O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, considera que a aprova\u00e7\u00e3o das iniciativas do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, de acordo com a pesquisa CNI\/Ibope publicada nos jornais de 23 de mar\u00e7o, em todo o pa\u00eds, est\u00e1 relacionada diretamente \u00e0s pol\u00edticas desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Entre elas, o ministro destacou o an\u00fancio recente de medidas voltadas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que oferecer\u00e1 acesso a cursos superiores a 150 mil professores de escolas p\u00fablicas, com o programa Pr\u00f3-Licenciatura.\u00a0
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Outra iniciativa \u00e9 a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) que prev\u00ea R$ 4,3 bilh\u00f5es de novos recursos para a amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A proposta foi enviada \u00e0 Casa Civil e em breve ser\u00e1 encaminhada para aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. \u00a0<\/p>\n
\u201cO Brasil conseguiu um avan\u00e7o importante ao aumentar o n\u00famero de estudantes matriculados em suas escolas. Hoje, o ensino fundamental \u00e9 quase universal. Mas \u00e9 preciso fazer muito mais, porque um ter\u00e7o dos jovens que saem da 8\u00aa s\u00e9rie n\u00e3o chegam ao ensino m\u00e9dio, e pouco mais da metade das crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos s\u00e3o atendidas na educa\u00e7\u00e3o infantil. \u00c9 hora de investir em qualidade, para que nossos jovens possam dar seq\u00fc\u00eancia aos estudos e tenham mais oportunidades no mercado de trabalho no futuro. Uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade \u00e9 fundamental para nosso projeto de na\u00e7\u00e3o\u201c, disse Tarso Genro. \u00a0
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O ano de 2005 foi institu\u00eddo pelo MEC como o ano da qualidade social da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil. No dia 14 de mar\u00e7o, o ministro lan\u00e7ou a Agenda de Trabalho para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, resultado de tr\u00eas meses de avalia\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico no pa\u00eds. A iniciativa prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores, que tem por base dois programas, Pr\u00f3-Licenciatura e Pr\u00f3-Letramento, ambos com in\u00edcio em agosto de 2005. \u00a0
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O Pr\u00f3-Letramento destina-se a 400 mil professores das s\u00e9ries iniciais do ensino fundamental e trar\u00e1 conte\u00fados em l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica, \u00e1reas em que os estudantes avaliados pelo Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) mostraram dificuldades. O investimento ser\u00e1 de R$ 120 milh\u00f5es, em dois anos.\u00a0
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O Sistema Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores refor\u00e7ar\u00e1 tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas pelo MEC, voltadas para a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de docentes do ensino infantil e das s\u00e9ries iniciais dos ensinos fundamental e m\u00e9dio. H\u00e1, ainda, a Rede Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Continuada, o programa Universidade S\u00e9culo XXI, a oferta de bolsas para professores de escolas p\u00fablicas, no Programa Universidade para Todos (ProUni), al\u00e9m da reestrutura\u00e7\u00e3o dos cursos de licenciatura e o apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos cursos, com \u00eanfase na diversidade cultural do pa\u00eds. \u00a0
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Fundeb<\/B> \u2013 Segundo Tarso Genro, enquanto o Fundeb n\u00e3o for aprovado, as medidas que constam do plano ser\u00e3o uma ponte entre a situa\u00e7\u00e3o atual e o novo modelo que est\u00e1 sendo proposto. O Fundeb, conforme o ministro, dever\u00e1 entrar em vig\u00eancia no ano que vem. \u201cO plano significa, primeiro, a\u00e7\u00f5es novas no que se refere \u00e0 qualidade e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores e ao in\u00edcio de um processo de articula\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb, que \u00e9 a reden\u00e7\u00e3o do financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil e, portanto, o aumento da sua qualidade\u201d, explicou o ministro. E completou: \u201cA educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 a estrutura principal da inclus\u00e3o no pa\u00eds e o Fundeb \u00e9 a base material para que essa revolu\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a\u201d. \u00a0
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Resultados <\/B>\u2013 A pergunta feita aos entrevistados pela pesquisa CNI\/Ibope sobre qual a \u00e1rea em que o governo Lula est\u00e1 obtendo melhores resultados colocou a educa\u00e7\u00e3o em segundo lugar em aprova\u00e7\u00e3o, com 21%. O primeiro foi o combate \u00e0 fome, com 35%. A varia\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o foi significativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa realizada em novembro de 2004. Os entrevistados que elogiaram as a\u00e7\u00f5es do governo passaram de 15% para os atuais 21%. O tema educa\u00e7\u00e3o mostrou uma evolu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel, passando de 15% para 21% das men\u00e7\u00f5es, e se isolou em segundo lugar entre as \u00e1reas em que o governo estaria se saindo melhor. Esse movimento \u00e9 n\u00edtido entre os jovens (24% de men\u00e7\u00f5es agora contra 16% anteriormente), entre os que cursaram o ensino m\u00e9dio (22% contra 12% registrados antes), entre as mulheres (23% agora contra 16%) e na regi\u00e3o Nordeste (31% de men\u00e7\u00f5es antes e 19% registradas na pesquisa anterior). A avalia\u00e7\u00e3o mais positiva referente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pode ser verificada nos estratos de menor instru\u00e7\u00e3o (23% e menor renda, 28%); na regi\u00e3o Nordeste (31%); e nos pequenos munic\u00edpios (23%).\u00a0
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Iniciativas <\/B>\u2013 Uma das iniciativas do MEC, citadas pelo ministro Tarso Genro como de grande impacto na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, e que \u201ccertamente tem influ\u00eancia nas pesquisas\u201d, diz respeito ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae). \u201cEste \u00e9 o maior programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar do mundo, atendendo 21% da popula\u00e7\u00e3o brasileira: 37,8 milh\u00f5es de alunos de creches, pr\u00e9-escola, ensino fundamental e comunidades ind\u00edgenas, com investimentos de mais de R$ 1 bilh\u00e3o\u201d, afirmou. Tarso Genro explicou, ainda, que ap\u00f3s quase dez anos sem aumento, o MEC reajustou em 116% o valor per capita da merenda escolar da pr\u00e9-escola.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao programa Brasil Alfabetizado, o ministro lembrou que em dois anos foram atendidos 3,7 milh\u00f5es de jovens e adultos e 165 mil alfabetizadores, em mais de quatro mil munic\u00edpios de todo o pa\u00eds, o que resultou em R$ 352 milh\u00f5es investidos. \u201cEm 2005, vamos investir mais R$ 218 milh\u00f5es na alfabetiza\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de jovens e adultos\u201d, disse o ministro. No ano passado, o MEC adquiriu 111 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos e atendeu 30,9 milh\u00f5es de alunos em cerca de 150 mil escolas, com investimentos da ordem de R$ 604 milh\u00f5es. \u00a0
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