O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove hoje, 4, das 14h às 18h, a 8ª Reunião Técnica do Livro Didático, que reunirá editoras e representantes da Empresa de Correios e Telégrafos para discutir o processo de negociação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (PNLEM) de 2005.
Os critérios de atendimento, negociação, produção e entrega dos livros; o cronograma do PNLD e do PNLEM/2005; as instruções operacionais e de monitoramento da produção; as especificações técnicas dos livros e o controle de qualidade são alguns dos temas que serão expostos pelos técnicos do FNDE.
A abertura do encontro ficará a cargo do diretor de Ações Educacionais, Daniel Silva Balaban. O evento será realizado no auditório da Anatel, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco F, em Brasília.
As principais informações divulgadas neste encontro são as que seguem:
Abrelivros, 05/08
Este ano serão adquiridos 114 milhões de livros para o PNLD e 2.740.000 para o PNLEM 2005.
No próximo ano o PNLEM 2006 irá distribuir livros de Português e Matemática para todas as séries de todas as escolas públicas de ensino médio do Brasil.
Cronograma do PNLD e PNLEM 2005:
09/08 – fechamento da tabulação dos quantitativos
10 a 16/08 – as editoras receberão os quantitativos
23 a 27/08 – negociação com as editoras
24/08 a 17/09 – elaboração e assinatura dos contratos
17/09 – recebimento do meio magnético
o prazo de entrega dos livros será de 90 dias para as médias e 110 dias, após o recebimento do meio magnético, para as grandes editoras.
Participarão da comissão de negociação Daniel Balaban, Alexandre Serwy, Marcelo Fischer, Renata, Freitas e Maruno, entre outros. Auditores da Controladoria Geral da União também estarão presentes.
Na terceira capa dos livros deverá vir impressa uma mensagem relativa aos direitos da criança e do adolescente.
O edital do PNLD 2007 será divulgado até o final do ano de 2004 e conterá, como inovação, um Código de Ética com vistas a regulamentar a atividade de divulgação das editoras