Encontro reúne principais representantes do livro em Ribeirão Preto

Um dia após a abertura da 4ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto, as principais entidades representativas do livro no Brasil, especialistas em leitura e organizações não-governamentais participaram no sábado (19) do 1º Encontro Preparatório para o Forúm Nacional de Leitura. Além da CBL, estiveram presentes SNEL, Fundação Biblioteca Nacional, Abrelivros, Libre, ABEU, ANL, ABDR, Abrale, AEI-LIJ, Cerlalc, Abigraf, Febab, Biblioteca Mario de Andrade (SP), Expedição Vaga Lume, Instituto Ethos e outras entidades vinculadas ao livro. 
 
Esse foi o primeiro de uma série de oito encontros promovidos pela Fundação Biblioteca Nacional que ocorrerão até o final de 2004 com a finalidade de debater a formação de uma política nacional de leitura, que inclui, entre outros pontos, a regulamentação da Lei do Livro, o desenvolvimento do Programa Fome de Livro, a participação brasileira do Ano Íbero-americano da Leitura, que será comemorado em 2005, e a criação do plano Trienal de Leitura (2005-2007).  
 
Entre os principais assuntos comentados no sábado destacaram-se alguns pontos polêmicos da Lei do Livro, como o que prevê o registro de contratos na Biblioteca Nacional, e também a aplicabilidade de outros artigos. Além disso, foi abordada a importância da criação e qualificação de mediadores de leitura, a ampliação do número de bibliotecas no país e um combate mais constante e ativo em relação à pirataria de livros. 
 
Os outros sete encontros preparatórios acontecerão em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Sul, durante feiras de livros e eventos literários, sendo que o segundo será realizado durante a 2ª Festa Literária Internacional de Parati (Flip), entre 7 e 11 de julho. Em novembro, está agendada a plenária final, em Brasília. 
 
 
I Encontro Preparatório para o Fórum Nacional de Leitura
PublishNews, Carlo Carrenho
Em novembro de 2004, a Fundação Biblioteca Nacional organiza em Brasília o Fórum Nacional de Leitura, em Brasília. O evento, no entanto, será o final e não o início das discussões sobre uma política nacional de leitura que a principal entidade governamental do livro vem promovendo. Isto porque o Fórum será precedido por sete encontros preparatórios que serão realizados pelo Brasil afora sempre junto com outros eventos do livro. O primeiro destes encontros aconteceu no último dia 19 de junho, em Ribeirão Preto, paralelamente à feira do livro que ocorre na cidade. Diversas entidades estavam representadas no encontro, entre elas SNEL, CBL, Abrelivros, Libre, ABEU, ANL, ABDR, a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) e a Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEI-LIJ). A programação do evento previa um debate de idéias sobre incentivo à leitura, implantação de bibliotecas e uma política nacional de leitura, com enfoque ao programa Fome de Livro e à regulamentação da Lei do Livro. O formato do evento permitiu não apenas exposições formais dos participantes, mas também um debate livre de idéias. Galeno Amorim, coordenador do Fome de Livro, abriu o evento apresentando o programa ligado à Fundação Biblioteca Nacional. Em seguida, Luis Fernando Sarmiento, do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e Caribe (Cerlalc), abordou a atuação da entidade no Brasil. O Cerlalc é um organismo da Unesco que tem como objetivo apoiar e assistir tecnicamente os governos da região em suas políticas de leitura. "Estamos elaborando um documento de recomendações para a regulamentação da Lei do Livro no Brasil", explicou Sarmiento, que estava acompanhado de Felipe Lindoso, representante do Cerlalc no Brasil. Aberto o debate, Galeno enfatizou a participação da sociedade civil nas ações governamentais e lembrou que há muito a ser feito. "Mas se fizermos tudo ao mesmo tempo, corremos o risco de não fazer nada", afirmou o coordenador do Fome de Livro, justificando o enfoque atual do programa na implantação de 1.000 bibliotecas em municípios que não possuem bibliotecas, livrarias ou bancas de jornal. "Nosso grande desafio é construir uma política de Estado para a leitura", resumiu Galeno. O próximo Encontro Preparatório para o Fórum Nacional da Leitura será em Parati, no dia 8 de julho, junto com a Flip. 

