MP na Bahia investiga falha em remessas

O Ministério Público Federal na Bahia iniciou investigação para apurar casos de erros no envio de volumes do Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação, a escolas do Estado. “Não temos mais dúvidas sobre a existência de irregularidades nos trâmites“, diz a procuradora da República do Ofício de Patrimônio Público, Juliana de Azevedo Moraes. “As investigações, porém, estão em fase inicial para que tiremos conclusões.“ 
 
A procuradora diz que os indícios de irregularidades começaram a ser detectados no final de 2007, quando o Ministério Público foi procurado por professores e diretores. “Eles mostraram documentos que atestam que houve fraudes na origem dos pedidos, que foram extraviados e claramente adulterados“, diz. “Mostramos o problema ao MEC, mas disseram ter feito auditoria interna e atribuíram a erros nos pedidos. (...) Partiram da premissa falsa de que os pedidos eram legítimos.“ Ela reencaminhou os documentos e espera resposta.  
 
Na Bahia, a maior parte dos pedidos com irregularidades se refere à troca entre os títulos pedidos originalmente por outros, de uma editora específica, a Moderna. Foi o caso do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, no bairro do Cabula. Por causa do atraso na chegada dos livros pedidos, a direção da escola descobriu que as requisições foram extraviadas. Segundo a diretora, que não quer se identificar, houve tempo para que fosse feito novo pedido, via internet. No fim de 2007, a escola recebeu os cerca de 6 mil livros pedidos, só que todos da Moderna. “Por causa do erro, descobrimos que o pedido havia sido feito por uma pessoa da qual nunca ouvimos falar“, conta. No Colégio Ministro Aliomar Baleeiro, no bairro de Pernambués, houve caso semelhante, e a diretora ainda apareceu como requerente de livros, por assinatura falsa, de outra escola onde não trabalha.  
 
Por nota, a Moderna diz acreditar que a apuração indicará que a editora não cometeu irregularidade. “Segundo as regras licitatórias do programa, se algum pedido da escola ou professor apresentar problema técnico, que caracterize ausência de escolha, a escola recebe o mais votado em seu município. As coleções da Moderna foram as mais escolhidas.“  
 

 

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