Aloizio Mercadante toma posse hoje, 24, como ministro da Educação com a cabeça voltada para o quebra-cabeça de montagem da estrutura da pasta. Sob pressão de servidores, o sucessor de Fernando Haddad trocará pelo menos quatro ocupantes de cargos de confiança do ministério.
Tiveram as saídas confirmadas a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, e os secretários Eliezer Pacheco, Carlos Abicalil e Maria Pilar Lacerda. Considerada uma área sensível da pasta, o Inep é a situação que pode trazer mais dores de cabeça ao ministro – o órgão é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As mudanças ainda não foram anunciadas oficialmente, mas são confirmadas por fontes do ministério. A especulação em torno da saída de Malvina começou na semana passada e se confirmou ontem. A decisão, contudo, não foi digerida pelos funcionários do Inep. A Associação dos Servidores do órgão (Assinep) entregou uma carta aberta endereçada a Mercadante pressionando pela permanência da atual presidente.
Eles se dizem descontentes com as possíveis mudanças no alto escalão do órgão — a quarta desde 2009. “Nos últimos três anos, o órgão sofreu sucessivas e abruptas substituições de presidentes, dificultando o aprimoramento contínuo de suas ações”, diz trecho da nota.
O grupo acredita que, por Malvina não manter vínculos políticos, a permanência dela não foi defendida internamente. Os servidores do Inep afirmam ainda que a educadora conta com o apoio de alguns atuais secretários do MEC, de dirigentes estaduais e municipais deEducação, além de profissionais da comunidade acadêmica e de movimentos estudantis.
Malvina foi reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) por duas vezes e assumiu a Presidência do Inep há cerca de um ano. Ela veio com o desafio de tentar recuperar o Enem depois das sucessivas falhas nas edições de 2009 e de 2010, que derrubaram do comando da autarquia Joaquim José Soares Neto e Reynaldo Fernandes.
Oficialmente, Haddad pretendia pedir a Mercadante que mantivesse Malvina na organização da edição do primeiro semestre do Enem neste ano. Segundo os servidores do Inep, no entanto, as negociações das últimas semanas demonstraram que ele não estava empenhado em garantir a permanência de Malvina na Presidência do Inep.
Os esforços do agora ex-ministro foram direcionados para pessoas de sua confiança como José Carlos Wanderley Dias de Freitas, que permanecerá no comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (FNDE).
Outra que se despede do ministério é Maria Pilar Lacerda, que deixará a função depois de quatro anos comandando os projetos da Secretaria de Educação Básica (SEB). Os secretários Eliezer Pacheco e Carlos Abicalil, de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e Articulação dos Sistemas de Ensino, respectivamente, também deixarão o MEC na nova gestão. Apesar da disponibilidade dos cargos, ainda não se sabe quem assumirá o comando dessas secretarias.
Cinco servidores de confiança de Haddad serão mantidos na pasta pelo novo titular — pelo menos durante o período de transição do comando.
Além de Freitas, no FNDE, permanecem nos postos o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes; e os secretários Luís Fernando Massonetto, de Regulação e Supervisão da Educação Superior, e Claudia Pereira Dutra, de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Já Luiz Cláudio Costa, atualmente secretário da Educação Superior (Sesu), ficará no ministério, mas deve trocar de cargo.
