A senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO) mudou o relatório que havia apresentado na semana passada sobre o novo ensino médio para reforçar as disciplinas obrigatórias da grade comum curricular dos estudantes desta etapa educacional.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou na segunda-feira, 17, nota contra as mudanças no projeto de lei sobre o novo ensino médio que tramita na Comissão de Educação do Senado. Segundo os gestores, as alterações desconsideram a posição dos Estados e atrasam ainda mais a implementação da reforma.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. “Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a questão não está só no recurso. Está na governança, no planejamento, no acompanhamento de metas e resultados.

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — publicou na sexta-feira, 14 de junho, a Portaria nº 37. Esta institui uma comissão de avaliação dos materiais didático, paradidático, literário e instrucional usados no ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

Por meio de suas políticas públicas e seus programas recém-lançados, consolidados ou retomados desde 2023, o Ministério da Educação (MEC) engloba todas as dez metas globais do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, que busca assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Mesmo depois de mais de cem dias de atraso, o texto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda não foi liberado pelo Ministério da Educação e, nesse cenário, ganhou força no Congresso a prorrogação das atuais metas até o final de 2025. A ideia já foi aprovada no Senado e chegou à Câmara no fim da semana passada.

Às vésperas do fim da vigência da lei do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas quatro, das 20 metas estabelecidas para serem alcançadas até o final de 2024, foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. A Folha questionou o MEC sobre o descumprimento da maioria das metas do PNE e sobre o projeto de lei que o governo prepara para o novo plano, mas não houve resposta.

Às vésperas do fim da vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que vence no dia 24 de junho, o Ministério da Educação (MEC) já tem uma minuta da proposta do governo federal para a nova lei. O documento, ao qual o Estadão teve acesso, cria metas em áreas consideradas prioritárias pela pasta, como a alfabetização e a educação integral, mas recicla o mesmo patamar de financiamento para a educação previsto no plano atual.