Sem dinheiro em caixa, o MEC (Ministério da Educação) está atrasando o pagamento a editoras pela compra de livros didáticos de ensinos médio e fundamental. 

Em 2015, os programas de compras de livros pelo governo federal viveram um turbilhão de grandes emoções. Incertezas e atrasos marcaram a relação entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelas compras, e as editoras. A notícia agora é que os pagamentos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) estão atrasados.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação), admitiu, na terça-feira (10/11), não ter sequer previsão para pagar editoras que fornecem publicações por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). Segundo matéria do jornal O Diário de São Paulo, apenas em São Paulo existem cinco editoras com valor a receber desde janeiro. O programa distribui livros didáticos para escolas públicas de todo o Brasil. O FNDE é responsável pelos pagamentos.

O ministro da Educação deixou claro que, diante da necessidade de ajuste fiscal, será preciso uma nova fonte de recursos. Mercadante defendeu a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

Entender como são concebidos, estruturados, elaborados e implantados os documentos curriculares para os anos finais do ensino fundamental foram algumas das questões que orientaram a pesquisa Currículos para os anos finais do ensino fundamental: concepções, modos de implantação e usos, feita pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) e pela Fundação Victor Civita.

“Se a lei cumprir aqui o papel que cumpriu lá fora de criar um ambiente econômico saudável que permita a concorrência menos desigual, o grande beneficiado será o leitor consumidor”, declarou a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), autora do projeto de lei que quer regulamentar o varejo do livro no Brasil.

“O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação [CNE] têm um norte, uma bússola, que é o Plano Nacional de Educação”, disse o ministro Aloizio Mercadante, na reunião ordinária do Conselho Pleno do CNE, nesta terça-feira, 10.