o presidente da Undime, Adeum Sauer, o plano d\u00e1 conte\u00fado ao que era vago no regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e vem para resgatar a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de muitas regi\u00f5es que oferecem educa\u00e7\u00e3o fundamental com professores que sequer conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio. \u201cEsse \u00edndice, em alguns munic\u00edpios, chega a 70%.\u201d Mozart Ramos Neves, vice-presidente do Consed, disse que o plano ser\u00e1 um divisor de \u00e1guas na qualifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o porque integra a universidade a um sistema e lhe cobra compromisso com o pa\u00eds.\u00a0
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Programas <\/B>– O plano cria duas a\u00e7\u00f5es novas para a qualifica\u00e7\u00e3o de professores, que ser\u00e3o desenvolvidas entre 2005 e 2007 com recursos do governo federal, que somam R$ 390 milh\u00f5es. Ao Pr\u00f3-Licenciatura ser\u00e3o destinados R$ 270 milh\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o de 150 mil docentes. O primeiro curso come\u00e7a em agosto deste ano para 50 mil professores. O Pr\u00f3-Letramento pretende atualizar em portugu\u00eas e matem\u00e1tica 400 mil professores que trabalham com 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental. Ser\u00e3o quatro m\u00f3dulos de um semestre com 100 mil professores cada. Essa forma\u00e7\u00e3o combina educa\u00e7\u00e3o presencial e a dist\u00e2ncia e ter\u00e1 um custo de R$ 120 milh\u00f5es.\u00a0
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Emerg\u00eancia<\/B> – De acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Francisco das Chagas, para iniciar o suprimento de 200 mil professores de qu\u00edmica, f\u00edsica, biologia e matem\u00e1tica das escolas p\u00fablicas em todo o pa\u00eds, o MEC est\u00e1 estruturando uma campanha de recrutamento de docentes com licenciatura nessas \u00e1reas e que est\u00e3o afastados do magist\u00e9rio. A chamada p\u00fablica ser\u00e1 feita em comum acordo com o Consed e a Undime, que devem apresentar ao MEC o quadro das suas necessidades. O programa dar\u00e1 prioridade \u00e0s regi\u00f5es onde os cursos de licenciatura n\u00e3o atendem \u00e0 demanda. Se a car\u00eancia persistir, o minist\u00e9rio vai convidar estudantes em final de curso destas mesmas \u00e1reas para trabalhar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0
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Sistema <\/B>\u2013 O Plano de Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica lan\u00e7ado hoje integra o Sistema Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores (SNFP). O sistema dever\u00e1 reunir dez programas e a\u00e7\u00f5es, a maioria deles j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o: Pr\u00f3-Licenciatura, Pr\u00f3-Letramento, ProInfantil, ProForma\u00e7\u00e3o, Pro-Ifem, Rede Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Continuada, Universidade S\u00e9culo 21, Programa Universidade para Todos (ProUni), reestrutura\u00e7\u00e3o dos cursos de licenciatura e apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos cursos.\u00a0
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O repasse, este ano, de R$ 470 milh\u00f5es do or\u00e7amento do MEC para os estados vai refor\u00e7ar o SNFP. Esses recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos a partir de crit\u00e9rios discutidos com o Consed para ser aplicados na integra\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio e t\u00e9cnico, para melhorar a remunera\u00e7\u00e3o dos professores, estimular a forma\u00e7\u00e3o de docentes, recuperar a infra-estrutura das escolas e para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos. Na parte de equipamentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) vai aplicar mais R$ 75 milh\u00f5es. <\/p>\n
MEC quer fortalecer Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica com forma\u00e7\u00e3o de professores O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, lan\u00e7ou no dia 14 demar\u00e7o o Plano de Qualidade para Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, cujo objetivo \u00e9 elevar a qualidade do ensino b\u00e1sico no Brasil. O plano \u00e9 resultado de tr\u00eas meses de avalia\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico no pa\u00eds. <\/p>\n O projeto apresenta propostas estrat\u00e9gicas para a forma\u00e7\u00e3o de professores e de alunos no ano que foi institu\u00eddo, pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), como o ano da qualidade social da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil. Na agenda de trabalho lan\u00e7ada pelo MEC, est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores, que tem por base dois programas: Pr\u00f3-Licenciatura e Pr\u00f3-Letramento, ambos com dois anos de dura\u00e7\u00e3o e in\u00edcio em agosto de 2005. <\/p>\n O Pr\u00f3-Licenciatura oferecer\u00e1 acesso a cursos superiores a 150 mil professores de escolas p\u00fablicas de ensino m\u00e9dio e das s\u00e9ries finais do ensino fundamental, que n\u00e3o t\u00eam a qualifica\u00e7\u00e3o exigida pela legisla\u00e7\u00e3o. Este ano, ser\u00e3o beneficiados 50 mil, com investimento de R$ 270 milh\u00f5es, em dois anos, segundo o MEC. O Pr\u00f3-Letramento destina-se a 400 mil professores das s\u00e9ries iniciais do ensino fundamental e trar\u00e1 conte\u00fados em l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica, \u00e1reas em que os estudantes avaliados pelo Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) mostraram dificuldades. O investimento ser\u00e1 de R$ 120 milh\u00f5es, tamb\u00e9m em dois anos. <\/p>\n Recursos<\/B> – O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disp\u00f5e de R$ 470 milh\u00f5es em seu or\u00e7amento para iniciar as a\u00e7\u00f5es da Agenda de Qualidade para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. A aplica\u00e7\u00e3o desses \u00faltimos recursos est\u00e1 sendo decidida em conjunto com o F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e com a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime). <\/p>\n A maior parte dos recursos ser\u00e1 destinada a a\u00e7\u00f5es de apoio ao ensino m\u00e9dio: valoriza\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o dos professores, est\u00edmulo a programas de forma\u00e7\u00e3o de docentes, obras de infra-estrutura e compra de equipamentos para as escolas, nas quais o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) investir\u00e1 outros R$ 75 milh\u00f5es em 2005. O MEC lan\u00e7ar\u00e1 tamb\u00e9m um plano emergencial para contratar professores de matem\u00e1tica, f\u00edsica, qu\u00edmica e biologia e far\u00e1 uma convoca\u00e7\u00e3o nacional de professores afastados das salas de aula. Em etapas posteriores do plano, se a car\u00eancia persistir, ser\u00e3o convidados universit\u00e1rios em final de curso e profissionais de \u00e1reas afins. <\/p>\n Fundeb<\/B> – As a\u00e7\u00f5es de apoio ao ensino m\u00e9dio fazem parte de uma transi\u00e7\u00e3o na forma de financiamento da educa\u00e7\u00e3o: a substitui\u00e7\u00e3o do Fundef, que financiava o ensino fundamental, pelo Fundeb. O novo fundo atender\u00e1 a todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A proposta de emenda constitucional, encaminhada na \u00faltima semana \u00e0 Casa Civil, prev\u00ea o aumento progressivo da vincula\u00e7\u00e3o dos recursos de tributos federais \u00e0 educa\u00e7\u00e3o dos atuais 18% para 22,5%. A previs\u00e3o \u00e9 de que, ao final dos quatro anos de transi\u00e7\u00e3o, os recursos para a educa\u00e7\u00e3o chegar\u00e3o a R$ 4,3 bilh\u00f5es. <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plano Nacional de Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, centrado na forma\u00e7\u00e3o de professores, lan\u00e7ado no dia 14 de mar\u00e7o, pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, recebeu o apoio do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), da Frente Nacional de Prefeitos e de organismos internacionais como […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1021","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
<\/B> Folha Online <\/em><\/p>\n