Come\u00e7a no dia 30 de mar\u00e7o, a contagem regressiva estipulada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, Fazenda e Casa Civil elaborem conjuntamente a Emenda Constitucional que ser\u00e1 enviada ao Congresso, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), garantindo com isso investimentos de R$ 4,3 bilh\u00f5es ao ensino b\u00e1sico do pa\u00eds. <\/p>\n
O pedido foi feito pelo presidente Lula, logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de governo, na segunda-feira, 28 de mar\u00e7o, pela manh\u00e3, quando o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Tarso Genro defendeu a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb e negociou com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, durante encontro que classificou de \u201caltamente positivo e determinante para o futuro da educa\u00e7\u00e3o no Brasil\u201c.<\/p>\n
Na explana\u00e7\u00e3o ao presidente e aos ministros, Tarso Genro defendeu o Fundeb e os R$ 4,3 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para a sua cria\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o ministro Antonio Palocci fez suas observa\u00e7\u00f5es, com uma postura um pouco mais cautelosa. O presidente Lula deixou claro que o Fundeb \u00e9 parte do seu programa de governo e uma das promessas de campanha. <\/p>\n
\u201cApresentamos a nossa vis\u00e3o de um sistema de educa\u00e7\u00e3o e coube ao presidente Lula bater o martelo, garantindo os recursos do Fundeb. Estes investimentos ser\u00e3o fundamentais para financiar a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio \u2013 que s\u00e3o, em princ\u00edpio, responsabilidades dos Estados e munic\u00edpios\u201c, disse o ministro. Para Tarso, n\u00e3o h\u00e1 como abrir m\u00e3o da proposta dos R$ 4,3 bilh\u00f5es, porque, segundo ele, \u201cseria um Fundeb castrado e n\u00e3o seria aprovado pelos governadores e pelo Congresso\u201c.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, a proposta de emenda constitucional dever\u00e1 ser conclu\u00edda pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Fazenda, juntamente com a Casa Civil, a partir do projeto j\u00e1 preparado pelo MEC. A id\u00e9ia \u00e9, sem elevar impostos, aumentar a vincula\u00e7\u00e3o dos impostos da Uni\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o dos atuais 18% para 22,5%, com um aumento progressivo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n
Palocci: governo n\u00e3o tem dinheiro para Fundeb<\/B> O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, deixou claro no dia 29 de mar\u00e7o que ainda n\u00e3o sabe se o governo ter\u00e1 dinheiro para criar o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O novo fundo \u00e9 uma promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e vem sendo tratado pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, como sa\u00edda para melhorar a qualidade do ensino p\u00fablico. \u00a0 Palocci diz que n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o Fundeb <\/B> O novo fundo \u00e9 uma promessa de campanha do presidente Lula e vem sendo defendido com unhas e dentes pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro. No dia 28 de mar\u00e7o, Tarso declarou que Lula j\u00e1 teria \u2018\u2018batido o martelo\u2019\u2019 favoravelmente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do fundo, que exigir\u00e1 um repasse federal de R$ 4,3 bilh\u00f5es por ano a Estados e munic\u00edpios para financiar a pr\u00e9-escola, o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio. Mas ao participar de audi\u00eancia p\u00fablica ontem na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, Palocci mostrou que n\u00e3o h\u00e1 consenso dentro do governo. <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7a no dia 30 de mar\u00e7o, a contagem regressiva estipulada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, Fazenda e Casa Civil elaborem conjuntamente a Emenda Constitucional que ser\u00e1 enviada ao Congresso, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), garantindo com isso investimentos de R$ 4,3 bilh\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1006","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
O Globo – Martha Beck e Dem\u00e9trio Weber<\/em><\/p>\n
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No dia 28 de mar\u00e7o, Tarso disse que Lula j\u00e1 tinha batido o martelo favoravelmente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do fundo, que exigir\u00e1 um repasse federal de R$ 4,3 bilh\u00f5es por ano a estados e munic\u00edpios para financiar a pr\u00e9-escola e os ensinos fundamental e m\u00e9dio. Mas ao participar de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, Palocci revelou que n\u00e3o h\u00e1 consenso no governo: \u201cSe olharmos nossos gastos permanentes e conseguirmos R$ 4 bilh\u00f5es, ent\u00e3o sou favor\u00e1vel. Caso contr\u00e1rio, a gente pode prometer e acabar n\u00e3o tendo (o dinheiro) ou tendo que aumentar a carga tribut\u00e1ria\u201d. \u00a0
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Palocci reconheceu a import\u00e2ncia do Fundeb, mas reiterou que o governo n\u00e3o pretende aumentar impostos. Tarso voltou a dizer que em dez dias os minist\u00e9rios da Fazenda e da Educa\u00e7\u00e3o e a Casa Civil apresentar\u00e3o a proposta de emenda constitucional que ser\u00e1 enviada ao Congresso para cria\u00e7\u00e3o do fundo. \u00a0
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O Fundeb prev\u00ea o acr\u00e9scimo progressivo de repasses federais aos estados e munic\u00edpios num per\u00edodo de tr\u00eas a cinco anos \u2014 o MEC prop\u00f5e que o patamar de R$ 4,3 bilh\u00f5es seja alcan\u00e7ado em quatro anos. \u201cN\u00e3o tivemos impugna\u00e7\u00e3o do ministro Palocci\u201d disse Tarso, enfatizando que a falta de dinheiro impede a amplia\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio e limita o desenvolvimento do pa\u00eds. \u00a0
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Tarso descarta a id\u00e9ia de fatiar reforma \u00a0
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<\/B> Tarso descartou a id\u00e9ia de fatiar a reforma universit\u00e1ria, proposta pelo F\u00f3rum Nacional da Livre Iniciativa na Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, que re\u00fane 25 entidades do setor de ensino superior privado. O ministro informou que a nova vers\u00e3o do anteprojeto da reforma, que ser\u00e1 divulgada em abril, ter\u00e1 artigos tratando especificamente das universidades estaduais, que ficaram fora da primeira vers\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Jornal A Tarde – Salvador BA
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O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, deixou claro em 29 de mar\u00e7o que ainda n\u00e3o sabe se o governo ter\u00e1 dinheiro para criar o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o). <\/p>\n