O Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, e o Ministério da Educação – MEC, lançaram nota conjunta em apoio ao programa Tempo de Aprender. Leia a íntegra da nota a seguir:
NOTA DE APOIO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
CONSIDERANDO QUE:
1) a Portaria MEC nº 518, de 8 de junho de 2020instituiu o Grupo de Trabalho do Programa Tempo de Aprender – GT, de natureza técnica, com o objetivo de elaborar propostas de normativos específicos para a implementação do Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria MEC nº 280, de 19 de fevereiro de 2020;
2) o Grupo de Trabalho foi um importante espaço de contribuições provenientes das representações nacionais da Undime e do Consed, bem como de servidores do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
3) serão publicados pelo MEC e pelo FNDE os normativos que foram fruto das discussões realizadas no Grupo de Trabalho Tempo de Aprender, aperfeiçoando e atualizando o Programa;
4) o Programa Tempo de Aprender nasceu com o propósito de enfrentar, em articulação com Estados, Municípios e Distrito Federal, as principais causas das deficiências da alfabetização no país, contando com 10 (dez) ações distribuídas em 4 (quatro) eixos:
· Formação continuada de profissionais da alfabetização;
· Apoio pedagógico para a alfabetização;
· Aprimoramento das avaliações da alfabetização; e
· Valorização dos profissionais da alfabetização;
5) no período de isolamento social, o curso on-line de práticas de alfabetização, disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação, já conta com mais de 3,6 milhões de acessos e mais de 266 mil cursistas, o que corresponde a resultados expressivos e inéditos para formações oferecidas pelo MEC;
6) 17 (dezessete) estados e 3.993 (três mil novecentos e noventa e três) municípios já aderiram ao Programa Tempo de Aprender;
7) uma importante conquista do GT foi a valorização das ações de alfabetização que já ocorrem atualmente em estados e municípios, em especial aquelas que se dão em regime de colaboração.
A Undime, o Consed e o Ministério da Educação RECOMENDAM:
1) Aos professores alfabetizadores de todo o Brasil, que se inscrevam no curso on-line de práticas de alfabetização;
2) Aos secretários estaduais e municipais de educação, que conheçam o programa Tempo de Aprender e realizem a adesão até o dia 30/10/2020. O passo a passo da adesão e demais informações estão disponíveis no site da Política Nacional de Alfabetização: http://alfabetizacao.mec.gov.br/secretario-de-educacao-clique-aqui-para-realizar-a-adesao
Luiz Miguel Garcia
Presidente da Undime
Carlos Francisco de Paula Nadalim
Secretário de Alfabetização
Cecilia da Motta
Presidente do Consed
