{"id":1012,"date":"2005-03-28T11:59:00","date_gmt":"2005-03-28T14:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/03\/28\/erro-bilionario-contra-a-educacao\/"},"modified":"2005-03-28T11:59:00","modified_gmt":"2005-03-28T14:59:00","slug":"erro-bilionario-contra-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/erro-bilionario-contra-a-educacao\/","title":{"rendered":"Erro bilion\u00e1rio contra a educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Dinheiro das escolas p\u00fablicas de 1 a 8 s\u00e9ries de todo o Brasil ajudou a engordar nos \u00faltimos anos o bilion\u00e1rio or\u00e7amento do chamado Sistema S, que re\u00fane entidades como o Sesi (Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria), o Sesc (Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio) e o Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas). Estimativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) indica que cerca de R$ 3,3 bilh\u00f5es arrecadados com o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o \u2014 valor suficiente para financiar o programa de merenda escolar durante tr\u00eas anos \u2014 deixaram de ser investidos no ensino fundamental e foram parar nas contas do Sistema S e de outros \u00f3rg\u00e3os do governo, entre 2000 e 2004. \u00a0
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A falha que deu origem \u00e0 d\u00edvida foi corrigida, mas o MEC estuda agora como reaver os recursos, que pertencem tamb\u00e9m a estados e munic\u00edpios. O sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o paga pelas empresas sobre a folha de pagamento e dever\u00e1 render este ano R$ 6,2 bilh\u00f5es ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00f3rg\u00e3o do MEC respons\u00e1vel por programas como a distribui\u00e7\u00e3o de merenda a 36 milh\u00f5es de alunos, a compra de livros did\u00e1ticos e o transporte escolar.\u00a0
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O superintendente corporativo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Ant\u00f4nio Carlos Brito Maciel, respons\u00e1vel por Sesi e Senai (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial), reconhece que houve falha do governo na redistribui\u00e7\u00e3o de verbas do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e admite que o MEC, os governos estaduais e as prefeituras podem ter perdido dinheiro. Mas classifica de desbaratada a estimativa de R$ 3,3 bilh\u00f5es divulgada pelo FNDE, j\u00e1 que o estudo t\u00e9cnico considerou apenas discrep\u00e2ncias registradas em setembro e outubro de 2004. Havia uma distor\u00e7\u00e3o que foi corrigida. Desde janeiro, ningu\u00e9m perde mais nada. Qualquer racioc\u00ednio para o passado pode ter distor\u00e7\u00f5es: R$ 3,3 bilh\u00f5es \u00e9 um n\u00famero totalmente solto. Qualquer ila\u00e7\u00e3o nesse sentido \u00e9 temer\u00e1ria e corre-se o risco de estar se dizendo uma coisa desbaratada. \u00a0
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O FNDE divulgou que a estimativa de R$ 3,3 bilh\u00f5es considera os dados dispon\u00edveis no momento. O valor poder\u00e1 ser revisto \u00e0 medida em que forem cruzadas informa\u00e7\u00f5es relativas a todo o per\u00edodo de 2000 a 2004. Guia unificada provocou distor\u00e7\u00f5es. Em 1999, o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o era arrecadado tanto pelo FNDE quanto pelo INSS. Naquele ano, o INSS unificou a guia de recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es sobre folha de pessoal que geram receita para o FNDE, o Sistema S e o Incra, entre 14 \u00f3rg\u00e3os ou entidades.\u00a0
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Para dividir o bolo dessa arrecada\u00e7\u00e3o, foram estipulados \u00edndices que levavam em conta a arrecada\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas anos anteriores. Assim foi estabelecido que o FNDE, por exemplo, ficaria com 33% do total. O problema \u00e9 que esse \u00edndice n\u00e3o foi atualizado nos anos seguintes. O Sesi perdia dinheiro, enquanto o Sebrae ganhava e agora deve estar perdendo diz Maciel, que n\u00e3o v\u00ea problema caso fique comprovado que o Sistema S recebeu dinheiro a mais e tenha que devolv\u00ea-lo. Nesse caso, haver\u00e1 uma mesa-redonda entre o governo e representantes do Sistema S. O importante \u00e9 que haja bom-senso. \u00a0
