A Secretaria de Estado da Cultura já disponibilizou todos os editais do Programa de Ação Cultural (PAC) relacionados à literatura. Ontem divulgamos a publicação do 8º edital, que contempla Projetos de Incentivo à Leitura e hoje os outros quatro que são: Edital PAC N° 9 – Edição de Coleção de Livros; Edital PAC n° 10 – Programas de Áudio para Promoção da Literatura; Edital PAC nº 11 – Revelação de Autor Inédito; Edital PAC n° 12 – Bolsa de Incentivo à Criação Literária.
Cada participante terá 45 dias após a publicação no Diário Oficial para apresentar seu projeto. Nesta primeira fase serão liberados R$ 25 milhões para projetos na capital e no interior paulistas. Outros R$ 20 milhões poderão ser captados por produtores e artistas por meio do incentivo com abatimento de ICMS devido.
Os cinco editais de livros do PAC estão disponíveis
Portal da Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo
Todos os editais da área de livros para participação do Programa de Ação Cultural (PAC), da Secretaria de Estado da Cultura, já estão disponíveis neste site (veja link nesta página). São os seguintes: Projeto de Incentivo à Leitura (edital 8), Edição de Coleção de Livros (9), Programas de Áudio para Promoção da Literatura (10), Revelação de Autor Inédito (11) e Bolsa de Incentivo à Criação Literária (12).
Das 16 áreas da cultura atendidas pelo programa, foram publicados editais de cinema, televisão, teatro, dança e literatura. Os próximos sairão simultaneamente no Diário Oficial do Estado e nesta página à medida que forem liberados pela Consultoria Jurídica da Secretaria.Todos trazem os prazos para as inscrições do concurso, que devem ser feitas na Secretaria de Estado da Cultura, na rua Mauá, 1, Luz, centro de São Paulo.
Para acessar os editais, basta clicar no link do PAC, na página principal deste site. A previsão é de que até sexta-feira, dia 30, todos os editais contemplados com verbas do Estado sejam publicados. Cada participante terá 45 dias após a publicação no DO para apresentar seu projeto. Nesta primeira fase serão liberados R$ 25 milhões para projetos na capital e no interior.Outros R$ 20 milhões poderão ser captados por produtores e artistas através do incentivo com abatimento de ICMS devido.
Todos os projetos contidos nos editais foram elaborados pelos Conselhos Consultivos de cada área e serão publicados na medida em que forem liberados pela Consultoria Jurídica da Secretaria. Os Conselhos Consultivos, criados pelo secretário João Batista de Andrade, são formados por representantes das entidades de cada área. Eles são responsáveis pela formulação das propostas de política cultural para suas áreas e, no caso específico, para a aplicação dos recursos da lei.
Até a primeira quinzena de julho, estará disponível no site da Secretaria o sistema para cadastramento de projetos aos interessados em captar recursos através do incentivo fiscal com abatimento de ICMS devido (item 3 do artigo 3º da lei PAC).
O PAC foi criado pela lei 12.268, de 20 de fevereiro de 2006. Sua regulamentação foi assinada pelo governador Cláudio Lembo no dia 6 de junho, durante evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com a participação do secretário da Cultura João Batista de Andrade. Com a publicação dos dois decretos Diário Oficial no dia 7, foi deflagrado o processo de uma política cultural única no país, uma vez que envolve recursos diretos do Tesouro estadual para patrocinar obras e eventos.
Editais:
Edital PAC n° 1 -Desenvolvimento de Projetos de Obra Cinematográfica Brasileiras
Edital PAC n° 2 – Prêmio Estímulo de Curta-Metragem
Edital PAC n° 3 – Desenvolvimento de Projetos de Telefilmes
Edital PAC n° 4 – Concurso de Apoio à Produção de Espetáculos Inéditos de Dança no Estado de São Paulo
Edital PAC n° 5 – Concurso de Apoio à Difusão e Circulação de Dança
Edital PAC n° 6 – Concurso de Apoio a Difusão e Circulação de Espetáculos de Teatro
Edital PAC n° 7 – Concurso de Apoio à Produção de Espetáculos INÉDITOS de Teatro
Edital PAC nº 8 – Projetos de Incentivo à Leitura
Edital PAC N° 9 – Edição de Coleção de Livros
Edital PAC n° 10 – Programas de Áudio para Promoção da Literatura
Edital PAC nº 11 – Revelação de Autor Inédito
Edital PAC n° 12 – Bolsa de Incentivo à Criação Literária
