Negociação do livro didático de 2005 começa terça-feira

Começa na terça-feira, 24, a negociação entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e as editoras para a compra dos livros didáticos que serão utilizados em 2005. O FNDE vai adquirir cerca de 114 milhões de livros de alfabetização e das disciplinas de português, matemática, ciências, história e geografia, beneficiando cerca de 153 mil escolas de ensino fundamental e 30,9 milhões de estudantes. Até o início do próximo ano letivo, todos os alunos terão recebido o material. 
 
Pela primeira vez, a Controladoria Geral da União (CGU) acompanhará a negociação com as editoras. O anúncio foi feito pelo presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, durante a abertura do 8º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, realizado em Brasília de 18 a 20 de agosto. Segundo Paim, a decisão de convidar a CGU para participar do processo visa dar maior transparência ao processo, por causa da inexigibilidade de licitação para a compra de livros didáticos.  
 
Para o presidente do FNDE, a sistemática de aquisição, com rodadas de negociação com cada editora, tem como propósito reduzir custos por unidade adquirida. “Cada centavo reduzido, por ser uma compra em grande escala, representa em R$ 1 milhão e 200 mil de economia”, disse.  
 
Em 2005, os estudantes do ensino médio também receberão livros didáticos. O Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM), instituído por meio de uma resolução do Conselho Deliberativo do FNDE e publicada no dia 23 de outubro de 2003, no Diário Oficial da União, está em fase experimental (projeto-piloto). Inicialmente, o programa distribuirá cerca de 1,3 milhão de livros de português e de matemática aos alunos da primeira série do ensino médio matriculados nas escolas públicas localizadas nas regiões Norte e Nordeste. A implementação definitiva do PNLEM está prevista para o período de 2006-2007.  
 
Processo de escolha – Todos os anos, o FNDE envia às escolas públicas cadastradas no censo escolar o Guia do Livro Didático impresso, junto com o formulário de escolha, além de disponibilizar o Guia na internet, no sítio eletrônico do FNDE. Diretores e professores analisam e escolhem as obras, selecionando quais serão utilizadas no ano letivo seguinte. O professor tem duas alternativas para escolher os livros didáticos mais adequados à realidade dos seus alunos: via internet ou pelos Correios, usando o formulário.