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Na gest\u00e3o do ministro Tarso Genro, o MEC percebeu a discrep\u00e2ncia na arrecada\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e pressionou o INSS a rever o c\u00e1lculo de rateio. Constatou-se que a participa\u00e7\u00e3o do FNDE deveria subir de 33% para 42,5%, o que dever\u00e1 representar um acr\u00e9scimo de cerca de R$ 650 milh\u00f5es na receita do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o em 2005, conta o presidente do FNDE, Jos\u00e9 Henrique Paim Fernandes. Na busca de recursos para ampliar programas educacionais para o ensino fundamental e tamb\u00e9m para o ensino m\u00e9dio, Paim Fernandes diz que medidas administrativas tomadas pelo governo permitir\u00e3o elevar de R$ 4,8 bilh\u00f5es para R$ 6,2 bilh\u00f5es a receita com o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o este ano. O ministro da Previd\u00eancia, Romero Juc\u00e1, afirmou que vai analisar o caso e corrigir\u00e1 qualquer irregularidade.\u00a0
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MEC descobriu problema ao cruzar dados de INSS e FGTS<\/B>\u00a0
O Globo\u00a0
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O sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o social paga pelas empresas com a finalidade exclusiva de financiar a\u00e7\u00f5es na rede p\u00fablica de ensino fundamental. A al\u00edquota \u00e9 de 2,5% sobre a folha de pessoal. Do total de R$ 6,2 bilh\u00f5es que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) espera arrecadar este ano, cerca de R$ 3,7 bilh\u00f5es (60%) ser\u00e3o repassados aos governos estaduais e \u00e0s prefeituras. O restante financiar\u00e1 programas federais, como o do livro did\u00e1tico, o da merenda e a compra de dicion\u00e1rios para alunos de 1 a 4 s\u00e9rie. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o percebeu que havia problemas na arrecada\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o quando cruzou dados das guias de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com as do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), gerido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.\u00a0
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As duas guias tratam de pagamentos feitos sobre a folha de pessoal. A diferen\u00e7a \u00e9 que a guia do FGTS detalha o destino de cada contribui\u00e7\u00e3o. Dependendo do tipo de atividade econ\u00f4mica, as empresas pagam ou deixam de pagar determinadas contribui\u00e7\u00f5es. O recolhimento feito ent\u00e3o pelo INSS e agora transferido para a Secretaria da Receita Previdenci\u00e1ria, do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, n\u00e3o faz distin\u00e7\u00f5es entre o que \u00e9 recolhimento do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e o que \u00e9 contribui\u00e7\u00e3o para o Sistema S ou para outros 14 \u00f3rg\u00e3os que s\u00e3o beneficiados de taxa\u00e7\u00f5es que podem incidir sobre a folha de pagamento, dependendo da atividade da empresa. \u00a0
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O \u00edndice usado pelo INSS para o rateio dessas contribui\u00e7\u00f5es era v\u00e1lido para 1999 e deveria ter sido atualizado j\u00e1 no governo anterior, segundo o presidente do FNDE, Jos\u00e9 Henrique Paim Fernandes. O pior, informa ele, \u00e9 que o \u00edndice de 1999 foi calculado numa \u00e9poca em que a cobran\u00e7a do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o enfrentava a\u00e7\u00f5es judiciais e, portanto, gerava uma receita menor. Nos anos seguintes, as empresas perderam essas a\u00e7\u00f5es e a arrecada\u00e7\u00e3o cresceu. Mas o \u00edndice continuou o mesmo. A atualiza\u00e7\u00e3o passou a valer em janeiro deste ano e permitir\u00e1 um aumento de cerca de R$ 650 milh\u00f5es por ano na arrecada\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, diz o FNDE. \u00a0
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Fernandes estima que a receita do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acrescida ainda de outros R$ 750 milh\u00f5es anuais com o crescimento da massa salarial decorrente do aumento do PIB e com o aperto na fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras medidas para aperfei\u00e7oar a cobran\u00e7a direta feita pelo pr\u00f3prio FNDE. Desse modo, aposta ele, ser\u00e1 poss\u00edvel saltar dos R$ 4,8 bilh\u00f5es do ano passado para R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2005.\u00a0
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