Lei do Livro é bastante genérica, afirma Lacerda 
PublishNews, Carlo Carrenho 
Um dos pontos mais debatidos no I Encontro Preparatório para o Fórum Nacional de Leitura, realizado no dia 19 de junho em Ribeirão Preto, foi a regulamentação da Lei do Livro. Representando o Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL), o editor Carlos Augusto Lacerda, da Nova Fronteira, apresentou uma série de comentários e críticas ao texto da lei. "A Lei é bastante genérica, não prevê conseqüências nem meios de aplicabilidade", criticou Lacerda. O editor ainda lembrou o exemplo argentino, que "não conseguiu aplicar o dispositivo da lei". Outro ponto de questionamento de Lacerda foi a exigência de registro de contratos de cessão de direitos autorais na Biblioteca Nacional, como a Lei do Livro exige em seu 11º artigo. Segundo Lacerda, os cartórios já existem para este tipo de registro e o princípio da privacidade ficaria ameaçado pela obrigatoriedade da lei. Vera Novais, vice-presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), comentaria mais tarde a questão do registro dos contratos. "Lembro que a questão de contratos e direitos deve ser lembrada, ainda que uma postura cartorialista não seja o objetivo de ninguém". Outro ponto levantado pelo editor carioca não estava diretamente ligado à Lei do Livro, mas a isenções tributárias. "O papel de imprensa conseguiu isenção do PIS/Cofins, mas o papel do livro ainda não", lembrou Lacerda. Já Luiz Antonio Aguiar, presidente da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEI-LIJ), criticou a introdução da hora de leitura diária nas escolas, prevista pelo artigo 13º da Lei do Livro. "A Hora de Leitura vai virar Hora do Castigo", afirmou Aguiar, que aproveitou para criticar o ensino de literatura no País. "Ao lidar com a literatura da mesma forma que lidam com as matérias didáticas, os professores matam a literatura." 


Até bibliotecários usam o xerox na faculdade 
PublishNews, Carlo Carrenho 
A pirataria foi outro assunto bastante presente nas discussões do I Encontro Preparatório para o Fórum Nacional de Leitura. O editor Carlos Augusto Lacerda, por exemplo, tocou na questão da reprografia em sua exposição crítica à Lei do Livro. "A reprografia aparece apenas implicitamente, não explicitamente, nos artigos 3º e 4º da Lei do Livro", observou. Lacerda ainda sugeriu que é necessário engajar os reitores de universidade e defendeu que fosse criado uma forma de pontuação negativa no sistema de avaliação das universidades para as escolas que apresentassem a prática de fotocopiar livros. Uma outra sugestão de Lacerda não agradou os representantes da Associação Nacional de Livrarias (ANL). O editor levantou a hipótese de que se criasse um sistema de descontos para os alunos através das livrarias universitárias, que operariam com lucros reduzidos ou mesmo sem fins lucrativos. Mais tarde, quando obteve a palavra, o vice-presidente da ANL, Eduardo Yassuda, lembrou que as livrarias já estão diminuindo, e não podem assumir um trabalho que seja sem fins lucrativos a priori. "As livrarias pedem apenas que sejam lembradas como importante canal de distribuição de livros", também afirmou Yassuda. O presidente da ABDR, Enoch Brüder, aproveitou seus cinco minutos ao microfone para defender com veemência a luta contra a reprografia. Suas colocações encontraram eco em Vera Novais, da Abrale, que lembrou o paradoxo de que "há bibliotecários que, ao longo de sua formação universitária, nunca tiveram contato com livros, apenas com o xerox". 

Livros imobilizados 
PublishNews, Carlo Carrenho 
Durante o do I Encontro Preparatório para o Fórum Nacional de Leitura, o editor Raul Wassermann, ex-presidente da CBL, defendeu que o governo pare de tratar os livros das bibliotecas públicas como ativo imobilizado, pois isto leva os bibliotecários a dificultar o acesso do público ao livro, temerosos que a degradação das obras pelo uso possa, no limite, gerar processos administrativos contra eles. José Castilho, diretor da Biblioteca Mario de Andrade, também abordou a questão e lembrou que a biblioteca paulistana possui uma sala de cerca de 200 m² com livros inutilizáveis que não podem ser jogados fora devido à política administrativa do governo. 

 

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