Documento divulgado pelas institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino superior no dia 29 de mar\u00e7o, atribui os problemas de qualidade com que operam \u00e0s falhas no ensino fundamental e m\u00e9dio. Assinado pelo F\u00f3rum da Livre Iniciativa da Educa\u00e7\u00e3o, o texto diz ainda que \u201cqualquer tentativa de condicionar ou delimitar o conceito de autonomia das institui\u00e7\u00f5es ou da atua\u00e7\u00e3o da iniciativa privada\u201c deve ser recha\u00e7ada. As considera\u00e7\u00f5es, aprovadas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a por mantenedores e reitores, fazem parte da an\u00e1lise do anteprojeto da Reforma Universit\u00e1ria elaborado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O documento foi entregue ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, no final do dia. O governo recebe sugest\u00f5es at\u00e9 esta quarta-feira, dia 30 de mar\u00e7o.
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Rodrigues, diz que a reforma deve ser ampla e precisa estar associada \u00e0s pol\u00edticas para os ensinos fundamental e m\u00e9dio. \u201cTudo come\u00e7a pelo ensino b\u00e1sico. N\u00e3o se pode pensar em reforma sem pensar em um ensino b\u00e1sico de qualidade para todos\u201c, argumenta.
A proposta das particulares resume em 13 pontos as expectativas do setor. Entre as sugest\u00f5es, est\u00e1 o desdobramento da Reforma Universit\u00e1ria em outros projetos de lei que modifiquem a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, a LDB. \u201cEste documento que entregaremos \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o do setor privado para a discuss\u00e3o de uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o permanente\u201c, acrescentou Rodrigues.
Setor defende flexibiliza\u00e7\u00e3o – As 25 entidades que participam do F\u00f3rum da Livre Iniciativa na Educa\u00e7\u00e3o Superior afirmam que \u201cmais do que estabelecer par\u00e2metros e defini\u00e7\u00f5es legais, os sistemas de ensino superior precisam de aberturas e de enormes graus de flexibilidade para adapta\u00e7\u00e3o a um mundo em r\u00e1pido processo de transforma\u00e7\u00e3o\u201c. O setor acusa o anteprojeto de engessar o modelo de ensino. Em outro ponto, as institui\u00e7\u00f5es afirmam que o MEC n\u00e3o trata de forma clara como ser\u00e1 feito o financiamento dos alunos carentes e quais as demais formas de apoio aos estudantes. O texto tamb\u00e9m defende a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio.
Uma das quest\u00f5es mais pol\u00eamicas do anteprojeto, a limita\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro em 30% tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas. O F\u00f3rum da Livre Iniciativa na Educa\u00e7\u00e3o Superior defende que o par\u00e1grafo sexto do artigo 64 seja suprimido. A exig\u00eancia do governo, segundo as particulares, coloca em risco o desenvolvimento do ensino superior. Agora, o setor espera ser chamado pelo ministro Tarso Genro para integrar a comiss\u00e3o que vai revisar a segunda vers\u00e3o do anteprojeto. \u201cReconhecemos a abertura dada pelo ministro para a participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es particulares, n\u00e3o s\u00f3 para serem ouvidas, mas para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto\u201c, disse o vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, Paulo Antonio Cardim. Atualmente, o sistema privado de ensino superior tem participa\u00e7\u00e3o de R$9,5 bilh\u00f5es no PIB, representando 0,8% do total da economia. Al\u00e9m disso, \u00e9 respons\u00e1vel por 71% das matr\u00edculas, com mais de 2,7 milh\u00f5es de alunos em suas 1.652 institui\u00e7\u00f5es. Do total, 86% das vagas est\u00e3o nessas institui\u00e7\u00f5es.
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