Criado para tentar melhorar a qualidade do ensino e assegurar sal\u00e1rios dignos aos professores, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) chega a seu oitavo ano de opera\u00e7\u00e3o sem resolver o problema do atraso nos vencimentos do magist\u00e9rio. Balan\u00e7o parcial da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) mostra que em pelo menos 13 estados h\u00e1 munic\u00edpios que deixam de pagar seus professores. \u00a0
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O problema, admitem t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 generalizado, mas indica que h\u00e1 desvios de finalidade no uso das verbas do Fundef, j\u00e1 que pelo menos 60% do dinheiro do fundo devem ser investidos na remunera\u00e7\u00e3o de professores. Sem contar os casos de corrup\u00e7\u00e3o em que os recursos simplesmente desaparecem. \u00a0
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Al\u00e9m de infringir a lei do Fundef, o problema provoca greves no magist\u00e9rio, deixa professores desmotivados e afeta a qualidade do ensino. \u2014 \u00c9 um absurdo. N\u00e3o h\u00e1 justificativa, j\u00e1 que os recursos s\u00e3o depositados regularmente em conta espec\u00edfica das prefeituras \u2014 afirma o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Francisco das Chagas. \u2014 \u00c9 sinal de que o dinheiro est\u00e1 sendo usado para outras finalidades, n\u00e3o sabemos nem se para a educa\u00e7\u00e3o \u2014 complementa a presidente da CNTE, Ju\u00e7ara Dutra Vieira. \u00a0
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O problema preocupa petistas, tucanos e sindicalistas. O ex-ministro Paulo Renato Souza, respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do Fundef, em 1998, lamenta que ocorram desvios: \u2014 Se o dinheiro \u00e9 repassado \u00e0s prefeituras e s\u00f3 pode ser gasto em ensino fundamental, ent\u00e3o \u00e9 sinal de que est\u00e1 sendo usado para outras coisas. Este ano, o MEC j\u00e1 recebeu 46 den\u00fancias de irregularidades no Fundef por atraso no pagamento de professores. No ano passado, foram 180. As den\u00fancias s\u00e3o enviadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e aos tribunais de contas, mas os processos s\u00e3o lentos.<\/p>\n
Em Camaragibe, R$ 1 milh\u00e3o teria sido transferido irregularmente. Em Camaragibe (PE), por exemplo, o prefeito Jo\u00e3o Lemos (PCdoB) abriu sindic\u00e2ncia para apurar o caos financeiro e administrativo que diz ter herdado ao assumir o cargo em janeiro. Segundo ele, R$ 1 milh\u00e3o teria sido transferido irregularmente da conta do Fundef para o caixa \u00fanico da prefeitura, na administra\u00e7\u00e3o petista que o antecedeu. Ou seja, dinheiro carimbado para o ensino fundamental pode ter sido usado para outros fins. \u00a0
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Em Gon\u00e7alves Dias (MA), a 360 quil\u00f4metros de S\u00e3o Lu\u00eds, os 129 professores municipais passaram nove meses sem receber em 2004, conta o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Francisco Carlos Cust\u00f3dio. Em dezembro, ap\u00f3s cerca de tr\u00eas meses de greve, a prefeitura pagou parte da d\u00edvida. Agora, o novo prefeito fez um acordo no qual os professores abrir\u00e3o m\u00e3o de 60% do passivo, com a condi\u00e7\u00e3o de receber em dia daqui para a frente. \u2014 Alguns professores acharam ruim, mas aceitaram porque s\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel evitar que o problema se repita. O ensino em 2004 foi uma calamidade \u2014 diz Cust\u00f3dio.\u00a0
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