Consulte abaixo o histórico dos eventos realizados pela Abrelivros e Abrale para discussão da Base Nacional Comum Curricular. Ensino Médio 2021 Live – A BNCC e o Novo Ensino Médio: desafios para 2021   2019

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LIVRO EM GERAL Lei n.º 9610 de 19/02/1998Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.  Lei n.º 11670 de 19/09/2001Estabelece a política estadual do livro do Rio Grande do Sul

Lei que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio criadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), os Referenciais Curriculares para a

Confira: Resolução n.º 39 – 17-07-2008 Altera a Resolução n.º 07 e Dispõe sobre o PNBE(Necessita do programa Adobe Acrobat Reader)

Confira:Resolução n.º 20 – 16-05-2008 Dispõe sobre o PNBE(Necessita do programa Adobe Acrobat Reader)

Confira: Resolução n.º 07 – 20-03-2008 Dispõe sobre o PNBE(Necessita do programa Adobe Acrobat Reader)

Ministério da Educação e do Desporto – Gabinete do Ministro  O Ministro de Estado da Educação e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista,  o Relatório final da Comissão encarregada de preparar