Professores devem escolher livros didáticos sem interferência da mídia

Os professores não devem deixar que os apelos na mídia interfiram na escolha do livro didático. “Eles precisam ficar atentos aos apelos mercadológicos feitos pelas editoras de diferentes formas, entre elas, propagandas e programas de televisão e mídia impressa”, observa Jane Cristina da Silva, coordenadora geral de Estudos e Avaliação de Materiais Didáticos da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). 
 
Segundo Jane Cristina, existe um código de conduta do MEC que proíbe as editoras de mandarem seus representantes às escolas para divulgar os livros que produzem. As normas desse código estão na Portaria 2.963, de 29 de agosto de 2005, assinada pelo ministro Fernando Haddad. “O processo de escolha dos livros didáticos deve ser realizado de forma a garantir transparência e confiabilidade dos programas, assegurando ao aluno o acesso a um material didático de qualidade, que contribua para o seu pleno desenvolvimento e para o exercício da cidadania”, diz o texto. 
 
Em seu artigo 2o, a Portaria 2.963, proíbe os titulares de direitos autorais ou seus representantes de realizar a divulgação dos materiais diretamente nas escolas, exceto o envio de livros e catálogos, se houver, por remessa postal. Veja a íntegra da portaria. 
 
Prazo - O Guia do Livro Didático, que indica várias opções de livros que podem ser adotados em 2007, chega até o dia 15 deste mês em 131 mil escolas públicas de 1a a 4a série da educação fundamental. Os professores precisam escolher os livros até dia 30 deste mês. 
 
“A escolha deve ser feita a partir da experiência dos professores e da leitura do guia”, comenta Jane Cristina. Ela acrescenta que as escolas têm o direito de escolher os livros, sem interferências. A escolha dos livros é por escola e não por município. Uma cidade com cinco escolas pode ter obras diferentes em cada uma. 
 
Novos - É obrigação das escolas entregar livros novos aos alunos. “Mesmo que sejam parecidos, não são os mesmos de anos anteriores, pois estão atualizados”, diz Jane Cristina. Os livros didáticos são utilizados por três anos. Depois, precisam ser devolvidos à escola para que ela faça doações ou os coloque em sua biblioteca.  
 
Dentre os 95 livros e 145 coleções indicados pelo MEC, este ano, cada escola terá de optar por sete obras: um livro de alfabetização, um de geografia regional e um de história regional; e coleções de ciências, geografia, história, língua portuguesa e matemática, uma de cada área. Essa decisão encontra parâmetros e orientações nos sete volumes do Guia do Livro Didático, elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e que vale para a adoção de livros e coleções, entre 2007 a 2009. 
 
A coleção do guia foi encaminhada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que mandou confeccionar 155 mil exemplares de cada obra. As escolas que não receberem os volumes do guia poderão procurar as secretarias estaduais de educação, que têm reserva técnica, ou a Central de Atendimento do FNDE, pelo telefone 0800-616161. A escolha dos livros e coleções a serem adotados por cada escola deve ser indicada em um formulário anexo dos volumes do guia, já com selo pago para ser remetido ao MEC, até dia 30 de junho. O prazo é importante para que o professor que vai escolher os livros permita ao FNDE passar às etapas seguintes, como aquisição e distribuição dos livros. 
 
Modernos – Desta vez, os volumes do Guia de Livros Didáticos têm na capa um mosaico com bolas coloridas e crianças sorrindo. Guia de alfabetização (laranja); ciências (lilás); geografia (verde); história (marrom); língua portuguesa (vermelho); e matemática (azul). De linguagem objetiva, o material tem boas ilustrações e uma diagramação suave. 
 
Os volumes do guia trazem resenhas dos livros didáticos selecionados para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). “Mostram conteúdos, análise, sugestões para uso em sala e diferenças entre as coleções”, diz Jane Cristina. Ela explica que, com base no guia, os professores devem perceber os aspectos de cada obra que melhor se aplicam à realidade local e à sala de aula. “Deve ser um processo coletivo da escola”, ensina. 
 
Critérios – A avaliação das obras foi feita por universidades públicas. Foram aprovados 47 livros de alfabetização e 27 de história regional, além de 12 coleções de ciências, 31 de geografia, 30 de história, 37 de história regional e 35 de matemática. O processo de avaliação pedagógica das obras didáticas, iniciado em 1996, vem sendo aprimorado para auxiliar o professor na escolha. Os critérios durante o processo de avaliação são divididos em eliminatórios e classificatórios. Correção dos conceitos e informações básicas, correção e pertinência metodológicas e contribuição para a construção da cidadania são critérios eliminatórios. Os aspectos gráficos e editorais são classificatórios.  

 

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