O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva bateu no dia 28 de mar\u00e7o o martelo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de emenda constitucional que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb, o novo fundo para financiar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Aprovou o aumento gradual da vincula\u00e7\u00e3o dos impostos da Uni\u00e3o para o setor, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o em 18%, para algo em torno de 22,5%. \u00a0
\u00a0
A proposta visa ampliar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o no ensino b\u00e1sico para R$ 4,3 bilh\u00f5es. A discuss\u00e3o agora, a ser feita entre os minist\u00e9rios da Fazenda, da Educa\u00e7\u00e3o e Casa Civil, \u00e9 em quanto tempo esse valor seria agregado ao total investido por Estados e munic\u00edpios. O MEC prop\u00f5e quatro anos. Alguns querem em cinco anos. Em cerca de uma semana, os minist\u00e9rios fecham o texto e remetem \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do presidente.
Projeto do Fundeb estar\u00e1 pronto em dez dias<\/b>\t
Portal MEC, Ionice lorenzoni\t
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, anunciou ontem, 28, que o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, deu prazo de dez dias para que os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Fazenda e a Casa Civil apresentem a reda\u00e7\u00e3o final do projeto de emenda constitucional que cria o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).
De acordo com o ministro, o novo fundo, que vai custear toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica \u2013 do ensino infantil ao m\u00e9dio \u2013, ter\u00e1, em quatro anos, mais R$ 4,3 bilh\u00f5es de recursos da Uni\u00e3o, um volume maior do repasse dos impostos estaduais e o aumento progressivo da vincula\u00e7\u00e3o dos recursos da educa\u00e7\u00e3o. Essa vincula\u00e7\u00e3o, disse, ser\u00e1 dos atuais 18% para 22,5% num prazo de tr\u00eas a cinco anos. Tarso Genro estima que em abril o governo enviar\u00e1 o projeto do Fundeb ao Congresso Nacional para que seja aprovado em 2005 e possa vigorar em 2006. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva bateu no dia 28 de mar\u00e7o o martelo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de emenda constitucional que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb, o novo fundo para financiar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Aprovou o aumento gradual da vincula\u00e7\u00e3o dos impostos da Uni\u00e3o para o setor, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o em 18%, para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1008","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n